Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora JAQUELINE DIAS SILVA, servidora público contratada, AOSD/ZELADORA do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora JAQUELINE DIAS SILVA, portadora do CPF nº ***.938.323-**, ocupante do cargo de AOSD/Zeladora do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu), férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21 de março de 2025 a 20 de março de 2026, que serão gozadas a partir de 09/06/2026 a 08/07/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09 de junho de 2026.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026
.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
"Dispõe sobre a dispensa e a designação de membro da Comissão de Auditoria Geral de Contratos Administrativos – AGCA, alterando a Portaria nº 544/2026, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no exercício da Chefia do Poder Executivo, no uso das atribuições da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 013/2026, de 29 de maio de 2026, e a Portaria nº 544/2026, de 10 de junho de 2026, que designou os membros da Comissão AGCA;
CONSIDERANDO a manifestação de desistência apresentada pelo servidor Alexandre Pereira de Oliveira, por motivos pessoais, e a necessidade de recompor a Comissão para o início imediato dos trabalhos;
CONSIDERANDO os requisitos de qualificação técnica e a vedação de designação de servidores que tenham atuado como fiscais ou ordenadores de despesa dos contratos auditados (art. 1º, §2º, do Decreto nº 013/2026);
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a seu pedido, o servidor ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, da condição de membro da Comissão de Auditoria Geral de Contratos Administrativos – AGCA.
Art. 2º Designar a servidora VILANE DA LUZ SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 002.***.***-39, RG nº 148*******0-6 SSP/MA, matrícula nº 0000109800, ocupante de cargo efetivo de Professora, para compor a Comissão AGCA, em substituição ao membro dispensado.
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 544/2026, em especial a presidência e a secretaria da Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
JOSÉ ANTÔNIO LISBOA MENDES
Prefeito Municipal Interino de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), solicita a sua exoneração do cargo comissionado;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr(a). MARCOS DOS SANTOS SOUSA, inscrito(a) RG nº 0330015020074 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.962.203-14, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS VIÁRIAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VINICIUS SANTOS CORTES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 620.820.563-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS VIÁRIAS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MAQUINÁRIOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CICERO ANAILSON NASCIMENTO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 630.934.973-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MAQUINÁRIOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
“Dispõe sobre a CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº 172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;
CONSIDERANDO o interesse público na cooperação entre os entes da administração pública;
CONSIDERANDO o requerimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, que demonstrou a necessidade da cessão do servidor.RESOLVE:
Art. 1º. Fica cedido o(a) Sr.(a) CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, servidor público efetivo, matrícula nº 119010, ocupante do cargo de Agente de Portaria, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.650.013-40, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.
Art. 2º. Caberá ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a), incluindo encargos sociais e demais vantagens financeiras a eles devidas durante o período de cessão.
Art. 3º. A cessão vigorará até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante solicitação formal do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e anuência do cedente.
Art. 4º. A cessão é concedida em caráter precário e poderá ser revista ou revogada, a qualquer tempo, caso o Município de Buriticupu/MA necessite dos serviços do(a) servidor(a) ou por exigência do interesse público.
Art. 5º. Durante o período de cessão, o(a) servidor(a) deverá observar as normas internas e regulamentares do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, sem prejuízo das suas obrigações perante o Município de Buriticupu/MA.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR (A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), solicita a sua exoneração do cargo comissionado;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) ALCENIA CARNEIRO DE SOUZA FILHO, inscrito(a) RG nº 151177020009 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 939.530.703-04, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DE GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALCENIA CARNEIRO DE SOUZA FILHO, inscrito(a) RG nº 151177020009 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 939.530.703-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOÃO WICTOR DE LIMA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.727.853-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WELINGTON JHONNY SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.101.623-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDGAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.259.323-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 109.803.363-92, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO MARKETING GOVERNAMENTAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DINEYSE SILVA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.040.083-96, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO MARKETING GOVERNAMENTAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE FOTOGRAFIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALICE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 621.312.253-26, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FOTOGRAFIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA RITA SOUSA NERES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 058.679.153-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE EDIÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEYVSON CABRAL DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 628.085.693-35, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDIÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO SILVA FERREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.937.563-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 073.635.893-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com denominação DGA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ADRIANA DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.565.723-82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 568/2026 – GAPRE/PMB, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE HABITAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr (a). ALMIRA RODRIGUES CARNEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 786.459.053-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE HABITAÇÃO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
__________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital nº 002/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da eleição para escolha dos membros do Conselho Fiscal do IPSEMB, realizada no dia 11 de junho de 2026, na sede do Instituto.
Considerando o encerramento do prazo para interposição de recursos previsto no edital e não havendo interposição de recursos, ou após o julgamento destes pela Comissão Eleitoral, fica HOMOLOGADO o resultado final da eleição, conforme segue:
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ClassificaçãoCandidato(a)Nº de votosSituação1ºJOSÉLIA DA SILVA LIMA23TITULAR2ºMARIA LEITE AGUIAR15SUPLENTENos termos do Edital nº 002/2026, os candidatos que se sentirem prejudicados poderão interpor recurso no prazo de 01 (um) dia útil, contados da data desta publicação, conforme cronograma do processo eleitoral.
Não havendo recursos, ou após o julgamento destes, será realizada a homologação e divulgação do resultado final pela Comissão Eleitoral.
O resultado será publicado no site oficial do IPSEMB, no mural da sede do Instituto e no Diário Oficial do Município.
Buriticupu/MA, 11 de junho de 2026.
Genassi do Nascimento dos SantosPresidente da Comissão EleitoralPortaria nº 017/2026
Nicolaevys dos Santos Lima
1º Secretário da Comissão Eleitoral
Portaria nº 017/2026
Xaiany Pereira de Mesquita
2ª Secretária da Comissão Eleitoral
Portaria nº 017/2026
