Diário oficial

NÚMERO: 1236/2026

Volume: 2 - Número: 1236 de 10 de Junho de 2026

10/06/2026 Publicações: 15 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 006/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026-SEMED
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026-SEMED TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026-SEMED. O Secretário Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento das formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, diante da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026-SEMED, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Unidade Integrada Professor Antônio Salazar Coqueiro, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante nos autos, RATIFICA, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o procedimento em favor da Sra. Vanessa Amorim Gomes, inscrita no CPF nº 066.525.373-70, RG nº 044507742012-5 SSP/MA, proprietária do imóvel localizado na Rua Frei Henrique, nº 13, Vila Davi, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Buriticupu - MA, 26 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 002/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026-SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026-SEMDESTES TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - SEMDESTES. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 - SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de Imóvel não residencial, para abrigar as instalações e o funcionamento do Almoxarifado da SEMDESTES, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo Administrativo nº 3003001-2026-SEMDESTES, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o procedimento em favor do Sr. Paulino Fernandes Silva, inscrito no CPF nº 734.362.403-20, RG nº 143379020000 GEJUSPC/MA, proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Ferreira, nº 08B, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Buriticupu - MA, 14 de abril de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260500/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260500/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260500/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 48.216,95 (quarenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Vilson Soares Ferreira Lima, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sr. Vilson Soares Ferreira Lima Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260501/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260501/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260501/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 67.004,70 (sessenta e sete mil, quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Vilson Soares Ferreira Lima, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sr. Vilson Soares Ferreira Lima Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260502/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260502/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260502/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.382,17 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Vilson Soares Ferreira Lima, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sr. Vilson Soares Ferreira Lima Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260503/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260503/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260503/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.236,89 (sete mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Vilson Soares Ferreira Lima, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sr. Vilson Soares Ferreira Lima Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260504/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260504/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260504/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.305,14 (oito mil, trezentos e cinco reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Vilson Soares Ferreira Lima, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sr. Vilson Soares Ferreira Lima Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260505/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260505/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260505/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 55.047,44 (cinquenta e cinco mil, quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260506/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260506/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260506/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 157.769,92 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260507/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260507/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260507/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 65.594,55 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260508/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260508/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260508/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.000,05 (seis mil reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260509/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260509/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260509/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 48.021,98 (quarenta e oito mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260510/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260510/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260510/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.016,85 (doze mil, dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Paula Lima dos Santos, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sra. Ana Paula Lima dos Santos Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260511/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260511/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260511/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.707.214/0001-42, estabelecida à Rua Simplício Moreira, Nº 1478, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65901-490. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 62.012,10 (sessenta e dois mil, doze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Paula Lima dos Santos, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de Junho de 2026. Sra. Ana Paula Lima dos Santos Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026.

Após constata a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, HOMOLOGA A CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

ITEMNOMECPFVALOR DO PROJETO DE VENDAS1FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA058.542.723-26R$ 12.831,012MEIRENALVA BRANDÃO OLIVEIRA053.509.703-48R$ 11.962,573JAQUELINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO615.495.083-77R$ 11.962,574RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA979.211.733-49R$ 12.831,015FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA043.752.393-44R$ 11.962,576SILVANA GOMES DE SOUSA024.137.543-69R$ 11.962,577IVONE DA SILVA ROCHA612.137.123-43R$ 11.962,578JOSE DUARTE BEZERRA337.851.393-49R$ 11.962,579JOSIANE TELES DE SOUSA053.569.153-06R$ 11.962,5710GRACIELE RODRIGUES DOS SANTOS619.338.373-57R$ 11.962,5711THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS700.916.991-85R$ 11.962,5712FRANCISCO PINTO SOUSA040.906.823-39R$ 11.962,5713ANTONIA RODRIGUES DA SILVA636.830.753-68R$ 11.962,5714MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES011.797.893-00R$ 11.962,5715JANAYNA RICARDO FERREIRA625.177.853-92R$ 11.962,5716MARIA ANDRADE DE SOUSA SILVA438.029.403-00R$ 11.962,5717ANTONIA NUNES LIMA616.438.533-41R$ 11.962,5718KELLIANE DA COSTA619.256.633-02R$ 11.962,5719ANTONIO FILHO DOS SANTOS052.194.324-86R$ 11.962,5720JERÇO DOS SANTOS413.101.013-53R$ 39.001,4121JOSE SENA FARIAS188.274.382-20R$ 11.962,5722UEMESON DA SILVA RODRIGUES109.253.753-81R$ 11.962,5723ELLANY DA SILVA FERREIRA616.899.853-56R$ 15.003,6224GILMARA MARTINS GOMES627.055.573-69R$ 11.962,5725JOAO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAÚJO800.767.693-72R$ 15.003,6226FRANCISCO COSTA DA SILVA179.108.892-91R$ 15.003,6227RAYSSA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES115.029.783-26R$ 11.962,5728ANTONIO DE JESUS DA SILVA773.457.623-00R$ 11.962,5729JOSE NILTON DA SILVA634.317.773-68R$ 11.962,5730VANESSA OLIVEIRA DA SILVA058.096.343-89R$ 11.962,5731DIMAS OLIVVEIRA DA SILVA058.096.203-29R$ 11.962,5732MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA473.478.995-91R$ 11.962,5733MARIANA DA SILVA636.225.253-55R$ 11.962,5734JOSILEIA VIEIRA GAMA033.864.713-90R$ 8.241,4835LENILSON LIMA CARDIAL024.918.323-48R$ 11.962,5736JULIANA RICARDO FERREIRA110.873.093-01R$ 11.962,5737MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS980.175.603-97R$ 11.962,5738MARIA CRUZ LIMA059.551.958-07R$ 11.962,5739RAIMUNDO DA SILVA FELIX071.467.693-48R$ 11.962,5740FRANCISCO DA SILVA053.028.471-59R$ 11.962,5741JOSIÊDA DE SOUZA SILVA002.326.313-01R$ 11.962,5742GILVANETE DOS SANTOS SILVA051.005.983-01R$ 11.962,5743MARIA FRANCISCA DA SILVA050.713.593-83R$ 11.962,5744ANTONIA COSTA CARDOZO085.177.493-83R$ 8.241,4845LENIVAL RODRIGUES CARDIAL602.045.273-50R$ 11.962,5746RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS048.635.553-50R$ 11.962,5747JOSE DOS SANTOS COSTA635.982.053-68R$ 11.962,5748ANTONIA ADAIRES MATOS VIEIRA602.001.043-06R$ 11.962,5749 MARIA CICERA DA SILVA671.548.323-04R$ 11.962,5750MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO898.885.293-15R$ 11.962,5751FLAVIANA DE LIMA CARDOZO076.975.943-23R$ 8.241,4852GLEISIANY NASCIMENTO ARAÚJO609.842.263-03R$ 8.241,4853ANTONIO CAVALCANTE DE ARAÚJO782.170.323-00R$ 11.962,5754ELIZA ALVES DA SILVA930.301.003-59R$ 8.241,4855CARLOS EMANOEL DE QUEIROZ098.445.103-09R$ 8.241,4856NAYSA DE LIMA CARDOZO095.617743-30R$ 8.241,4857LUCIMAR BATISTA SOUSA019.522.193-10R$ 11.962,5758MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO055.132.703-07R$ 11.962,5759ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS154.669.575-34R$ 11.962,5760JUCIVAN ARAÚJO DOS SANTOS056.614.093-46R$ 11.962,5761KAROLAINY DE JESUS DOS SANTOS622.734.863-59R$ 11.962,5762PEDRO LINHARES DE ARAÚJO022.774.783-69R$ 11.962,5763MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS055.674.663-58R$ 11.962,5764CLELSON DE SOUSA DOS SANTOS053.000.223-06R$ 11.962,5765ANTONIA SOUZA LEAL836.341.693-20R$ 11.962,5766JECILENE DE SOUSA DOS SANTOS622.727.203-58R$ 11.962,5767FRANCIANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 049.682.523-23R$ 11.962,5768JOCIVANE BRANDAO DOS SANTOS606.091.603-11R$ 11.962,5769JULIA MOURA DOS SANTOS015.993.843-02R$ 11.962,5770CLEONICE DA COSTA947.268.413-00R$ 11.962,5771JOSE DOS SANTOS SILVA622.208.523-77R$ 11.962,5772GISLANE COSTA BARBOSA052.504.343-80R$ 11.962,5773GEOVANIA ALVES DOS SANTOS058.096.253-98R$ 11.962,5774NILSIVAN SILVA NUNES042.310.283-46R$ 11.962,5775LUCIENE COSTA SOUSA109.337.073-47R$ 11.962,5776JUCELIA SOUZA FERREIRA606.760.953-30R$ 11.962,5777ADELBIA DA COSTA SOUSA PEREIRA337.848.093-91R$ 11.962,5778JOSE DE JESUS FARIAS DOS SANTOS654.219.813-04R$ 11.962,5779JUVENCIO OLIVEIRA ORA002.794.302-05R$ 11.962,5780AGNELO RODRIGUES DE MESQUITA NETO626.880.813-49R$ 8.241,4881DOMINGAS MARIA MORAIS DOS SANTOS029.602.313-25R$ 11.962,5782JOAQUIM VITORIO DE ARAÚJO286.064.772-49R$ 11.962,5783HUMBERTO DA CONCEIÇÃO CHAVES932.916.123-53R$ 8.241,4884GILVANIA DOS SANTOS SILVA006.751.223-25R$ 11.962,5785EDNA RAMOS ROCHA006.602.763-21R$ 11.962,5786ROBEILSON CARDEAL DE MOURA615.524.773-04R$ 11.962,5787ADEMAR RODRIGUES DA LUZ280.704.703-30R$ 11.962,5788LOURIVAL MOURA LOPES620.811.953-72R$ 11.962,5789RONILSON DA SILVA LEITE606.059.353-43R$ 11.962,5790ELIENE FERREIRA AGUIAR483.535.743-49R$ 11.962,5791ANTONlO FERREIRA DE AGUIAR507.888.923-04R$ 11.962,5792EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ634.318.583-68R$ 11.962,5793MARIA CICERA FERREIRA DE SOUSA624.606.253-91R$ 11.962,5794ALFELINA DE LIMA DUTRA020.302.753-10R$ 11.962,5795GLEISON CORREA SILVA631.791.733-78R$ 11.962,5796ESMERALDA LIMA SILVA528.661.493-00R$ 11.962,5797LENICE MATOS VIEIRA612.343.693-70R$ 11.962,5798JOCELMA SOARES DE SOUSA037.779.683-23R$ 11.962,5799JOSE BENEDITO MARINHO196.329.913-20R$ 11.962,57100JOSELITA DA COSTA SOUSA064.205.253-06R$ 11.962,57101JOSILENE VIEIRA GAMA031.080.593-78R$ 11.962,57102JOSE SILVA MORAES909.343.853-00R$ 11.962,57103ROSA SANTANA DA SILVA039.660.453-62R$ 11.962,57104KELLY OLIVEIRA DA SILVA103.243.473-24R$ 11.962,57105MARIA ANGELITA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO004.496.843-42R$ 11.962,57106PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA846.008.103-68R$ 11.962,57107CLEILSON COSTA DOS SANTOS109.953.633-23R$ 11.962,57108JOSE DA SILVA EULALIO612.198.893-26R$ 11.962,57109GENIVALDO XAVIER DA SILVA044.818.503-29R$ 39.001,41110ANA PAULA MESQUITA NONATO 081.677.313-08R$ 11.962,57111MARIZETE MACEDO DOS SANTO055.114.663-01R$ 11.962,57112MONICA DE FARIAS DE SOUSA602.016.693-74R$ 11.962,57113HELENILDE DE MATOS ARAÚJO005.165.503-90R$ 11.962,57114HERICA RAMOS CARDOZO093.056.953-96R$ 8.241,48115JOSUE GOMES DA SILVA336.807.523-34R$ 8.241,48116ADONIEL COSTA CARDOZO075.940.313-93R$ 8.241,48117CARLOS HENRIGUE DA SILVA ROCHA609.971.733-19R$ 11.962,57118DARICIA MARIANO FARIAS023.492.581-73R$ 11.962,57119MARIELZA ALVES DOS SANTOS020.413.573-71R$ 11.962,57120ANTONIO DA SILVA060.149.913-10R$ 11.962,57121OLAVIA MATOS VIEIRA602.024.513-64R$ 11.962,57122MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORRÊA038.628.883-63R$ 11.962,57123SILVANEIDE FONTE SAMPAIO601.995.413-70R$ 11.962,57124IRAILDA SOUSA PEREIRA059.834.773-90R$ 11.962,57125DENIS OLIVEIRA DA SILVA635.144.723-27R$ 11.962,57126FRANCISCO MESQUITA CARDOZO459.574.013-15R$ 8.241,48127EUSIMA DE MACEDO DAMASCENA444.636.503-72R$ 11.962,57128GENIVAL SILVA MARINHO002.302.913-76R$ 11.962,57129ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA096.678.483-96R$ 11.962,57130JOSE MARIA CUNHA GAMA050.950.793-05R$ 11.962,57131PAULO SÉRGIO MESQUITA LIMA051.401.033-97R$ 8.241,48132MANOEL HENRIQUE LIMA476.655.723-91R$ 8.241,48133KEMILY RAMOS CARDOZO090.068.073-38R$ 8.241,48134CAMILA VICTORIA DE JESUS DOS SANTOS622.734.813-90R$ 11.962,57135REINALDO MESQUITA CARDOSO935.854.033-87R$ 8.241,48136IRANETE DO NASCIMENTO SILVA071.317.613-03R$ 11.962,57137JACKELANE RICARDO FERREIRA041.556.833-18R$ 11.962,57138FRANCINETE DA SILVA060.169.303-50R$ 11.962,57139RUTILENE PEREIRA PINTO002.326.143-93R$ 11.962,57140GABRIEL NASCIMENTO MARIANO085.820.643-90R$ 11.962,57141MARIA JAILZA OLIVEIRA ALCANTARA603.823.313-03R$ 11.962,57142ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS934.316.353-34R$ 11.962,57143JOSE FRANCISCO ALVES BARBOSA406.570.863-04R$ 11.962,57144ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MOURA019.663.203-02R$ 11.962,57145DEUSENIR OLIVEIRA ORA025.227.793-70R$ 11.962,57146JOSELEIDE CARDIAL PEREIRA026.332.463-03R$ 11.962,57147JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS049.456.783-08R$ 11.962,57148FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA614.396.603-60R$ 11.962,57149JADAILSON SOUZA FERREIRA040.453.283-78R$ 11.962,57150FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA984.716.023-20R$ 12.831,01151MARTINHO RIBEIRO049.598.693-30R$ 11.962,57152JUCILENE ARAÚJO DOS SANTOS SILVA017.137.553-00R$ 11.962,57153JESSICA MAYANE SILVA SANTOS103.445.693-81R$ 11.962,57154ANDRE DE OLIVEIRA SILVA063.495.223-46R$ 12.831,01155ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO602.045.263-88R$ 11.962,57156ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS015.453.813-21R$ 11.962,57157MARIA ANTONIA COSTA CARDOZO091.233.363-40R$ 8.241,48158SONIA BARROS DO NASCIMENTO933.458.603-68R$ 12.831,01159EDIMILSON VERAS DA SILVA551.271.003-63R$ 12.831,01160EDILENE NASCIMENTO DA SILVA622.680.833-06R$ 12.831,01161VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA428.179.863-34R$ 11.962,57162JOSIANE DE SOUSA CARVALHO085.879.583-30R$ 8.241,48163EDUARDO RICARDO FERREIRA058.096.273-31R$ 11.962,57164RAIMUNDA DA SILVA602.021.933-06R$ 11.962,57165LAIANE DA SILVA EULALIO084.349.453-04R$ 11.962,57

Declaramos então os agricultores supra como vencedores do Chamamento Publica n° 002/2026.

Buriticupu/MA, 09 de junho de 2026

Antônio Manoel Almeida de Souza Junior

Secretário Municipal de Educação

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