DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Sr. GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.654.523-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.654.523-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.049.093-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. RAIMUNDO FONSECA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.641.161-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB, com a denominação DAJ, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026.

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Sr. SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.584.433-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026

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Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

Dispõe sobre a delegação de competência para Ordenar Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 69, XXIII parte final, § 1º, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Delegar à Sra. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 37205562009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.698.943-21, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, e à Sr.(a) ANTÔNIO ALTEMIR DE SOUZA COSTA, Secretario Municipal de Finanças, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000119222599-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 337.017.503-78, as atribuições de ORDENADOR(ES) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Entende-se como Ordenador(a) de Despesas a autoridade investida do poder de realizar despesa mediante o gerenciamento de conta bancária específica, compreendendo ainda as atribuições de empenhar, liquidar e ordenar o pagamento, adiantamento ou dispêndio de recurso pelos quais responda.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 517/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a delegação da competência para Ordenar Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 69, XXIII parte final, § 1º, pela presente.

CONSIDERANDO os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 334/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, fixando as normas gerais para sua adequada aplicação, estabelecendo as novas normas concernentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, ao Conselho Tutelar e ao Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 481/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 334 de 12 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o art. 23, da Lei Municipal n.º 481/2021, determina que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, será gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças.

RESOLVE:

Art. 1º. Delegar à Sra. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 37205562009-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.698.943-21, Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, e à Sr.(a) ANTÔNIO ALTEMIR DE SOUZA COSTA, Secretário Municipal de Finanças, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000119222599-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 337.017.503-78, as atribuições de ORDENADOR(ES) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Entende-se como Ordenador de Despesas a autoridade investida do poder de realizar despesa mediante o gerenciamento de conta bancária específica, compreendendo ainda as atribuições de empenhar, liquidar e ordenar o pagamento, adiantamento ou dispêndio de recurso pelos quais responda.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 451/2026, publicada em 27 de maio de 2026, cessando seus efeitos a partir da entrada em vigor desta Portaria.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 518/2025 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a delegação da competência para Ordenar Despesas do Fundo Municipal de Saúde - FMS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 69, XXIII parte final, § 1º, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Delegar ao Sr. MARIA VALENTINA HOLANDA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.705.973-96, as atribuições de ORDENADOR DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FME, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Entende-se como Ordenador de Despesas a autoridade investida do poder de realizar despesa mediante o gerenciamento de conta bancária específica, compreendendo ainda as atribuições de empenhar, liquidar e ordenar o pagamento, adiantamento ou dispêndio de recurso pelos quais responda.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, , ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a delegação da competência para Ordenar Despesas do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 69, XXIII parte final, § 1º, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Delegar ao Sr. ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.549.483-59, as atribuições de ORDENADOR DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Entende-se como Ordenador de Despesas a autoridade investida do poder de realizar despesa mediante o gerenciamento de conta bancária específica, compreendendo ainda as atribuições de empenhar, liquidar e ordenar o pagamento, adiantamento ou dispêndio de recurso pelos quais responda.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

“Dispõe sobre a CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº 172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;

CONSIDERANDO o interesse público na cooperação entre os entes da administração pública;

CONSIDERANDO o requerimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, que demonstrou a necessidade da cessão do servidor.RESOLVE:

Art. 1º. Fica cedido o(a) Sr.(a) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, servidor público efetivo, matrícula nº 002526, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental Nível II, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 048.049.093-70, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA.

Art. 2º. Caberá ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a), incluindo encargos sociais e demais vantagens financeiras a eles devidas durante o período de cessão.

Art. 3º. A cessão vigorará até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante solicitação formal do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e anuência do cedente.

Art. 4º. A cessão é concedida em caráter precário e poderá ser revista ou revogada, a qualquer tempo, caso o Município de Buriticupu/MA necessite dos serviços do(a) servidor(a) ou por exigência do interesse público.

Art. 5º. Durante o período de cessão, o(a) servidor(a) deverá observar as normas internas e regulamentares do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, sem prejuízo das suas obrigações perante o Município de Buriticupu/MA.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

“Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria nº 659/2024 - GAPRE, de 21 de junho de 2024, até que seja finalizado o processo eleitoral do Conselho Fiscal do IPSEMB”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 557/2024, de 26 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipais de Buriticupu - IPSEMB”, descrevendo nos incisos I a III, do art. 15, quem são os membros do conselho Fiscal do IPSEMB;

CONSIDERANDO, ainda, o teor da Resolução/IPSEMB nº 003/2023 e Edital/IPSEMB nº 002/2026, que estabelece o regulamento eleitoral dos membros do Conselho Fiscal do IPSEMB.

RESOLVE:

Art. 1º. Em conformidade com o art. 15º, § 3º, da Lei Municipal nº 557/2024, de 21 de junho de 2024, fica prorrogado a vigência da Portaria nº 659/2024 - GAPRE, de 21 de junho de 2024, até que seja finalizado o processo eleitoral do Conselho Fiscal do IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 522/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TEREZA MARIA DE JESUS NETA, inscrito(a) RG nº 0001107159994 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.580.063-59, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, com denominação DGA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 523/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.455.213-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 524/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), solicita a sua exoneração do cargo comissionado;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. VERA LUCIA SANTOS COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 481795952 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.610.983-22, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 525/2026– GAPRE/PMB DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), solicita a sua exoneração do cargo comissionado;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr(a). THIAGO FELIPE COSTA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24315492003-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 037.214.163-33, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 526/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr (a). MARCOS VINICIUS AGUIAR OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.494.083-22, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 527/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SECRETÁRIO(A)-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr (a) RWTHYERES FILIPE MOURÃO NEVES, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.673.663-45, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A)-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 528/2026– GAPRE/PMB DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, portador da Cédula de Identidade RG nº 024066132003-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.451.393-85, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 20.356, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), solicita a sua exoneração do cargo comissionado;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr(a). SALMA SOUSA TORRES, portador da Cédula de Identidade RG nº 047573852013-3 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 815.769.003-04, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 530/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DINACILDE SANTOS ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.151.083-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR ADJUNTO, do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR(A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). JULIETE ALMEIDA MENDES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0383900120093 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.857.393 33, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). ANTONIA CLAUDIANA DOS SANTOS DE PAULA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 142851720008 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.611.923-03, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA CLAUDIANA DOS SANTOS DE PAULA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.611.923-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com lotação na UBS Rubenita Macedo, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 535/2026 – GAPRE/PMB, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA FREITAS DA SILVA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033176092007-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 852.070.473-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 002/2026 QUE ESTABELECE O REGULAMENTO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO IPSEMB

A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, nomeada pela Portaria nº 017/2026, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o Edital nº 002/2026, publicado em 25 de maio de 2026, que estabeleceu as regras para o processo eleitoral de escolha dos representantes dos segurados junto ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 014/2026, de 01 de junho de 2026, que instituiu ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026, em virtude das festividades de Corpus Christi;

CONSIDERANDO que a ocorrência do feriado estadual de Corpus Christi e do ponto facultativo reduziu o período útil imediatamente anterior à realização do pleito eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla divulgação do processo eleitoral, garantir a participação dos segurados aptos ao exercício do voto e preservar os princípios da publicidade, transparência, razoabilidade, participação democrática e interesse público; TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO ao Edital nº 002/2026, nos seguintes termos:

CAPÍTULO I

DA RETIFICAÇÃO

Art. 1º Fica retificado o artigo 14 do Edital nº 002/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 14. O processo de votação ocorrerá no dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira), no prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, situado na Rua 15 de Novembro, s/n, Vila Isaías, Buriticupu/MA, CEP 65.393-000, das 08h00 às 14h00, sendo conduzido pelos mesários designados pela Comissão Eleitoral para compor a mesa receptora de votos."

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital nº 002/2026 que não conflitarem com a presente retificação.

Art. 3º A presente retificação será publicada nos meios oficiais de divulgação do IPSEMB, bem como afixada em local de fácil acesso aos segurados, para amplo conhecimento dos interessados.

Art. 4º Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Buriticupu – MA, 08 de junho de 2026.

GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

Portaria nº 017/2026

NICOLAEVYS DOS SANTOS LIMA

1º Secretário da Comissão Eleitoral

XAIANY PEREIRA DE MESQUITA

2ª Secretário da Comissão Eleitoral