Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. MOISÉS SALAZAR REIS, portador da Cédula de Identidade RG nº 051276552014-4-SSP/MA e CPF n° 615.863.353-40, residente e domiciliado Rua Principal, s/n,- CEP: 65393-000- Povoado Vila São José - Vila Santa Isabel, Município de Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações da ESCOLA MUNICIPAL GRACILIANO RAMOS, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0035/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
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Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sra. THANIELY BRAZ DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046814532012-0-SSP/MA e CPF n° 612.760.993-39, residente e domiciliado Rua Dr. Medeiros , nº 444 - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Menino Jesus, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0004/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
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Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor ANTONIO GOMES DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 064438192018-9 - SSP-MA e CPF n°148.470.432-00, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, s/n, Povoado São José, Buriticupu/MA- CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações da Guarda Municipal do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0006/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
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Vandecleber Freitas Silva
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor de ANTONIO CESAR GOMES OLIVEIRA portadora da Cédula de Identidade RG nº 000095950698-5 -SSP-MA e CPF n° 635.552.803-25, residente e domiciliado na Avenida Assembleia de Deus, nº 431, CEP: 65395-000 centro - Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações da Casa dos Conselhos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0038/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
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Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações da Escola Municipal Graciliano Ramos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICASALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 108.000,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). MOISÉS SALAZAR REIS, inscrito no CPF nº 615.863.353-40 CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
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Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021. OBJETO Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações da Guarda Municipal do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:PODER:02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: -03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 06.181.0004.2009.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARD MUNIC. ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 11.340,00 VALOR A SUPLEMENTAR: 5.160,00 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento pelo CONTRATANTE e o Sr. ANTONIO GOMES DE ARAUJO, CPF n° 148.470.432-00. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
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Vandecleber Freitas Silva
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Menino Jesus, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais)ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO DE APOIO ASATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICASALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 108.000,00 PARTES:MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). THANIELY BRAZ DA SILVA, inscrito no CPF nº 612.760.993-39. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
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Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações da Casa dos Conselhos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV.SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIAUNIDADE: 00 SEC. MUN. DE DESENV.SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICASALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 90.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a) ANTONIO CESAR GOMES OLIVEIRA inscrito no CPF nº 635.552.803-25. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
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Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
ERRATA: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), torna público para conhecimento de todos, que na Edição do dia 06 de maio de 2021, quinta-feira feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Contrato 034/2021. ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021- SEDES LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021- SAAE. 10 de maio de 2021. Sr. FRANK ERON NUNES ARAUJO - Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Buriticupu /MA, em 10 de maio de 2021.
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FRANK ERON NUNES ARAUJO
Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
