Diário oficial

NÚMERO: 1223/2026

Volume: 2 - Número: 1223 de 20 de Maio de 2026

20/05/2026 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260418/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260418/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260418/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.133.984/0001-28, estabelecida à Rua Inacio Xavier de Carvalho, Nº 161, São Francisco, São Luís - MA, CEP 65076-360. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas de Morais, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260419/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260419/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260419/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.133.984/0001-28, estabelecida à Rua Inacio Xavier de Carvalho, Nº 161, São Francisco, São Luís - MA, CEP 65076-360. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas de Morais, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260420/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260420/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260420/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.133.984/0001-28, estabelecida à Rua Inacio Xavier de Carvalho, Nº 161, São Francisco, São Luís - MA, CEP 65076-360. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas de Morais, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260421/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260421/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260421/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.133.984/0001-28, estabelecida à Rua Inacio Xavier de Carvalho, Nº 161, São Francisco, São Luís - MA, CEP 65076-360. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 010-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260445/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260445/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260445/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.746.723/0001-19, estabelecida à Rua Antônio Gregório Veras, nº 11166, Santo Antônio, Teresina-PI, CEP 64032-050. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 027-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 46.350,00 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Izairton Gomes Sousa, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de maio de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 08h30min (oito) horas do dia 03 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu MA 15 de maio de 2026. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, torna público que realizará às 14h30min (quatorze e trinta) do dia 03 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu MA 15 de maio de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

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