Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor ANTONIO DA CRUZ MENDES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 17980252001-2 GESEP-MA e CPF n° 098.651.793-34, residente e domiciliado Rua Nível Médio, nº 203,- CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações do SAEE e Almoxarifado do SAAE, totalizando valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0001/2021-SAAE, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
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FRANK ERON NUNES ARAUJO
Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. MOISÉS SALAZAR REIS, portador da Cédula de Identidade RG nº 051276552014-4-SSP/MA e CPF n° 615.863.353-40, residente e domiciliado Rua Principal, s/n,- CEP: 65393-000- Povoado Vila São José - Vila Santa Isabel, Município de Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações da ESCOLA MUNICIPAL GRACILIANO RAMOS, Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0035/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
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Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações da Escola Municipal Graciliano Ramos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICASALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 108.000,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). MOISÉS SALAZAR REIS, inscrito no CPF nº 615.863.353-40 CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
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Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021-SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações do SAEE e Almoxarifado do SAAE do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PODER:02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: -17 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE UNIDADE:00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 17.122.0013.2043.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ R$ 7.128,00 A SUPLEMENTAR: 22.872,00 PARTES: FRANK ERON NUNES ARAUJO, Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), inscrito no CPF sob o nº 522.682.413-00 pelo CONTRATANTE e a Sr. ANTONIO DA CRUZ MENDES inscrito no CPF nº 098.651.793-34. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
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FRANK ERON NUNES ARAUJO
Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
