INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 005/2026, constante do presente processo administrativo Nº 0405001/2026, para autorizar a contratação da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ: 38.056.454/0001-57, com sede na rua das Paimeiras, Lote 03, rua 30 Norte, Lote 04 Bloco A, Sala 601, Bairro Norte, Aguas Claras,Brasilia – DF, CEP: 71.918-000, E-mail: contato@licitacaoecontrato.com.br,na forma do art.74, III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial intitulado “Reajuste, Revisão e Repactuação”, destinado aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, abrangendo conteúdos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão contratual, análise de planilhas de custos, aplicação da Lei nº 14.133/2021, objeto desse processo de contratação tem valor global de R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Buriticupu/MA, 14 de maio de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1505001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 1505001/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 1505001/2026 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026, CONTRATANTE: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB, portaria 031/2025-GAPRE/PMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86 e a empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ: 38.056.454/0001-57, com sede na rua das Paimeiras, Lote 03, rua 30 Norte, Lote 04 Bloco A, Sala 601, Bairro Norte, Aguas Claras,Brasilia – DF, CEP: 71.918-000, E-mail: contato@licitacaoecontrato.com.br, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) pelo Sr. RODRIGO SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA, nacionalidade brasileira, empresário, portador da cédula de identidade nº 5630930-SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº 009.447.554-70, residente e domiciliado na Rua Copaíba Lote 4, Edifício San Marino,Apto 304, Águas Claras, Brasília/DF, CEP: 71.919-540, conforme Contrato Social, conforme Contrato Social da empresa. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial intitulado “Reajuste, Revisão e Repactuação”, destinado aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, abrangendo conteúdos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão contratual, análise de planilhas de custos, aplicação da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Valor: R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “f Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 15 de maio de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. RODRIGO SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA, pela contratado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0205001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0205001/2025-SEMDESTES, PROCESSO 150401/2025-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Josivan Dantas de Freitas, inscrito no CPF pelo nº 079.800.654-41. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.242.0030.2.136 - RESIDENCIA INCLUSIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0208001/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0208001/2023, PROCESSO 1707001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor José Erivelto Ramalho, inscrito no CPF pelo nº 367.051.874-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2.041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 004/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0603001/2023-SEMUS, PROCESSO 1002001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e a senhora Filomena do Nascimento Bonfim, inscrito no CPF pelo nº 476.210.793-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.098 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0603001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 0603001/2023-SEMDESTES, PROCESSO 1002001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Jurandi Pereira, inscrito no CPF pelo nº 829.756.633-15. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001010/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1001010/2022, PROCESSO 1512003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e a senhora MARIA RITA VIDAL, inscrito no CPF pelo nº 332.324.583-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0030.2.050 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 39.600,00( trinta e nove mil e seiscentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 101/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001012/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1001012/2022 PROCESSO 0912003/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor DAYLLA KAROLINE COSTA DE SOUZA, inscrita no CPF pelo nº 077.759.683-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2.054 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 109/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001013/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1001013/2022. PROCESSO 0912001/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO GILDEVAN MEDEIROS, inscrito no CPF pelo nº 004.239.533-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 107/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001016/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1001016/2022 PROCESSO 1012001/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor MOISES SALAZAR REIS, inscrito no CPF pelo nº 615.863.353-40. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 SALMA SOUSA TORRES Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001018/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1001018/2022, PROCESSO 1012005/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e a senhora VANESSA AMORIM GOMES, inscrita no CPF pelo nº 066.525.373-70. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 03/03/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1001023/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1001023/2022, PROCESSO 1012004/2021-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 127.986.733-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.143 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2021-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1202001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO, PROCESSO 290101/2025-SEMUS. PARTES: Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e a empresa CESARIO S SILVA SUPERMERCADO, CNPJ: 41.470.527/0001-67, com sede na Rodovia BR 222, nº 1 - Centro - CEP: 65.393-000 Buriticupu - MA, através do senhor Cesario dos Santos da Silva, inscrito no CPF pelo nº 530.109.061-53. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2.037 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1202001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1202001/2025-SEMED, PROCESSO 290101/2025-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor Patricia Dos Santos Carvalho, inscrita no CPF pelo nº 042.624.033-27. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 12.365.0017.2.054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2025. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2025. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1202002/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1202002/2025-SEMUS, PROCESSO 290102/2025-SEMUS. PARTES: Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Jhonatan Richarde Pacheco, inscrito no CPF sob nº 028.425.373-19. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.117.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2025-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAH
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMAH EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1301001-2023, PROCESSO 1912001/2022-SEMHA. PARTES: Secretário Municipal de Habitação de Buriticupu - MA e a senhora Querobina Vieira de Freitas Silva, inscrita no CPF pelo nº 416.770.053-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.019 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, ELEMENTO DE DESPESA:; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMAH. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Vera Lucia Santos Costa Secretária Municipal de Habitação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Vera Lucia Santos Costa Secretária Municipal de Habitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMOB
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMOB EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1301001-2023-SEMOB, PROCESSO 1912001/2022-SEMOB. PARTES: Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA e o senhor Josivan Dantas de Freitas, inscrito no CPF pelo nº 079.800.654-41. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMOB. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Lucas Rafael da Conceição Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Lucas Rafael da Conceição Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO. - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMIC
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001-2023-SEMIC EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1301001-2023-SEMIC, PROCESSO 1912001/2022-SEMIC. PARTES: Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Buriticupu - MA e a senhora Francisca Correa da Silva, inscrito no CPF pelo nº 404.429.693-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.118 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00( trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMIC. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. EURANDINO VALERO MARTINS, Secretário Municipal de Industria, Comercio, Emprego, Renda e Turismo. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. EURANDINO VALERO MARTINS Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1301002/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1301002-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912002/2022-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e a senhora Maria Concebida Mota dos Santos, inscrito no CPF pelo nº 008.606.743-55. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0029.2.051 - MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATEND. INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 002/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 1303001/2024-SEDES, PROCESSO 0102001/2024-SEDES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Keven Wenner Araújo Ferreira, inscrito no CPF pelo nº 619.370.093-51. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0018.2.062.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1303001/2024-SEMUS, PROCESSO 0102001/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e a senhora Joelda Torres Medeiros, inscrito no CPF pelo nº 427.663.543-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. CHRYSTIANE PIANCO LIMA, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303002/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS. PROCESSO Nº 0102002/2024-SEMUS. PARTES: Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e a senhora Marilda de Jesus de Almeida Gonçalves, inscrita no CPF sob o nº 962.132.303-78. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR: R$ 40.680,00 (quarenta mil, seiscentos e oitenta reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095 - MANUT. E FUN. DOS POSTOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. CHRYSTIANE PIANCO LIMA, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. CHRYSTIANE PIANCO LIMA Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1801001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001-2023-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001-2023-SEMUS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1801001-2023-SEMUS, PROCESSO 0401001/2023-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e a senhora Francisca Alves Pereira da Silva, inscrito no CPF pelo nº 960.991.943-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095 - MANUT. E FUN. DOS POSTOS DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 001/2023-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU – MA 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2003001/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2003001/2024-SEMED, PROCESSO 0103002/2024-SEMED. PARTES: Município de Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Paroquia de Sta Rita de Cassia de Buriticupu, SEDE: Rua da Liberdade, snº, Centro, Buriticupu-MA, CEP.: 65.393-000. CNPJ: 63.402.069/0001-61, através do seu representante legal Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, inscrito no CPF pelo nº 894.690.463-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2003001/2024-SEMED, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento da garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2026 a 31 de outubro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-SEMED, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. SALMA SOUSA TORRES Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2025. SALMA SOUSA TORRES Secretária Municipal de Educação
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 2101002/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2101002/2022, PROCESSO 0301001/2022-SAAE. PARTES: PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) de Buriticupu - MA e o senhor ANTONIO DA CRUZ MENDES, inscrito no CPF pelo nº 098.651.793-34. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 18 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; UNIDADE: 01 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.122.0013.2.043 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 016/2022-SAAE. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2025. JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2025. JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3006001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3006001/2025-SEMUS, PROCESSO 090601/2025-SEMUS. PARTES: Secretária Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Antonio José da Conceição, inscrito no CPF pelo nº 335.972.943-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.1.167.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Chrystiane Piancó Lima, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3010001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3010001/2025-SEMSPMU
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3010001/2025-SEMSPMU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3010001/2025-SEMSPMU, PROCESSO 031001/2025-SEMSPMU. PARTES: Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA e o senhor João Victor Dias de Oliveira, inscrito no CPF pelo n° 606.272.903-45. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA; UNIDADE: 24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.122.0045.1.171 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025- SEMSPMU. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de lº de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro 2025. Frank Eron Nunes Araújo, Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro 2025. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3103001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SMM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SMM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3103001/2025-SMM, PROCESSO 170301/2025-SMM. PARTES: Secretaria Municipal da Mulher de Buriticupu - MA e o senhor Deurenice Alves Costa, inscrito no CPF pelo nº 660.318.003-06. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; UNIDADE: 25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.1.175.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SMM. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Euzilene Goncalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal da Mulher. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Euzilene Goncalves Lopes da Silva Secretaria Municipal da Mulher Portaria nº 198/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 3103001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 3103001/2025-SEMAG, PROCESSO 170301/2025-SEMAG. PARTES: Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA e o senhor Luis Carlos Palhano da Silva, inscrito no CPF pelo nº 344.232.733-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. PODER: 02 PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 05 - SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002.2.022 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRI. PESCA. AGRO. E ABASTECIMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025-SEMAG. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Marcos Almeida Lima, Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025. Marcos Almeida Lima Secretario Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento Portaria nº 080/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260005/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260005/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260005/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.690,50 (nove mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.658,75 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260006/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260006/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260006/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 381,25 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.959,25(um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260007/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260007/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260007/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.608,70 (cinco mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 28.949,50(vinte e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260008/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260008/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260008/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.009,10 (três mil, nove reais e dez centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 16.232,65(dezesseis mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260009/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260009/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260009/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Educação a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 23.590,55 (vinte e três mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 118.575,70(cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260010/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260010/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260010/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.382,69 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.343,34(dezessete mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260011/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260011/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260011/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.432,54 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 182.457,04(cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260012/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260012/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260012/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Habitação a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 679,55 (seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.614,65(três mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260013/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260013/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260013/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Cultura a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 522,85 (quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.846,65(dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260014/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260014/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260014/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.673,60 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.584,85(oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260015/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260015/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260015/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.142,00 (três mil, cento e quarenta e dois reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.836,50(quinze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260016/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260016/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260016/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.369,80 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.263,75(dezessete mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20260017/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260017/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260017/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, com sede na Rua São Raimundo, n° 01 CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, estabelecida na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% equivalente ao valor original do contrato, tendo validade a partir do dia de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu – MA, na forma do artigo 124, inciso I, alínea b, e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.997,90 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 140.424,70(cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
