SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 012/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, que tem por objeto a contratação da BANDA KELVY PABLO para apresentação de show artístico durante as festividades culturais das Festas Juninas no município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa KELVY PABLO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.581.063/0001-08, Sediada à Rua Coronel Auris Coelho, Nº 45, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-050. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 14 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva - Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260386/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260386/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260386/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.819.329/0001-96, estabelecida à Q QS 1 Rua 212 Lotes, nº 19/23, Areal, Brasília-DF, CEP 71950-550. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 131.950,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Alcimar Guerra de Melo Vitorino, pela contratada. BURITICUPU - MA, 13 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260387/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260387/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260387/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.819.329/0001-96, estabelecida à Q QS 1 Rua 212 Lotes, nº 19/23, Areal, Brasília-DF, CEP 71950-550. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 26.145,00 (vinte e seis mil, cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Alcimar Guerra de Melo Vitorino, pela contratada. BURITICUPU - MA, 13 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260388/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260388/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260388/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.819.329/0001-96, estabelecida à Q QS 1 Rua 212 Lotes, nº 19/23, Areal, Brasília-DF, CEP 71950-550. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.570,00 (treze mil, quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Alcimar Guerra de Melo Vitorino, pela contratada. BURITICUPU - MA, 13 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260389/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260389/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260389/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.819.329/0001-96, estabelecida à Q QS 1 Rua 212 Lotes, nº 19/23, Areal, Brasília-DF, CEP 71950-550. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ar condicionados, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 006-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 40.050,00 (quarenta mil, cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Alcimar Guerra de Melo Vitorino, pela contratada. BURITICUPU - MA, 13 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260423/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260423/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260423/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.924.922/0001-04, Sediada na Rua Manoel Rodrigues, Nº 275, Sala 01, Bairro Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60861-015. OBJETO: contratação da contratação da BANDA LIBANOS para apresentação de show artístico durante as festividades culturais das Festas Juninas no município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026, Processo Administrativo nº 1504001/2026. BASE LEGAL: fundamentado na no o artigo 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VIGENCIA: 14/05/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, Contratante e o Sr(a). Marcio Belizario Silva, contratado(a). Buriticupu - MA, 14 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260424/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260424/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260424/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA CNPJ: 01.402.019/0001-27, com endereço Av. Rodrigues Alves, 800, sala 1103, Tirol, Natal / RN CEP: 59.020-200. OBJETO: contratação da contratação da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ para apresentação de show artístico durante as festividades culturais das Festas Juninas no município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 10 de julho de 2026. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2026, Processo Administrativo nº 1504002/2026. BASE LEGAL: fundamentado na no o artigo 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VIGENCIA: 14/05/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, Contratante e o Sr(a). Janine Santos de Melo Lago, contratado(a). Buriticupu - MA, 14 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 030101/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030101_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030101_2025 SEMDESTES EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030101_2025 SEMDESTES, PROCESSO 020101_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e a senhora Raimunda Edite da Conceição Alves, inscrito no CPF pelo nº 008.611.883-81. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 100_2025 SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 030102/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030102/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030102/2025 – SEMDESTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030102/2025 – SEMDESTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020102/2025 – SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE BURITICUPU/MA e o Sr. JEFERSON SILVA PONTES, inscrito no CPF nº 608.709.283-84. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 101/2025 – SEMDESTES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. BURITICUPU/MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidário
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 030103/2026
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030103_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030103_2025 SEMDESTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030103_2025 SEMDESTES, PROCESSO 020103_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e a senhora Maria da Paz Cantanhede dos Santos, inscrita no CPF pelo nº 325.183.403-78. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); MODALIDADE: Inexigibilidade 102_2025 SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 120201/2026
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120201_2025 SEMDESTES
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120201_2025 SEMDESTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120201_2025 SEMDESTES, PROCESSO 220105_2025 SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor Evandro de Freitas Silva, inscrito no CPF pelo nº 406.581.713-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 105_2025 SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0901002/2026
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912002-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor VERA DIANA DA MOTA SANTANA, inscrito no CPF pelo nº 601.463.143-79. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; ÓRGÃO: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); MODALIDADE: DISPENSA 102/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0901010/2026
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912010-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor CLAUDIMAR VIANA DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 756.080.303-20. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; ÓRGÃO: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 110/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0901011/2026
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912011-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e a senhora ANTÔNIA CELESTINO FERREIRA, inscrito no CPF pelo nº 218.854.863-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; ÓRGÃO: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 111/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0901012/2026
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES, PROCESSO 1912012-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor CRISTIANO VIANA DOS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 020.652.593-10. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; ÓRGÃO: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 112/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0901014/2026
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901014-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012002-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor ZELIA COSTA SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 721.662.663-04. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; ÓRGÃO: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 114/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 0901015/2026
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES, PROCESSO 2012003-2022-SEMDESTES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e a senhora JANETE APARECIDA DOS REIS SANTOS, inscrito no CPF pelo nº 779.941.162-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; ÓRGÃO: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: DISPENSA 115/2022-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1403004/2026
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES, PROCESSO 2901004/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Antonio Wilson Mesquita Cardoso, inscrito no CPF pelo nº 019.262.663-90. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 104/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1403006/2026
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES, PROCESSO 2901006/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e a senhora NEURALICE SANTOS DEUS SOUSA, inscrita no CPF pelo nº 624.409.343-72. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 106/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1403007/2026
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403007/2024-SEDES
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403007/2024-SEDES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403007/2024-SEDES, PROCESSO 2901007/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e a senhora Larissa de Jesus Pereira, inscrito no CPF pelo nº 072.499.243-03. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 1403007/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1503002/2024
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES, PROCESSO 2901009/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e a senhora Francisca Macedo Matos, inscrita no CPF pelo nº 978.747.443-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 109/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1503003/2026
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES, PROCESSO 2901010/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e a senhora Maria de Fatima da Costa Macedo, inscrita no CPF pelo nº 006.733.373-75. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 110/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1503004/2026
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES, PROCESSO 2901011/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor OSMAR OLIVEIRA DOS REIS, inscrito no CPF pelo nº 255.769.253-00. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 111/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1503005/2026
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES, PROCESSO 2901012/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor Donato Uchoa Prado, inscrito no CPF pelo nº 149.018.973-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 112/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1503006/2026
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES, PROCESSO 2901013/2024-SEDES. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor José de Moraes, inscrito no CPF pelo nº 644.190.703-82. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 113/2024-SEDES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de dezembro de 2025. Aurea Cristina Costa Flor CPF Nº 018.978.463-63. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2025 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - CONCORRÊNCIA: 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 15:00 (treze horas) do dia 01 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção de uma escola com 6 (seis) salas de aula e quadra poliesportiva, no Bairro residencial Nova Buriti do Município de Buriticupu – MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 11 de maio de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
