Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A) e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO o requerimento por meio do qual o(a) servidor(a) Antônio Flavio Abelardo Mota, solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIO ABELARDO MOTA, inscrito(a) no RG/CPF sob o nº 056.304.803-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE MAIO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
