INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1205001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 1205001/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 1205001/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO:1304001/2026.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, e o engenheiro civil Eduardo de Oliveira Martins, inscrito do CPF sob o nº 619.529.063-77, CREA-MA nº 1122939795, residente da rua 07 de setembro, nº 308, Centro, Bom Jesus das Selvas-MA, de agora em diante denominado CONTRATADO. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 29.500,00(vinte e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados do(a) data da sua assinatura.Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2026 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, I, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Eduardo de Oliveira Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20260335/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260335/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260335/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.684,00 (dezenove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). PARTES: O Município de Buriticupu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Ordenador de Despesas, Sr. Denis Araujo Da Silva, portador do CPF nº 029.182.173-10, nomeado pela portaria de Nº 365/2026, e portaria de Nº 371/2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026, processo administrativo n.º 1201001/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: J. C. S. LTDA inscrita no CNPJ: 45.182.314/0001-90, com sede na Estrada BR-222, N.º106-A, Bairro Acampamento, CEP: 65.390-000 - Santa Luzia - MA, e-mail: csltda@outlook.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2026 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo Da Silva pelo órgão gerenciador do registro, e a Sr. José Cassiano de Souza, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026.
Nome empresarial: J. C. S. LTDACNPJ nº: 45.182.314/0001-90Endereço: Estrada BR-222, N.º106-A, Bairro Acampamento, CEP: 65.390-000 - Santa Luzia - MA(DDD) Telefone: (98)- 9 8190-6600E-mail: csltda@outlook.comRepresentante legal: José Cassiano de SouzaCPF nº: 189.403.154-72ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL1760Galão'c1gua mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em galão, sem retorno do galão (vasilhame), fabricados em polietileno de excelente qualidade, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros cada e devidamente higienizados. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra e prazo de validade.CRISTALINA DO NORTER$ 25,90R$ 19.684,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 19.684,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20260416/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260416/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260416/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na implantação de Programas educacionais multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (Lei nº 14.533/2023), PNE (Lei nº 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nº 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.362.610,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e dez reais). PARTES: O Município de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com sede na rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, a seguir denominado CONTRATANTE, representado pelo Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM, portador do CPF nº 791.660.673-91, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ORDENADOR DE DESPESAS, nomeado através da portaria nº 002/2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2026, processo administrativo n.º 3001001/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa MAIS MAKER ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.817.372/0001-40, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4300 - Parque Office; Torre Sul; Sala 810 - Parque Verde, Belém/PA, CEP 66635-110, e-mail: contato@dogomaker.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2026 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Francisco Mendes Xavier Filho, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026.
Nome empresarial: MAIS MAKER ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA CNPJ nº: 39.817.372/0001-40Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, nº 4300 - Parque Office; Torre Sul; Sala 810 - Parque Verde, Belém/PA, CEP 66635-110(DDD) Telefone: (91) 99320-9866E-mail: contato@dogomaker.com Representante legal: Francisco Mendes Xavier FilhoCPF nº: 993.631.513-87ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNIT.VALOR TOTAL25413UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.PRÓPRIAALUNOR$ 385,00R$ 159.005,0026424UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.PRÓPRIAALUNOR$ 385,00R$ 163.240,0027405UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.PRÓPRIAALUNOR$ 385,00R$ 155.925,0028453UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.PRÓPRIAALUNOR$ 385,00R$ 174.405,0029447UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.PRÓPRIAALUNOR$ 385,00R$ 172.095,0030452UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDPRÓPRIAALUNOR$ 700,00R$ 316.400,0031420UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDPRÓPRIAALUNOR$ 700,00R$ 294.000,0032444UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDPRÓPRIAALUNOR$ 700,00R$ 310.800,0033429UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDPRÓPRIAALUNOR$ 700,00R$ 300.300,0034144KITKIT EDUCACIONAL DE AUTOMAÇÃO PARA AULAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO DA APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA OS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, COMPOSTO POR PEÇAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA PROTOTIPAGEM, INCLUINDO MICROCONTROLADOR.PRÓPRIAKITR$ 2.690,00R$ 387.360,0035144KITKIT EDUCACIONAL DE AUTOMAÇÃO PARA AULAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO DA APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA OS ALUNOS DO 6º ANO AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, COMPOSTO POR PEÇAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA PROTOTIPAGEM, INCLUINDO MICROCONTROLADOR.PRÓPRIAKITR$ 4.450,00R$ 640.800,0036144UNDBOX DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARADIDÁTICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, ALINHADO À BNCC E À PNED.PRÓPRIAPARADIDÁTICOR$ 670,00R$ 96.480,003764UNDNOTEBBOK PARA USO EDUCACIONAL NO PRO-JETO, PERSONALIZADOS E COM SOFTWARES LIVRES DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, INSTALA-DOS PARA PROGRAMAR OS MICRICONTROLA-DORES DO PROJETO. LENOVONOTEBOOKR$ 5.700,00R$ 364.800,00383UNDPROGRAMA COM SOLUÇÃO INTEGRADA DE FORMAÇÃO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA EM EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA, ENGLOBANDO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO (ensino fundamental anos iniciais e anos finais, incluindo licença de uso de uma plataforma educacional).DOGO BLOCKFORMAÇÃO E ASSESSORIA PEDAGÓGICAR$ 159.000,00R$ 477.000,00393CONJLABORATÓRIO DE LETRAMENTO DIGITAL COMPLETO ( materiais, ferramentas, móveis, equipamentos, montagem e personalização, alinhado à BNCC e PNED).PRÓPRIALAB. DE LETRAMENTOR$ 450.000,00R$ 1.350.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 5.362.610,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20260417/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260417/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260417/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na implantação de Programas educacionais multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (Lei nº 14.533/2023), PNE (Lei nº 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nº 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.295.010,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil e dez reais). PARTES: O Município de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com sede na rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, a seguir denominado CONTRATANTE, representado pelo Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM, portador do CPF nº 791.660.673-91, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ORDENADOR DE DESPESAS, nomeado através da portaria nº 002/2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2026, processo administrativo n.º 3001001/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.493.499/0001-29, com sede na Rua Frei Cristóvão de Lisboa nº1452, Primeiro Andar, Sala B, Centro, Cametá – PA, CEP: 68.400-000, e-mail: steameditora@gmail.com. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2026 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Anderson Henrique Ferreira dos Santos, pela detentora do registro. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026.
Nome empresarial: STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº: 43.493.499/0001-29Endereço: Rua Frei Cristóvão de Lisboa nº 1452, Primeiro Andar, Sala B, Centro, Cametá – PA CEP: 68.400-000(DDD) Telefone: (91) 98490-9347E-mail: steameditora@gmail.com Representante legal: Anderson Henrique Ferreira dos SantosCPF nº: 711.393.462-53ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNIT.VALOR TOTAL1100UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.DOGO MAKERPROFESSORR$ 390,00R$ 39.000,002100UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERPROFESSORR$ 390,00R$ 39.000,003100UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERPROFESSORR$ 390,00R$ 39.000,004100UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERPROFESSORR$ 390,00R$ 39.000,005100UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERPROFESSORR$ 390,00R$ 39.000,00650UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERPROFESSORR$ 710,00R$ 35.500,00750UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERPROFESSORR$ 710,00R$ 35.500,00850UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERPROFESSORR$ 710,00R$ 35.500,00950UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERPROFESSORR$ 710,00R$ 35.500,001010UNDIMPRESSORA 3D DE TECNOLOGIA FDM/FFF COM MONTAGEM E 16 HORAS DE CAPACITAÇÃO EM IMPRESSÃO 3D COM CERTIFICADO.CREALITY3DR$ 6.000,00R$ 60.000,001110KIT KIT COM 12 (DOZE) FILAMENTOS PARA IMPRESSÃO TRIDIMENSIONAL, ESTINADOS AO USO EDUCACIONAL.CREALITYPLAR$ 620,00R$ 6.200,0012103UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.DOGO MAKERALUNOR$ 380,00R$ 39.140,0013106UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.DOGO MAKERALUNOR$ 380,00R$ 40.280,0014101UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.DOGO MAKERALUNOR$ 380,00R$ 38.380,0015113UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.DOGO MAKERALUNOR$ 380,00R$ 42.940,0016111UNDLIVRO DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS BASEADO NA BNCC E PNED.DOGO MAKERALUNOR$ 380,00R$ 42.180,0017113UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERALUNOR$ 700,00R$ 79.100,0018104UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERALUNOR$ 720,00R$ 74.880,0019111UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERALUNOR$ 735,00R$ 81.585,0020107UNDMATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DO ALUNO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COM 02 LIVROS DIDÁTICOS - BASEADO NA BNCC E PNEDDOGO MAKERALUNOR$ 735,00R$ 78.645,002136KITKIT EDUCACIONAL DE AUTOMAÇÃO PARA AULAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO DA APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA OS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, COMPOSTO POR PEÇAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA PROTOTIPAGEM, INCLUINDO MICROCONTROLADOR.DOGO MAKERKITR$ 2.690,00R$ 96.840,002236KITKIT EDUCACIONAL DE AUTOMAÇÃO PARA AULAS PRÁTICAS E INOVAÇÃO DA APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA OS ALUNOS DO 6º ANO AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, COMPOSTO POR PEÇAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS PARA PROTOTIPAGEM, INCLUINDO MICROCONTROLADOR.DOGO MAKERKITR$ 4.450,00R$ 160.200,002336UNDBOX DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARADIDÁTICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, ALINHADO À BNCC E À PNED.DOGO MAKERPARADIDÁTICOR$ 690,00R$ 24.840,002416UNDNOTEBBOK PARA USO EDUCACIONAL NO PRO-JETO, PERSONALIZADOS E COM SOFTWARES LIVRES DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, INSTALA-DOS PARA PROGRAMAR OS MICRICONTROLA-DORES DO PROJETO. LENOVONOTEBOOKR$ 5.800,00R$ 92.800,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 1.295.010,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 08:30min (oito e trinta) horas do dia 27 de maio de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 07 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 030102/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030102_2025 SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030102_2025 SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030102_2025 SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 020102_2025 SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidário
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 030103/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030103_2025 SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030103_2025 SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030103_2025 SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 020103_2025 SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 030104/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030104_2025 SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030104_2025 SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030104_2025 SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 020104_2025 SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 030105/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030105_2025 SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030105_2025 SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030105_2025 SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 020105_2025 SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 120201/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120201_2025 SEMDESTES.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0205001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0205001/2025-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO Nº 150401/2025-SEMDESTES, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0208001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO Nº 1707001/2023-SEMDESTES, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 300501/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 300501_2025 SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 300501_2025 SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 300501_2025 SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 050501_2025 SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0603001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO Nº 1002001/2023-SEMDESTES, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0901002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901002-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 1912002-2022-SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0901004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901004-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 1912004-2022-SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0901010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901010-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 1912010-2022-SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0901011/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901011-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 1912011-2022-SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0901012/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901012-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 1912012-2022-SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0901015/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 2012003-2022-SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0901015/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901015-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 2012003-2022-SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0901024/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0901024-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 2012012-2022-SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 1312001/2021-SEMDESTES, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001004/2022 SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001004/2022 SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001004/2022 SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 1412001/2021 – SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1159/2026, em 09 de fevereiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 19 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 19 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001006/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001006/2022 SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001006/2022 SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001006/2022 SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 1312002/2021 – SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1159/2026, em 09 de fevereiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 19 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 19 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001008/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001008/2022 SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001008/2022 SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1001008/2022 SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO 1512001/2021 – SEMDESTES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1159/2026, em 09 de fevereiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 19 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 19 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 1412002/2021-SEMDESTES, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 19 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 19 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022-SEMDESTES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 1512003/2021-SEMDESTES, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001012/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022-SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001012/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 0912003/2021-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim. Secretário Municipal de Educação. 04 de fevereiro de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001013/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022-SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001013/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 0912001/2021-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim. Secretário Municipal de Educação. 04 de fevereiro de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001016/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022-SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001016/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 1012001/2021-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim. Secretário Municipal de Educação. 04 de fevereiro de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001017/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022-SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001017/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 1012003/2021-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim. Secretário Municipal de Educação. 04 de fevereiro de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001018/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022-SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001018/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 1012005/2021-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim. Secretário Municipal de Educação. 04 de fevereiro de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1001023/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022-SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001023/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 1012004/2021-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim. Secretário Municipal de Educação. 04 de fevereiro de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1202001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMED, vinculado ao PROCESSO Nº 290101/2025-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim. Secretário Municipal de Educação. 04 de fevereiro de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1301002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO da publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO da publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002-2023-SEMDESTES, vinculado ao PROCESSO Nº 1912002/2022-SEMDESTES, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1160/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. Buriticupu – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1303001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO Nº 0102001/2024-SEDES, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1403004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403004/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO 2901004/2024-SEDES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1403006/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1403006/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO 2901006/2024-SEDES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1503002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503002/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO 2901009/2024-SEDES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1503003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503003/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO 2901010/2024-SEDES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1503004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503004/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO 2901011/2024-SEDES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1503005/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503005/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO 2901012/2024-SEDES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1503006/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503006/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO 2901013/2024-SEDES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1503007/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503007/2024-SEDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503007/2024-SEDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1503007/2024-SEDES, vinculado ao PROCESSO 2901014/2024-SEDES, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, Número 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 05 de fevereiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. 05 de fevereiro de 2026 Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 2003001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO da publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO da publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED. A Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED, vinculado ao PROCESSO Nº 0103002/2024-SEMED, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1160/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. Buriticupu – MA, 04 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim. Secretário Municipal de Educação. 04 de fevereiro de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
