SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 009/2026
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026, que tem por objeto a contratação da BANDA PISADINHA DE LUXO para apresentação de show artístico durante as festividades em comemoração ao aniversário do povoado 21 de maio no município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa F DE A S DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 10.594.579/0001-11, Sediada na Rua Vila Lobos, n° 07, LT 07, QD 106, Sala A, Bairro Santo Amaro, Balsas - MA, CEP: 65800-000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva - Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 010/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026, que tem por objeto a contratação da BANDA LIBANOS para apresentação de show artístico durante as festividades culturais das Festas Juninas no município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.924.922/0001-04, Sediada na Rua Manoel Rodrigues, Nº 275, Sala 01, Bairro Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60861-015. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva - Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 011/2026, que tem por objeto a contratação da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ para apresentação de show artístico durante as festividades culturais das Festas Juninas no município de Buriticupu/MA, a ser realizado no dia 10 de julho de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA CNPJ: 01.402.019/0001-27, com endereço Av. Rodrigues Alves, 800, sala 1103, Tirol, Natal / RN CEP: 59.020-200. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva - Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260368/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260368/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260368/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 34.425,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260369/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260369/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260369/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 55.674,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260370/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260370/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260370/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.899,00 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260371/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260371/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260371/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.062,50 (cinco mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260372/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260372/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260372/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260373/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260373/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260373/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.685,40 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260374/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260374/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260374/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.235,00 (oito mil, duzentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260375/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260375/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260375/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.559,50 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260376/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260376/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260376/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.559,50 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260377/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260377/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260377/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.559,50 (três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Denis Araujo da Silva, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Denis Araujo da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260378/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260378/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260378/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.128,00 (sete mil, cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260379/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260379/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260379/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.692,00 (dez mil, seiscentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260380/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260380/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260380/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260381/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260381/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260381/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.214,00 (dois mil, duzentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260382/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260382/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260382/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 002-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 30.549,00 (trinta mil, quinhentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 04 de Maio de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 011/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas Sr.º Clodilton Sousa Bonfim, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1214/2026, referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026.
ONDE SE LÊ:
ORIGEM: R$ 6.657.620,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte reais)LEIA-SE:
ORIGEM: R$ 5.362.610,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e dez reais) Buriticupu/MA, em 11 de maio de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 011/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas Sr.º Clodilton Sousa Bonfim, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 08 de maio de 2026, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1215/2026, referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026.
ONDE SE LÊ:
ORIGEM: R$ 6.657.620,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte reais)LEIA-SE:
ORIGEM: R$ 5.362.610,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos e dez reais) Buriticupu/MA, em 11 de maio de 2026. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - TERMO - HOMOLOGAÇÃO: 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.133.984/0001-28 com o desconto de 100,00% (cem por cento), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Maior Percentual de Desconto. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 12 de maio de 2026. Denis Araujo da Silva Secretario de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0306001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306001/2024-SEMUS, vinculado ao PROCESSO Nº 1505001/2024-SEMUS, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 10 de fevereiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima. Secretária Municipal de Saúde. 10 de fevereiro de 2026 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 0603001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0603001/2023-SEMUS, vinculado ao PROCESSO Nº 1002001/2023-SEMUS, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 10 de fevereiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima. Secretária Municipal de Saúde 10 de fevereiro de 2026 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1101002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022-SEMMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022-SEMMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101002/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 141201/2021-SEMMA, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 03 de fevereiro de 2026. Josias da Silva Costa. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. 03 de fevereiro de 2026 Josias da Silva Costa Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1202001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2025-SEMUS, vinculado ao PROCESSO Nº 290101/2025-SEMUS, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 10 de fevereiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima. Secretária Municipal de Saúde. 10 de fevereiro de 2026 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1202002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2025-SEMUS, vinculado ao PROCESSO Nº 290102/2025-SEMUS, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 10 de fevereiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima. Secretária Municipal de Saúde. 10 de fevereiro de 2026 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1301001/2026
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMOB.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMOB. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMOB, vinculado ao PROCESSO Nº 1912001/2022-SEMOB, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Lucas Rafael da Conceição Pereira. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo 04 de fevereiro de 2026 Lucas Rafael da Conceição Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1301001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAH
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAH. A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMAH, vinculado ao PROCESSO Nº 1912001/2022-SEMHA, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 03 de fevereiro de 2026. Vera Lucia Santos Costa. Secretária Municipal de Habitação. 03 de fevereiro de 2026 Vera Lucia Santos Costa Secretária Municipal de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO. - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1301001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMIC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMIC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301001/2023-SEMIC, vinculado ao PROCESSO Nº 1912001/2022-SEMIC, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Thiago Silva Brito. Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo. 04 de fevereiro de 2026 Thiago Silva Brito Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1301002/2026
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMOB.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMOB. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1301002/2023-SEMOB, vinculado ao PROCESSO Nº 1912002/2022-SEMOB, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Lucas Rafael da Conceição Pereira. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. 04 de fevereiro de 2026 Lucas Rafael da Conceição Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1303001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS, vinculado ao PROCESSO Nº 0102001/2024-SEMUS, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 10 de fevereiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima. Secretária Municipal de Saúde. 10 de fevereiro de 2026 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1303002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS, vinculado ao PROCESSO Nº 0102002/2024-SEMUS, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 10 de fevereiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima. Secretária Municipal de Saúde. 10 de fevereiro de 2026 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1701007/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022-SEMUC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022-SEMUC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701007/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 0301001/2022-SEMUC, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1145/2026, em 20 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Mateus Nobre da Silva. Secretário Municipal de Cultura. 04 de fevereiro de 2026 Mateus Nobre da Silva Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 1801001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001/2023-SEMUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001/2023-SEMUS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1801001/2023-SEMUS, vinculado ao PROCESSO Nº 0401001/2023-SEMUS, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 10 de fevereiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima. Secretária Municipal de Saúde. 10 de fevereiro de 2026 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 2101002/2026
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2101002/2022, vinculado ao PROCESSO Nº 0301001/2022-SAAE, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1160/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. Buriticupu – MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. José Victor de Freitas Costa. Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. 20 de fevereiro de 2026 José Victor de Freitas Costa Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 2203001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT, vinculado ao PROCESSO Nº 1502001/2024-SEMTT, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1142/2026, em 15 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 04 de fevereiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo. Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. 04 de fevereiro de 2026 Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 3006001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3006001/2025-SEMUS, vinculado ao PROCESSO Nº 090601/2025-SEMUS, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 10 de fevereiro de 2026. Chrystiane Piancó Lima. Secretária Municipal de Saúde. 10 de fevereiro de 2026 Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 3010001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3010001/2025-SEMSPMU.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3010001/2025-SEMSPMU. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3010001/2025-SEMSPMU, vinculado ao PROCESSO Nº 031001/2025-SEMSPMU, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, EM 14 DE JANEIRO DE 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. Buriticupu – MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Frank Eron Nunes Araújo. Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana 20 de fevereiro de 2026 Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - TERMO - TORNAR SEM EFEITO: 3103001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - TERMO DE TORNAR SEM EFEITO TERMO DE TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO de Buriticupu – MA, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2025-SEMAG, vinculado ao PROCESSO Nº 170301/2025-SEMAG, publicado no Diário Oficial do Município de Buriticupu – MA, NÚMERO 1141/2026, em 14 de janeiro de 2026, em razão da necessidade de correção administrativa. BURITICUPU – MA, 20 de fevereiro de 2026. Marcos Almeida Lima. Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento. 20 de fevereiro de 2026 Marcos Almeida Lima Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento
