DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU–MA (CMS), PARA O BIÊNIO 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n° 02/1997 de 16 de janeiro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS);

CONSIDERANDO o teor do ofício n° 003/2026, do Conselho Municipal de Saúde, datado de 12 de janeiro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Art. 1º. Ficam nomeados e reconduzidos, para mandato de 02 (dois) anos, correspondentes ao biênio 2026/2027, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Buriticupu-MA (CMS), em atualização e nomeação de novos integrantes, na seguinte ordem:

I-Representantes da Igreja Católica Santa Luzia:

Titular: Marinalva de Sousa Santos da Silva;

CPF: 931.567.663-72;

Suplente: Ozita Henrique Lima Brandão;

CPF: 531.340.283-87;

II- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Trabalhadoras Rurais:

Titular: José dos Santos Ribeiro; CPF: 235.323.602-25;

Suplente: Paulo Silvano dos Santos; CPF: 032.536.963-16;

III- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar:

Titular: Francisco das Chagas de Alencar; CPF: 259.901.013-68;

Suplente: Joelma Mendes sousa;

CPF: 057.547.173-50;

IV-Representantes da Classe dos Enfermeiros:

Titular: Maria do Socorro Sousa Dantas; CPF: 823.982.833-72;

Suplente: Maria das Graças Rodrigues;

CPF: 522.682.253-72;

V- Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

Titular: Egídio José Pinto;

CPF: 235.241.113-00;

Suplente: Francinaldo Carvalho dos Anjos; CPF: 041.771.483-18;

VI- Representantes da Associação de produtores rurais e moradores da triângulo de prata:

Titular: Gilcilene Ferreira dos Santos; CPF: 060.943.773-97;

Suplente: Eliene Costa Ferreira; CPF: 800.615.083-49;

VII- Representantes da Igreja Cristã Evangélica:

Titular: Antonia Elionete Prado Andrade; CPF: 505.212.093-15;

Suplente: Janeon Cardoso Ferreira; CPF: 004.010.173-89;

VIII- Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Buriticupu:

Titular: Cleiton Rodrigues dos Santos; CPF: 608.650.013-40;

Suplente: Nicolaevys dos Santos Lima; CPF: 604.038.093-47;

IX- Representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde:

Titular: Regivan Lima silva;

CPF: 009.089.473-13;

Suplente: Gilvan Mascarenhas de Lima; CPF: 735.983.992-00;

X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Celina Ferreira Neves;

CPF: 036.966.363-20;

Suplente: Maria Antonia Ferreira Solidade; CPF: 012.307.053-84;

XI- Representantes dos Prestadores de Serviços da Secretaria de Saúde:

Titular: Lucas Costa Cavalcante;

CPF: 056.633.353-82;

Suplente: Dhennifer da Silva Conceição; CPF: 048.465.543-41;

XII- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação SINTEB:

Titular: Edvan Viana Pereira;

CPF: 848.922.853-15;

Suplente: Iracely Santana Pereira; CPF: 499.298.103-8;

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2026.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu-MA