PORTARIA Nº 405/2026 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A) DE GABINETE e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) DAGILA CARVALHO RAMOS, inscrito(a) no RG/CPF sob o nº 604.363.733-27, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE GABINETE, com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MAIO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 406/2026 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº 172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;
CONSIDERANDO o interesse público na cooperação entre os entes da administração pública;
CONSIDERANDOo ofício n° 171/2025/GG, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES/MA, solicitando a cessão do servidor municipal para exercício de atividades junto ao Departamento de Monitoramento e Avaliação de Saúde (DEMAS);
CONSIDERANDO o interesse público e a cooperação técnica entre os entes da Administração Pública;
R E S O L V E:
Art. 1ºFica cedido o(a) Sr.(a) WIHERLAN DO VALE NASCIMENTO, servidor(a) público efetivo, matrícula nº 108709, ocupante do cargo de Enfermeiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 948.687.003-91, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Governo do Estado do Maranhão.
Art. 2º O servidor exercerá suas atividades junto ao Departamento de Monitoramento e Avaliação de Saúde (DEMAS) da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES/MA.
Art. 3º A cessão de que trata esta Portaria ocorrerá com ônus para o Município de Buriticupu/MA, permanecendo a remuneração e demais encargos sob responsabilidade do órgão de origem.
Art. 4º O prazo da cessão será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes e formalização de novo ato administrativo.
Art. 5º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a01 de maio de 2026,ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MAIO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 407/2026 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MAIO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N° 962/2025 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E REVOGA A PORTARIA Nº 962/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 – GAPRE/PMB QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 32/2026/SEMDESTES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de 30 de abril de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o Mandato de 02 (dois) Anos, compreendendo o período de 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2027 para mandato de 2 anos, conforme segue:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
1 - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidaria:
Titular: Mayson Macedo De Oliveira – Cpf: 041.580.062-52;
Suplente: Crisnaira da Silva Costa– Cpf:078.495.603-02;
2 – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ozilene Ilaurindo Lima – Cpf: 791.952.023-15;
Suplente: Camilla Silva do Nascimento – Cpf: 054.215.823-02;
3 – Representantes Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Leonardo Weslley Andrade Nunes – Cpf: 026.455.033-14;
Suplente:– Emanuel Jefferson Noleto Dutra Cpf: 069482083-10;
4 – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
Titular: Edigio Jose Pinto- Cpf: 235.241.113-00;
Suplente: Jessica Sousa Da Silva - Cpf: 053.779.673-80;
5 – Representante Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Luziana da Silva Santana Cpf: 061.885.143-71;
Suplente Hortência Nascimento Soares Lucena - Cpf:071.740.523-04;
6 – Representante da Secretaria Municipal De Finança e Orçamento:
Titular: Nadielle Guimaraes Nascimento – Cpf: 040.302.283-56;
Suplente: Anna Karolina dos Santos Ferreira – Cpf: 063.182.635-57;
II- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
7 – Representantes Grupo de Apoio as Comunidades Carentes Padre Afonso:
Titular: Conceição de Maria Furtado Moraes – Cpf: 704.279.413-34;
Suplente: Maria Ieda Luz Silva - Cpf: 821.267.043-00;
8 – Representantes da Associação de Agricultores e Moradores da Sagrima:
Titular: Maria De Fatima De Sousa Lopes– Cpf: 021.430.453-10;
Suplente: Willian Da Silva Araújo –Cpf: 010.010.703-64;
9 – Representantes Associação de Trabalhadores Familiar da Vila Pindaré:
Titular: Ana Augusta Caldas Da Conceição – Cpf: 830.344.803-00;
Suplente: Maria Aparecida Da Silva Basto – Cpf: 004.100.463-96;
10 –Representantes da Paroquia Santa Rita de Cassia e São Francisco de Assis:
Titular: Erlison Anastacio Nunes – Cpf: 100.601.843-37;
Suplente: Francisco Gabriel da Silva Nobre – Cpf: 114.286.253-48;
11–Representantes do Instituto Brasileiro Educacional, Tecnológico de Desenvolvimento Sociais dos Municípios (Inbraedem):
Titular: Jeozadaque Lira Silva – Cpf: 028.634.511-03;
Suplente: Francisco Das Chagas Lima Macedo – Cpf: 629.412.323-2;
12 – Representantes da Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis de Buriticupu/Ma- Ascamarb:
Titular: Domingos Da Silva Nascimento – Cpf: 919.005.733-34;
Suplente: José Dos Santos – Cpf: 609.939.153-37;
Art. 2º Fica revogada a Portaria Municipal N° 962/2025.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MAIO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 408/2026 – GAPRE/PMB, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) ABIMAEL SILVA E SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 680193960 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 643.984.803-82, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, com denominação DGA-A, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE MAIO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
