DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DOMINGOS CELEIRO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 002537, solicita a sua exoneração do cargo efetivo de (a);

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) DOMINGOS CELEIRO JUNIOR, portador (a) do RG nº 0368005020095 SSP/MA e CPF nº 052.404.943-20, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 002537, lotado no Paulo Freire, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE MAIO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.