TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1204001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do IPSEMB, para contratar com a empresa I. T. ARAUJO EIRELI CNPJ: 27.402.741/0001-55, com o objeto de Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.771,18 (quatorze mil setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos). que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 26 de abril de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB.
Buriticupu - MA, 26 de abril de 2021.Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1204002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 013/2021 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa J DA C SOUSA BRITO CNPJ: 17.662.997/0001-48, com o objeto de Contratação de empresa para a aquisição de brindes para a realização do evento do dia das mães de interesse da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor global do contrato é de R$ 37.898,44 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SOCIAL, TRABALHO E ECONOMICO SOLIDÁRIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 04 de maio de 2021. EUZILENE GONÇALVES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.
Buriticupu - MA, 04 de maio de 2021.
EUZILENE GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
Buriticupu - MA, 05 de Maio de 2021.
EUZILENE GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210001/2021, DL 001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 01º ao Contrato nº 20210001/2021 DL 001/2021 que entre se celebram o IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a Empresa T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.054.088/0001-46 Endereço: Trav. Frederico Leda nº 1827 - Bairro: Cohab I CEP: 65700 000 Município Bacabal Estado do Maranhão, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021 até 08 de Junho de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 24/03/2021; CONTRATANTE: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA; CONTRATADA: T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME, OBJETO: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA,; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Bruno de Arruda Silva; p/ Contratada: Sr. Tiago Natanael Silveira oliveira.
Buriticupu/MA, 24 de março de 2021.
IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CNPJ: 07.733.475/0001-36
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição do dia 19 de abril de 2021, segunda feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). Referente ao Contrato 009/2021. ONDE SE LÊ: inscrita no CPF sob o nº648.481.003-25 LEIA-SE: inscrita no CPF sob o nº 648.484.003-25. 27 de abril de 2021. Sr(a). Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Buriticupu /MA, em 27 de abril de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
