PORTARIA Nº 390/2026 – GAPRE/PMB, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ARTUR SILVA ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.710.563-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 391/2026 – GAPRE/PMB, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MATHEUS FILIPE FONSECA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0376248720090 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 604.203.133-38, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 29.072, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
