SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302004-2026-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o(a) Sr. Gildan Silva Morais, inscrita no CPF: 992.097.643-15. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.027 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 02 de março de 2026. Clodilton Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação
