GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 1503001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa ANTONIO RAMOS CARVALHO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 14.920.188/0001-09, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 202120110102, datada de 02 de fevereiro de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, EDIÇÃO Nº BAC20210209 BACABAL - MA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 006/2021. Buriticupu/MA, 29 de março de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 1503002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.670/0001-87, sediada na Rua João Correia Araujo, s/n, CEP: 65.495-000, centro, Miranda do Norte/MA, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 202120110103, datada de 02 de fevereiro de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, EDIÇÃO Nº BAC20210209 BACABAL - MA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 006/2021. Buriticupu/MA, 29 de março de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 1503003/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa A. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56, sediada na Rua Cel. Hozano Gomes Ferreira, nº 187, CEP: 65.710-000, Centro de Lago do Junco/MA, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 202120110104, datada de 02 de fevereiro de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, EDIÇÃO Nº BAC20210209 BACABAL - MA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 006/2021. Buriticupu/MA, 29 de março de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 2903002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para poços artesianos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa ALFA PRIME INTERMEDIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.671.639/0001-06 e Inscrição Estadual nº 12614430, com sede na Av. Colares Moreira, Jardim Renascença, Ed. Business Center , Sala 1009, São Luís - MA, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 018/2020, datada de 02 de setembro de 2020, Publicada no Mural de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA e publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ANO XLIV Nº 144 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 023/2020. Buriticupu/MA, 08 de abril de 2021 - Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210087/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210087/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e o Sr. Thiago Mendonça Esteves, CPF: 060.297.026-10 situado a Rua Sete de Setembro, Nº 10 - Centro - Buriticupu/MA, CEP 65393-000, objetivando a Prestação de serviços de cartório como autenticações, reconhecimento de firma de assinaturas, registro de escrituras e atualizações de matrículas de imóveis, cartão de autógrafo, registro de pessoa jurídica pertencentes ao Município de Buriticupu/MA, VIGENCIA: 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 50.906,00(cinquenta mil e novecentos e seis reais). PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento UNIDADE: 00 -Secretaria Municipal de Administração e Planejamento FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210088/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210088/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Thiago Mendonça Esteves, CPF: 060.297.026-10 situado a Rua Sete de Setembro, Nº 10 - Centro - Buriticupu/MA, CEP 65393-000, objetivando a Prestação de serviços de cartório como autenticações, reconhecimento de firma de assinaturas, registro de escrituras e atualizações de matrículas de imóveis, cartão de autógrafo, registro de pessoa jurídica pertencentes ao Município de Buriticupu/MA, VIGENCIA: 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 30.406,00(trinta mil quatrocentos e seis reais). PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 15 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Saúde/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210089/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210089/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e o Sr. Thiago Mendonça Esteves, CPF: 060.297.026-10 situado a Rua Sete de Setembro, Nº 10 - Centro - Buriticupu/MA, CEP 65393-000, objetivando a Prestação de serviços de cartório como autenticações, reconhecimento de firma de assinaturas, registro de escrituras e atualizações de matrículas de imóveis, cartão de autógrafo, registro de pessoa jurídica pertencentes ao Município de Buriticupu/MA, VIGENCIA: 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 50.906,00(cinquenta mil e novecentos e seis reais). PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210090/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210090/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária e o Sr. Thiago Mendonça Esteves, CPF: 060.297.026-10 situado a Rua Sete de Setembro, Nº 10 - Centro - Buriticupu/MA, CEP 65393-000, objetivando a Prestação de serviços de cartório como autenticações, reconhecimento de firma de assinaturas, registro de escrituras e atualizações de matrículas de imóveis, cartão de autógrafo, registro de pessoa jurídica pertencentes ao Município de Buriticupu/MA, VIGENCIA: 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.233,00 (vinte mil duzentos e trinta e três reais). PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE: 00 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 - Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.Euzilene Gonçalves da Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
CONTRATANTE
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210091/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210091/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ANTONIO RAMOS CARVALHO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.920.188/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 010/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 665.760,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Antonio Ramos Carvalho Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210092/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210092/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.670/0001-87, sediada na Rua João Correia Araujo, s/n, CEP: 65.495-000, centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 011/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 495.880,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eduardo Oliveira Lessa, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210093/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210093/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56, sediada na Rua Cel. Hozano Gomes Ferreira, nº 187, CEP: 65.710-000, Centro de Lago do Junco/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 012/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 850.080,00 (oitocentos e cinquenta mil e oitenta reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Aristides Borges de Sousa Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210094/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210094/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALFA PRIME INTERMEDIAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.671.639/0001-06 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para poços artesianos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 013/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 664.324,22 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17.512.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONEMANTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO D’
GUA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17.512.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONEMANTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO D’
GUA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17.512.0013.2064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONEMANTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO D’
GUA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSULMO; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º. Joamilson Sarney Sousa Junior, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de abril de 2021.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
