CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 do tipo menor preço por item, visando a Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, material de limpeza e higiene e materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu – MA, cujo objeto foi homologado para as empresas: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, vencedora do certame no valor total de R$ 6.898,25 (seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Empresa: M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO CNPJ: 54.921.733/0001-98, vencedora do certame no valor total de R$ 218.125,72 (duzentos e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Nos termos da Lei nº LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014 E LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017 e suas eventuais alterações posteriores. Autorizo a execução dos serviços/fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 14 de abril de 2026. VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES Presidenta da Câmara Municipal
