INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 007/2026, Administrativo 0202002/2026, para autorizar a contratação da empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, localizada na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Bairro Centro CEP: 65393-000, em Buriticupu – MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa para aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 27.914,30 (vinte e sete mil novecentos e quatorze reais e trinta centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 14 de abril de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260313/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260313/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260313/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MOG LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.570.339/0001-80, estabelecida à AV CASTELO BRANCO Nº 935 ANDAR TERREO, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Internet com Link Dedicado por meio de fibra óptica faz-se necessária para garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade aos prédios públicos vinculados às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 01 de Abril de 2027, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Orlando de Matos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 01 de Abril de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260314/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260314/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260314/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MOG LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.570.339/0001-80, estabelecida à AV CASTELO BRANCO Nº 935 ANDAR TERREO, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Internet com Link Dedicado por meio de fibra óptica faz-se necessária para garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade aos prédios públicos vinculados às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 92.160,00 (noventa e dois mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 01 de Abril de 2027, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Orlando de Matos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 01 de Abril de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260315/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260315/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260315/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA MOG LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.570.339/0001-80, estabelecida à AV CASTELO BRANCO Nº 935 ANDAR TERREO, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Internet com Link Dedicado por meio de fibra óptica faz-se necessária para garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade aos prédios públicos vinculados às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 30.720,00 (trinta mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 01 de Abril de 2027, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Orlando de Matos Santos, pela contratada. BURITICUPU - MA, 01 de Abril de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 020201/2026
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMDESTES
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMDESTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-2026-SEMDESTES ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMDESTES, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-2026-SEMDESTES, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1194/2026 - 06/04/2026.
ONDE SE LÊ:
VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Buriticupu /MA, 14 de abril de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 0202001/2026
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMMA
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-2026-SEMMA ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMMA, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-2026-SEMMA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1193/2026 - 01/04/2026.
ONDE SE LÊ:
VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Buriticupu /MA, 14 de abril de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 0202002/2026
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMDESTES
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMDESTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302002-2026-SEMDESTES ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMDESTES, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302002-2026-SEMDESTES, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1193/2026 - 01/04/2026.
ONDE SE LÊ:
VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Buriticupu /MA, 14 de abril de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 1601001/2026
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMSPMU
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMSPMU DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501002-2026- SEMSPMU ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601001/2026-SEMSPMU, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501002-2026- SEMSPMU, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1192/2026 - 31/03/2026.
ONDE SE LÊ:
VIGENCIA: 15 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026.
Buriticupu /MA, 14 de abril de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 08h30min (oito e trinta) horas do dia 30 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização do Projeto Pedagógico para o Fortalecimento do Letramento Científico e Digital no município de Buriticupu/MA, em observância à Política Nacional de Educação Digital – PNED (Lei nº 14.533/2023), a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, o Complemento da BNCC – Computação (Resolução CNE/CEB nº 1/2022), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014). Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 10 de abril de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - RESULTADO - LICITAÇÃO FRACASSADA: 006/2026
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 006/2026
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 006/2026 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 006/2026. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36 através do Comissão Permanente de Licitação, representada pela Agente de Contratação, o Sr. Jailto da Silva Carvalho, torna público para conhecimento de todos os interessados que, a Dispensa de Licitação nº006/206, que tem como objeto o~Registro de Preços para a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projetos completos de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual,~foi declarada~FRACASSADApor não haver nenhuma empresa ou pessoa física habilitada.~Buriticupu/MA, em 31 de março de 2026.Jailto da Silva Carvalho,Agente de Contratação, Portaria 016/2025.
