PORTARIA Nº 359/2026 – GAPRE/PMB, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO o ofício n° 286/2026/SEMUHAB, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) ARLENE DA CONCEIÇÃO COUTINHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 039.533.593-04, matrícula n° 119053, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 360/2026 – GAPRE/PMB, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) ALAN ARAUJO TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.300.683-48, matrícula n° 0032152, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Preservação Dos Recursos Naturais.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
