SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 150301/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150301/2026-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150301/2026-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201001-2026-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, inscrita no CNPJ: 12.122.248/0001-04. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Juscelino Kubitschek. VIGENCIA: 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.408,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 02 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 02 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 002/2026
