SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026-SEMED.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026-SEMED. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026-SEMED. O Secretário Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 – SEMED, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Juscelino Kubitschek, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, inscrita no CNPJ nº 12.122.248/0001-04, com sede na Av. Assembleia de Deus, nº 500, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, pelo valor total de R$ 62.408,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). Buriticupu/MA, 26 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 002/2026
