Prefeitura Municipal de Buriticupu

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Assessor Jurídico o senhor Gustavo Pereira da Costa, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item. O Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços será julgado pelo Presidente da CPL e os membros da equipe de apoio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos do município de Buriticupu/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 17 de Maio de 2021, as 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br , site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop , poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com , bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 23 de abril de 2021. Gustavo Pereira da Costa - Assessor Jurídico Municipal.

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Assessor Jurídico o senhor Gustavo Pereira da Costa, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Item. O Credenciamento, habilitação e Proposta de Preços será julgado pelo Presidente da CPL e os membros da equipe de apoio. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de assessoria e consultoria a Prefeitura Municipal e seus órgãos no que diz respeito ao acompanhamento e gerenciamento de informações mantidos por órgãos do governo federal, nos seguintes sistemas: Sistema de Monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde - SISMOB, Sistema Integração de Gerenciamento de Ações da FUNASA (SIGA); Sistema de monitoramento, gerenciamento e cadastramento de emendas parlamentares e convênios do governo federal - Plataforma + Brasil (SICONV); Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças, junto ao Ministério da Educação - SIMEC para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Buriticupu/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 17 de Maio de 2021, as 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br , site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop , poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com , bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 23 de abril de 2021. Gustavo Pereira da Costa - Assessor Jurídico Municipal.

LICITAÇÃO-CPL - LICITAÇÃO -

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Assessor Jurídico o senhor Gustavo Pereira da Costa, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item. O Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços será julgado pelo Presidente da CPL e os membros da equipe de apoio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será no dia 18 de maio de 2021, as 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br , site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop , poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com , bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, 28 de abril de 2021. Gustavo Pereira da Costa - Assessor Jurídico Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor de FERNANDO FONSECA DA SILVA portadora da Cédula de Identidade RG nº 021164252002-7-SSP-MA e CPF n° 025.227.783-07, residente e domiciliado na Rua São Paulo, nº 123, CEP: 65395-000 Vila Davi - Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações da residência Inclusiva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0028/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações da residência Inclusiva, Terra Bela, Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 242 0030 2136 0000 RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 24.290,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a) FERNANDO FONSECA DA SILVA inscrito no CPF nº 025.227.783-07. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021. Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor JOSÉ SANDEGI SILVA CORDEIRO portadora da Cédula de Identidade RG nº 000054741096-4-SSP-MA e CPF n° 243.192.363-00, residente e domiciliado Rodovia BR São Francisco, Nº 218- CEP: 65395-000- Pv. Barra Limpa - Bom Jesus das Selvas, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Terra Bela, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0026/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Terra Bela, Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2132 0000 MANUTENÇÃO DO SCFV- CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 85.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a) JOSÉ SANDEGI SILVA CORDEIRO inscrito no CPF nº 243.192.363-00. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021. Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - DISPENSA -

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor LINDALVA DE LIMA MONTEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 044989442012-8 - SSP-MA e CPF n°475.519.923-91, residente e domiciliado Av. Davi Alves Silva S/N, TERRA BELA - CEP: 65393-000 - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para instalações do almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 041/2021-SEMAGA, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.

MARCOS ALMEIDA LIMA

Secretário Municipal de Agricultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - DISPENSA - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 041/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar instalações do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais).PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04- SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SEC. DE AGRIC. PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 31.000,00 PARTES: MARCOS ALMEIDA LIMA, Secretário Municipal de Agricultura,

Pesca, Agropecuária e Abastecimento, inscrito no CPF sob o nº 015.684.813-90, pelo CONTRATANTE e a Sr.ª LINDALVA DE LIMA MONTEIRO, inscrito no CPF sob o n° 475.519.923-91, CONTRATADO. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021.Buriticupu/MA, 05 de março de 2021.

MARCOS ALMEIDA LIMA

Secretário Municipal de Agricultura

NÚMERO: 036/2021

Volume: 1 - Número: 036 de 29 de Abril de 2021

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