SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMUC
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302002-2026-SEMUC. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e o Sr. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 156.239.712-53. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 02 de julho de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.122.0002.2.112 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMUC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei nº 14.133/2021. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA Portaria Nº 068/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260320/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260320/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260320/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1951, Tancredo Neves, Teresina - PI, CEP 64076-038. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 007-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.253.949,47 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Abril de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260321/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260321/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260321/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 007-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.003.630,00 (um milhão, três mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Michael de Souza Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 07 de Abril de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
