Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2903001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 07.210.985/0001-29, com o objeto locação mensal de uso de sistema online, na modalidade saas ("software como serviço") para a gestão, compartilhamento de informações e integração das unidades públicas (órgãos gestor, cras, creas, conselho tutelar) e entidades vinculadas à Secretária Municipal de Assistência Social. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 10.411,00 (Dez mil, quatrocentos e onze reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 - Poder Executivo, ORGÃO: 10 - Sec. Man. De Desenv. Social, Trabalho e Economia Solidaria, UNIDADE: 00 - Sec. Man. De Desenv. Social, Trabalho e Economia Solidaria, FUNÇÃO PROGRAMATICA:08.122.0002.2030.000 - Manut. e Func. da Secretaria de Assist. Social, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 15 de abril de 2021. EUZILENE GONÇALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.

Buriticupu - MA, 15 de Abril de 2021.

EUZILENE GONÇALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DISPENSA -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210101/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2903001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA e a empresa ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 07.210.985/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Implantação, Conversão, Treinamento, Técnico, Licenciamento de uso de Software de Gestão Escolar (Educacional) bem como, Testes e Serviços de Manutenção, customização, Atendimento e Suporte Técnico Online e presencial, para funcionamento da área: Administração, recursos humanos, pedagógicos, Diário Eletrônico do Professor, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 08/01/2021 a 31/12/2021. PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 10 - Sec. Man. De Desenv. Social, Trabalho e Economia Solidaria UNIDADE: 00 - Sec. Man. De Desenv. Social, Trabalho e Economia Solidaria FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.000 - Manut. e Func. da Secretaria de Assist. Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 004/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 15/04/2021. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.Buriticupu - MA, 15 de Abril de 2021.

EUZILENE GONÇALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2020, TP 018/2020: Termo Aditivo de Prazo nº 02º ao Contrato nº 433/2020 TP 018/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 018/2020 até 31 de Dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 08/03/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de conclusão da Unidade Básica de Saúde da Vila Isaías do Município de Buriticupu - MA, para o exercício de 2021; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.°. Johnatas Isac Santos Faustino.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210107/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210107/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa T R DE C LIMA, inscrita sob o CNPJ: 33.099.400/0001-55, situada a Av, Joao de Araújo Braga, Nº 01 Anexo 01, Bairro Centro da Cidade de Nina Rodrigues/MA CEP 65.450 000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, conforme Concorrência Pública nº 001/2021 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 5.229.515,64 (cinco milhões duzentos e vinte e nove mil quinhentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.452.0011.2014.0000 - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICAELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TECERITOS - PESSOA JURÍDICA: até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Tiago Robson de Carvalho Lima, pela contratado.

Buriticupu/MA, 27 de abril de 2021.

Afonso Barros Batista

Ordenador de Despesa

NÚMERO: 035/2021

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