GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 008/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2026, que tem por objeto a contratação da Banda SEU MASTRUZ para apresentação de show artístico durante as festividades culturais da XXIV Cavalgada do Trabalhador no Município de Buriticupu/MA, a ser realizada no dia 02 de maio de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NETO LEITE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.912.787/0001-85, Sediada na Rua das Oitiçiças, n° 640, Casa 31, Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.743-790. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 01 de abril de 2026. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMOB
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMOB– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-2026-SEMOB. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO e o Sr. Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrito no CPF nº 634.190.683-87. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMOB, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei nº 14.133/2021. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. Lucas Rafael da Conceição Pereira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo PORTARIA Nº 084/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMMA
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202001/2026-SEMMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-2026-SEMMA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAISe o(a) Sr. CREUSA SOARES DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 626.541.793-20. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ; UNIDADE: 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2.105 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MEIO AMBIENTE E PRSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMMA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 02 de março de 2026. VERA LUCIA SANTOS COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. VERA LUCIA SANTOS COSTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PORTARIA Nº 209/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMUC
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-2026-SEMUC. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e o(a) Sr. ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, inscrita no CPF: 014.108.973-38. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ; UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.2.112 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMUC, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 02 de março de 2026. MATEUS NOBRE DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. MATEUS NOBRE DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202002/2026-SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302002-2026-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. JOSE GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF: 786.832.893-20. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (Vila Primo). VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta mil e seiscentos reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; UNIDADE: 19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026 - SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 02 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 1269/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202004/2026-SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202004/2026-SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302004-2026-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e a Sra. LORENNA CAMPOS BRITO, inscrito no CPF nº 008.563.073-00. OBJETO: Locação de Imóvel não residencial, para Abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2.030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 - SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei nº 14.133/2021. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 1269/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0202005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202005/2026-SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202005/2026-SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302005-2026-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e a Sra. MARIA DORIVAN DE ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF nº 206.077.502-78. OBJETO: Locação de Imóvel não residencial, para Abrigar as instalações e o funcionamento da Casa dos Conselhos da Assistencia Social (CMDCA, CMAS, CONSEA). VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2.030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei nº 14.133/2021. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 1269/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0203001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203001/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203001/2026 - SEMUS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203001-2026-SEMUS. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Francisco Fernandes Torres, inscrito no CPF nº 756.095.413-87. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e o funcionamento da UBS Brejinho Cikel. VIGÊNCIA: 20 de março de 2026 a 20 de março de 2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2095 - MANUTENÇÃO E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - SEMUS, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Buriticupu - MA, 20 de março de 2026. Chrystiane Piancó Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0302003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302003/2026-SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302003/2026-SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302003-2026-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e a Sra. MARIA RISONETE MEDEIROS LOPES, inscrito no CPF nº 643.284.653-68. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e o funcionamento do Conselho Tutelar. VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14.243.0019.2.032 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 - SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei nº 14.133/2021. Buriticupu - MA, 02 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 1269/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à AV SÃO FRANCISCO 1951 – TANCREDO NEVES CIDADE/UF: TERESINA-PI CEP: 64076-038, vencedora do certame no valor total de R$ 5.317.257,77 (cinco milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ: 36.846.340/0001-85, estabelecida na Av. José Pedro Vasconcelos, Nº 2785, Alto dos Praxedes, BOM JARDIM – MA, CEP: 65.380-000 vencedora do certame no valor total de R$ 1.254.563,64 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ: 18.212.584/0001-24, estabelecida na Rua São Luís, Nº 166, Centro, Bom Jardim – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 193.217,10 (cento e noventa e três mil, duzentos e dezessete reais e dez centavos), e a empresa ALVES DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ; 29.100.345/0001-07, Estabelecida na Av. Newton Belo, 134 - Bairro: Santa Rita - Imperatriz -MA, vencedora do certame no valor total de R$ 911.000,86 (novecentos e onze mil e oitenta e seis centavos). objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 01 de abril de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas.
