CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - DISPENSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1003001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 001/2026 reconhecida pela assessoria jurídica da Câmara Municipal, para contratar com a Empresa F. S. SOUSA COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 40.801.055/0001-15, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. O valor global do contrato é de R$ 49.342,50 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 31 de março de 2026. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes Presidenta da Câmara Municipal de Buriticupu/MA
