SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260308/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260308/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260308/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS, PSICULTORES, AQUICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE MATINHA – MA - ASSOPEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.492.128/0001-85, estabelecida na CPO Povoado Itans, S/N, Zona Rural, Matinha - MA, CEP 65218-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 004-2026 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Olindina Priscila Silva e Silva, pela contratada. BURITICUPU - MA, 30 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
