PORTARIA Nº 019/2026.

Dispõe sobre a antecipação da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriticupu – MA e dá outras providências.A Presidente da Câmara municipal de Buriticupu, estado do maranhão, Exma. Sra. Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos por Lei:

CONSIDERANDO que, a Sessão Ordinária desta Casa ocorre regimentalmente às sextas-feiras;

CONSIDERANDO o feriado nacional da Sexta-feira da Paixão, celebrado no dia 03 de abril de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário legislativo, sem prejuízo dos trabalhos parlamentares;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica antecipada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, prevista para o dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira), para o dia 01 de abril de 2026 (quarta-feira), a ser realizada 'e0s 16h, no Plenário da Câmara Municipal.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, 30 DE MARÇO DE 2026.

VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES

PRESIDENTE