GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 004/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026. O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-010, pelo valor estimado de R$ 12.846,28 (doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Buriticupu - MA, 13 de março de 2026. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 1103001/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 1103001/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 1103001/2026 ERRATA DE PUBLICAÇÃO: O presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA-IPSEMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, 031/2025-GAPRE/PMB, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 1179 - Terceiros, de 12 de Março de 2026, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). referente ao EXTRATO Nº 1203002/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-IPSEMB . ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 1802001/2025 LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO N° 1103001/2026 Buriticupu /MA, 13 de março de 2026 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMb
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 1201002/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 1201002/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 1201002/2026 ERRATA DE PUBLICAÇÃO: O presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA-IPSEMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, 031/2025-GAPRE/PMB, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 1179 - Terceiros, de 12 de Março de 2026, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). referente ao EXTRATO Nº 1203002/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-IPSEMB ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1301001/2026 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2001001/2026 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha , visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB. Buriticupu /MA, 13 de março de 2026 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB031/2025-GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20230756/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230756/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20230756/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa M M AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ: 34.688.990/0001-14, com sede na Rua Benedito Leite, nº 943, Bairro Jardim São Luís, CEP 65.913-010, Imperatriz – MA, e-mail: macarioazevedo@hotmail.com, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. VIGÊNCIA: até 19 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 13/03/2026; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 83.808,00 (oitenta e três mil e oitocentos e oito mil reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.732.812,80 (cinco milhões e setecentos e trinta e dois mil e oitocentos e doze reais e oitenta centavos). SIGNATARIOS: p/ Contratante: Sra. Chrystiane Pianco Lima; p/ Contratada: Sr. Thiego Santos da Silva. Buriticupu/MA, 13 de março de 2026. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
