Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido o Sr.(a) FRANCISCO DE SOUSA DE ARAUJO, portador (a) da Cédula de Identidade RG n° 031380862006-9, inscrito(a) no CPF sob o n° 038.140.053-09, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CREAS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 10 de março de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE MARÇO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Retifica dispositivo da Portaria nº 1271/2025, que dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de correção do número do RG e do CPF da servidora ANTONIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, que foram grafados incorretamente por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 1271/2025 – GAPRE/PMB, de 18 de dezembro de 2025;RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1271/2025, de 18 de dezembro de 2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032054632006-0, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.467.433-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, com denominação DANS-02, junto à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 1271/2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE MARÇO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
