Diário oficial

NÚMERO: 1179/2026

Volume: 2 - Número: 1179 de 12 de Março de 2026

12/03/2026 Publicações: 3 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1203001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 1203001/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 1203001/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO:1301001/2026.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, localizada na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Bairro Centro CEP: 65393-000, em Buriticupu MA, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 26.012,10 (vinte e seis mil e doze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2026 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 12 de março de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1203002/2026
EXTRATO DE CONTRATO 1203002/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 1203002/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO:1301001/2026.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, localizada na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Bairro Centro CEP: 65393-000, em Buriticupu MA, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R R$ 25.555,95 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados do(a) data da sua assinatura. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2026 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 12 de março de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e o Sr. Carlos Henrique dos Santos Morais Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de março de 2026 , FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1802001/2026
EXTRATO DE CONTRATO 1802001/2025
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 1802001/2025 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO:0202001/2026.CONTRATANTE: Município de Buriticupu - MA, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86, portaria 031/2025-GAPRE-PMB, E a empresa MARISA LINDOSO DINIZ BRITO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.016.050/0001-89, sediado(a) na Rua Costa Rica, nº 6B, Quadra 29A, bairro Anjo da Guarda, São Luís MA, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria de Marketing, de natureza estratégica e consultiva, voltada ao planejamento, orientação e acompanhamento das ações de comunicação institucional do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu MA,TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ R$ 19.503,00 (dezenove mil quinhentos e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 11 meses, contados do(a) data da sua assinatura, até 11 de fevereiro de 2027. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2026 com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 11 de março de 2026. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sra. Marisa Lindoso Diniz Brito, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de março de 2026 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB

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