INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 002/2026, constante do Presente processo Administrativo 1301001/2026, para autorizar a contratação da empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, localizada na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Bairro Centro CEP: 65393-000, em Buriticupu – MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 26.012,10(vinte e seis mil e doze reais e dez centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 11 de março de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 004/2026, constante do Presente processo Administrativo 0202001/2026, para autorizar a contratação da empresa MARISA LINDOSO DINIZ BRITO, inscrita no CNPJ nº 34.016.050/0001-89, estabelecida na Rua Costa Rica, nº 6B, Quadra 29A, bairro Anjo da Guarda, São Luís – MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria de Marketing, de natureza estratégica e consultiva, voltada ao planejamento, orientação e acompanhamento das ações de comunicação institucional do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, custo total da despesa será de R$ 19.503,00 (dezenove mil quinhentos e três reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 10 de março de 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 005/2026, constante do Presente processo Administrativo 1301002/2026, para autorizar a contratação da empresa M V DOS SANTOS VIANA COMERCIO, inscrita no CNPJ 54.921.733/0001-98, localizada na Avenida Davi Alves Silva, nº 310, Bairro Centro CEP: 65393-000, em Buriticupu – MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha , visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 25.555,95 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 11 de março de 2026. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB, 031/2025-GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260249/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260249/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260249/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA Theodoro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 49.746.425/0001-33, com sede na Rua Bacanga, nº 24, Residencial Vinhais II, CEP 65.071.-044, São Luís/MA. OBJETO: Prestar serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo que suas ações, projetos de lei e fiscalizações estejam em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e as diretrizes do CONANDA de interesse do Fundo Municipal de Infância e Adolescência do Município de Buriticupu – MA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme o interesse da Administração e a conveniência de suas atividades, respeitando as disposições do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Thauser Bezerra Theodoro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de março de 2026. Sra. AUREA CRISTINA COSTA FLOR Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas Sra. Chrystiane Pianco Lima, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1170/2026, referente aos EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260195/2026
ONDE SE LÊ:
23 de Fevereiro de 2026LEIA-SE:
24 de Fevereiro de 2026 Buriticupu/MA, em 11 de março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas.
