SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 005/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 O A Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária / Ordenadora de Despesas Sr.ª Aurea Cristina Costa Flor / Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026, que tem por objeto a Prestar serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo que suas ações, projetos de lei e fiscalizações estejam em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e as diretrizes do CONANDA de interesse do Fundo Municipal de Infância e Adolescência do Município de Buriticupu – MA, bem como base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Theodoro Sociedade Individual de Advocacia. Residente; R. Bacanga Nº 24 Bairro; Residencial Vinhais II, Cep: 65.071-044 São Luís/MA. CNPJ: 49.746.425/0001-33. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 10 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor; Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260183/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260183/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260183/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 291.278,22 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260184/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260184/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260184/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 45.551,93 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260185/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260185/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260185/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 26.652,73 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260186/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260186/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260186/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 87.812,23 (oitenta e sete mil, oitocentos e doze reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260187/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260187/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260187/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 57.556,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sra. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260188/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260188/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260188/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 170.344,60 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260189/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260189/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260189/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 18.515,73 (dezoito mil, quinhentos e quinze reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sra. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260190/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260190/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260190/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 29.486,62 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260191/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260191/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260191/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.764,72 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sra. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260192/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260192/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260192/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 24.545,34 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260193/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260193/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260193/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.837.425/0001-10, estabelecida à Rua Padre Possidônio Monteiro, nº14, PIÇARRA, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 017-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 163.213,18 (cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela contratada. BURITICUPU - MA, 10 de março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260236/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260236/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260236/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.858,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260238/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260238/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260238/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.013,55 (um mil, treze reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260239/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260239/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260239/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.103,10 (um mil, cento e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260240/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260240/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260240/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.579,60 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260241/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260241/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260241/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.641,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260242/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260242/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260242/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.984,82 (dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260243/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260243/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260243/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 101.474,23 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260244/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260244/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260244/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 34.327,45 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260245/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260245/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260245/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.092,16 (seis mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260246/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260246/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260246/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 40.311,80 (quarenta mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260247/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260247/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260247/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.925,70 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260248/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260248/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260248/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 25.977,30 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260327/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260237/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260237/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.658.215/0001-44, estabelecida à Av. 03, Qd. 19, nº03, TAMBAÚ, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio Herbet Rodrigues Carneiro, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 08h00min (nove) do dia 25 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 05 de março de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
