Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Gabinete para atuação e execução de tarefas, e dá outras providências”.

O (A) CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o bom funcionamento das atividades administrativas no âmbito do VIVA/PROCON do Município de Buriticupu;

CONSIDERANDO a importância de organizar, manter e garantir o fluxo adequado de entrada e saída de usuários, bem como o apoio operacional às atividades desenvolvidas pelo órgão;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para atuar diretamente na recepção, controle do atendimento ao público, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, possibilitando melhoria no atendimento e suporte às demandas da população;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) ADILSON VERDADEIRO DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 048327782013-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 345.558.463-20, para desempenhar serviços de apoio administrativo no âmbito do VIVA/PROCON, especificamente na recepção, organização da entrada e saída de usuários atuando no controle do atendimento ao público, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado;

Art. 2º. O(a) servidor(a) ora designado(a) ficará à disposição do VIVA/PROCON, devendo desempenhar todas as atividades que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, conforme necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração do(a) servidor(a) designado(a) permanecerá sob responsabilidade do Gabinete da Prefeitura, cabendo ao VIVA/PROCON apenas a supervisão funcional das atividades desempenhadas.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Viva Procon ou no Gabinete do Prefeito, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do(a) servidor(a), elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será avaliado e assinado pelo superior imediato do VIVA/PROCON, a sra. Mayra Isabela Sousa Sobral, que poderá acompanhar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a).

Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

Afonso Barros Batista.

Chefe de Gabinete.

Portaria n° 001/2025

Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Gabinete para atuação e execução de tarefas, e dá outras providências”.

O (A) CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o bom funcionamento das atividades administrativas no âmbito do VIVA/PROCON do Município de Buriticupu;

CONSIDERANDO a importância de organizar, manter e garantir o fluxo adequado de entrada e saída de usuários, bem como o apoio operacional às atividades desenvolvidas pelo órgão;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para atuar diretamente na recepção, controle do atendimento ao público, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, possibilitando melhoria no atendimento e suporte às demandas da população;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) EDVALDO FERREIRA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000025846694-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.257.093-06, para desempenhar serviços de apoio administrativo no âmbito do VIVA/PROCON, especificamente na recepção, organização da entrada e saída de usuários atuando no controle do atendimento ao público, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado;

Art. 2º. O(a) servidor(a) ora designado(a) ficará à disposição do VIVA/PROCON, devendo desempenhar todas as atividades que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, conforme necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração do(a) servidor(a) designado(a) permanecerá sob responsabilidade do Gabinete da Prefeitura, cabendo ao VIVA/PROCON apenas a supervisão funcional das atividades desempenhadas.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Viva Procon ou no Gabinete do Prefeito, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do(a) servidor(a), elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será avaliado e assinado pelo superior imediato do VIVA/PROCON, a sra. Mayra Isabela Sousa Sobral, que poderá acompanhar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a).

Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

Afonso Barros Batista.

Chefe de Gabinete.

Portaria n° 001/2025

Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Gabinete para atuação e execução de tarefas, e dá outras providências”.

O (A) CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o bom funcionamento das atividades administrativas no âmbito do VIVA/PROCON do Município de Buriticupu;

CONSIDERANDO a importância de organizar, manter e garantir o fluxo adequado de entrada e saída de usuários, bem como o apoio operacional às atividades desenvolvidas pelo órgão;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para atuar diretamente na recepção, controle do atendimento ao público, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, possibilitando melhoria no atendimento e suporte às demandas da população;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.296.863-02, para desempenhar serviços de apoio administrativo no âmbito do VIVA/PROCON, especificamente na recepção, organização da entrada e saída de usuários atuando no controle do atendimento ao público, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado;

Art. 2º. O(a) servidor(a) ora designado(a) ficará à disposição do VIVA/PROCON, devendo desempenhar todas as atividades que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, conforme necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração do(a) servidor(a) designado(a) permanecerá sob responsabilidade do Gabinete da Prefeitura, cabendo ao VIVA/PROCON apenas a supervisão funcional das atividades desempenhadas.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Viva Procon ou no Gabinete do Prefeito, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do(a) servidor(a), elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será avaliado e assinado pelo superior imediato do VIVA/PROCON, a sra. Mayra Isabela Sousa Sobral, que poderá acompanhar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a).

Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

Afonso Barros Batista.

Chefe de Gabinete.

Portaria n° 001/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para atuação e execução de tarefas no povoado Segundo Núcleo, e dá outras providências.

O (A) CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a presença institucional do Gabinete do Prefeito nas comunidades da zona rural do Município;

CONSIDERANDO a importância de promover o acompanhamento das demandas da população da região do Segundo Núcleo;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para atuar na articulação, acompanhamento e tratativa das demandas locais, representando o Gabinete do Prefeito naquela região;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular controle de frequência do servidor(a) por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, em razão da execução de suas atividades fora da sede administrativa;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, contribuindo para maior eficiência administrativa e aproximação da gestão municipal com a comunidade;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Sra. DÁGILA CARVALHO RAMOS, inscrita no CPF sob o nº 604.363.733-27, ocupante do cargo de Assessor(a) de Gabinete, para atuar na região do povoado Segundo Núcleo, realizando acompanhamento de demandas, articulações institucionais e demais tratativas, representando o Gabinete do Prefeito naquela localidade, ficando lotada no posto de saúde do referido povoado para o desempenho de suas atividades.

Art. 2º. O servidor designado permanecerá vinculado administrativamente ao Gabinete do Prefeito, devendo desempenhar as atribuições que lhe forem determinadas, conforme a necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração permanecerá sob responsabilidade do Gabinete da Prefeitura Municipal de Buriticupu.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Posto de Saúde Antônio Joaquim da Silva, localizado no povoado Segundo Núcleo, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do servidor, elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será validado pelo Responsável pelo posto de Saúde Antônio Joaquim da Silva, na qualidade de superior imediato responsável pelo acompanhamento das atividades na região da Povoado Segundo Núcleo, o qual atestará a efetiva prestação dos serviços e o cumprimento da jornada de trabalho, observados os registros de frequência realizados por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE MARÇO DE 2026.

Afonso Barros Batista.

Chefe de Gabinete.

Portaria n° 001/2025.

Retifica dispositivo da Portaria nº 179/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) CLEUTON DA SILVA COELHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a data dos efeitos retroativos, que foi registrada de forma incorreta por ocasião da nomeação do (a) servidor (a) CLEUTON DA SILVA COELHO, por meio da Portaria nº 179/2026 – GAPRE/PMB, de 27 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 2º da Portaria nº 179/2026, de 27 de fevereiro de 2026, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação”.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 179/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, no uso de suas atribuições conferidas pelo Edital nº 001/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da eleição para escolha dos membros do Conselho Administrativo do IPSEMB, realizada no dia 09 de março de 2026, na sede do Instituto.

Após a apuração dos votos, foram obtidos os seguintes resultados:

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS

ClassificaçãoCandidato(a)Nº de votos1ºROSALVO MARINHO DA LUZ FERRAZ172ºOZILENE ILAURINDO LIMA133ºMARA DALILA RIBEIRO DA SILVA ALVES094ºJONAS NORONHA DE OLIVEIRA 05REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

ClassificaçãoCandidato(a)Nº de votos1ºEDSON MOURÃO FIGUEIREDO232ºDINALICE FIGUEIREDO DOS ANJOS21Nos termos do Edital nº 001/2026, os candidatos que se sentirem prejudicados poderão interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data desta publicação, conforme cronograma do processo eleitoral.

Não havendo recursos, ou após o julgamento destes, será realizada a homologação e divulgação do resultado final pela Comissão Eleitoral.

Buriticupu/MA, 09 de março de 2026.

________________________________________Ana Nilsa Gonçalves de AssisPresidente da Comissão EleitoralPortaria nº 08/2026