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NÚMERO: 1175/2026

Volume: 2 - Número: 1175 de 6 de Março de 2026

06/03/2026 Publicações: 152 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: 0503001/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0503001/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 0503001/2026 ERRATA DE PUBLICAÇÃO: O presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA-IPSEMB, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, 031/2025-GAPRE/PMB, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 1174 - Terceiros, de 5 de Março de 2026, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). referente ao EXTRATO Nº 0503001/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-IPSEMB

ONDE SE LÊ:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1505001/2025

LEIA-SE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2001001/2026

Buriticupu /MA, 06 de março de 2026 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250320/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250320/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250320/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). WILSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 969.475.273-68, estabelecida na Trav. 31 DE JULHO, S/N, Colegio Agric., Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250320/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). WILSON OLIVEIRA DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250321/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250321/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250321/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). WELLINGTON CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPF 010.328.663-22, estabelecida na RD. BR222, Nº100, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250321/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). WELLINGTON CARVALHO OLIVEIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250322/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250322/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250322/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). VALDECY FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 471.614.263-91, estabelecida na RUA PRINCIPAL, Nº31, VILA UNIÃO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250322/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). VALDECY FERREIRA DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250323/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250323/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250323/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA EMANUELE DE SOUSA ALVES, inscrita no CPF 624.012.833-31, estabelecida na Rua Santa Maria, Nº122, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250323/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA EMANUELE DE SOUSA ALVES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250324/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250324/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250324/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, inscrita no CPF 216.064.713-68, estabelecida na RD. BR 222, Nº100, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250324/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250325/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250325/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250325/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EDILEUSA DA CRUZ SOUSA ARAUJO, inscrita no CPF 000.104.863-56, estabelecida na Av. Central, S/N, Faiza, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250325/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). EDILEUSA DA CRUZ SOUSA ARAUJO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250326/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250326/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250326/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO SAMUEL SILVA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF 621.948.173-95, estabelecida na Av. Dr. Fernando Castro, s/n, Sagrima, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250326/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIO SAMUEL SILVA ALBUQUERQUE, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250327/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250327/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250327/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ALINE CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPF 040.009.903-90, estabelecida na RD. BR 222, Nº100, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250327/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ALINE CARVALHO OLIVEIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250328/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250328/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250328/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 618.434.383-13, estabelecida na AV. 1 Q 09 CASA 16, ECO BURITI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250328/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250329/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250329/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250329/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANDRESSA LUENE SILVA CONCEICAO, inscrita no CPF 064.184.433-65, estabelecida na RUA MARANHAO SN, SAGRIMA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250329/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANDRESSA LUENE SILVA CONCEICAO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250330/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250330/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250330/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). BIANCA GORONI DA SILVA, inscrita no CPF 608.640.933-14, estabelecida na TRAV. 31 de Julho, Nº351, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250330/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). BIANCA GORONI DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250331/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250331/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250331/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EDINALDO DAMIÃO BEZERRA, inscrita no CPF 009.173.473-82, estabelecida na Rua Davinopolis, S/N, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250331/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). EDINALDO DAMIÃO BEZERRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250332/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250332/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250332/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO WALLISON FREITAS, inscrita no CPF 625.700.273-75, estabelecida na Rua do Sitio, S/N, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250332/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIO WALLISON FREITAS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250333/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250333/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250333/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GLEISON CORRÊA SILVA, inscrita no CPF 631.791.733-78, estabelecida na Rua Dom Pedro II S/N, POV. 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250333/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GLEISON CORRÊA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250334/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250334/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250334/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RAYSSA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF 115.029.783-26, estabelecida na Rua Dom Pedro II, Nº12, POV. 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250334/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). RAYSSA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250335/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250335/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250335/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EUSIMA DE MACEDO DAMASCENO, inscrita no CPF 444.636.503-72, estabelecida na RUA ALEGRIM, Nº 77, VILA 21 DE MAIO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250335/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). EUSIMA DE MACEDO DAMASCENO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250336/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250336/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250336/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANA PAULA MESQUITA NONATO, inscrita no CPF 081.677.313-08, estabelecida na Rua Santo Antonio, S/N, POV. 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250336/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANA PAULA MESQUITA NONATO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250337/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250337/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250337/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ADEMAR RODRIGUES DA LUZ, inscrita no CPF 280.704.703-30, estabelecida na RUA SANTO ANTONIO, 21 DE MAIO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250337/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ADEMAR RODRIGUES DA LUZ, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250338/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250338/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250338/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCISCO COSTA DA SILVA, inscrita no CPF 179.108.892-91, estabelecida na RUA DOM PEDRO II, VILA 21 DE MAIO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250338/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FRANCISCO COSTA DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250339/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250339/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250339/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSE DE JESUS FARIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF 654.219.813-04, estabelecida na Rua das Hortas, S/N, V. São João, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250339/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSE DE JESUS FARIAS DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250340/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250340/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250340/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ELLANY DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF 616.899.853-56, estabelecida na Rua Dom Pedro II, S/n, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250340/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ELLANY DA SILVA FERREIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250341/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250341/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250341/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOCIVANE BRANDAO DOS SANTOS, inscrita no CPF 606.091.603-11, estabelecida na Rua das Hortas, S/N, V. São João, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250341/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOCIVANE BRANDAO DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250342/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250342/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250342/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ESMERALDA LIMA SILVA, inscrita no CPF 528.661.493-00, estabelecida na Rua Dom Pedro II, S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250342/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ESMERALDA LIMA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250343/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250343/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250343/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LOURIVAL MOURA LOPES, inscrita no CPF 620.811.953-72, estabelecida na Rua Santo Antonio, Nº56, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250343/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). LOURIVAL MOURA LOPES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250344/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250344/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250344/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrita no CPF 800.767.693-72, estabelecida na Rua Dom Pedro II S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250344/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAUJO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250345/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250345/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250345/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORREA, inscrita no CPF 038.628.883-63, estabelecida na Rua Santo Antonio, nº56, V. 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250345/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORREA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250346/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250346/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250346/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). IVONE DA SILVA ROCHA, inscrita no CPF 612.137.123-43, estabelecida na , Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250346/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). IVONE DA SILVA ROCHA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250347/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250347/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250347/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). IRANETE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF 071.317.613-03, estabelecida na Rua Dom Pedro II, S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250347/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). IRANETE DO NASCIMENTO SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250348/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250348/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250348/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GILMARA MARTINS GOMES, inscrita no CPF 627.055.573-69, estabelecida na Rua da Paciência, nº28 Caeminha, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250348/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GILMARA MARTINS GOMES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250349/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250349/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250349/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DOMINGAS MARIA MORAIS DOS SANTOS, inscrita no CPF 029.602.313-25, estabelecida na Rua da Alegria, s/n, V.21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250349/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). DOMINGAS MARIA MORAIS DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250350/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250350/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250350/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, inscrita no CPF 609.971.733-19, estabelecida na Rua São Francisco, s/n, V. 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250350/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250351/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250351/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250351/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) ANTONIO DE JESUS DA SILVA, inscrita no CPF 773.457.623-00, estabelecida na Rua Santo Antonio, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250351/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIO DE JESUS DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250465/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250465/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250465/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA PAZ, inscrita no CPF 999.680.533-68, estabelecida na Trav. 31 de julho, Nº07, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250465/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA PAZ, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250474/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250474/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250474/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). VANESSA SOUSA DE SANTANA, inscrita no CPF 606.832.673-02, estabelecida na Rua das Flores, S/N, V. Pindare, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250474/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). VANESSA SOUSA DE SANTANA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250475/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250475/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250475/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). SILMARA DOS PASSOS DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 615.912.593-12, estabelecida na Rua Davi Junior, N10, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250475/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). SILMARA DOS PASSOS DA CONCEIÇÃO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250476/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250476/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250476/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). REGIANE DA SILVA ALVES, inscrita no CPF 077.843.793-07, estabelecida na Rua da Flores, S/N, V. Pindare, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250476/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). REGIANE DA SILVA ALVES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250477/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250477/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250477/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JARDEL MENDES DA SILVA, inscrita no CPF 602.028.463-85, estabelecida na Rua das Flores, s/n, Vila Pindaré, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250477/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JARDEL MENDES DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250478/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250478/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250478/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a Sr(a). JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA DE SANTANA, inscrita no CPF 364.750.763-68, estabelecida na Rua do Poeirão, S/N, V. Pindare, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 202504782025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA DE SANTANA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250479/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250479/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250479/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARINELSA DELFINA DA CRUZ, inscrita no CPF 774.448.413-49, estabelecida na Rua do Comércio, Nº657, centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250479/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARINELSA DELFINA DA CRUZ, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250480/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250480/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250480/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE SILVA GOMES, inscrita no CPF 618.279.783-50, estabelecida na Rua Santa Lucia, S/N, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250480/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). PAULO HENRIQUE SILVA GOMES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250481/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250481/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250481/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARINICE DOS PASSOS, inscrita no CPF 958.930.323-49, estabelecida na Rua 15 de Novembro, S/N, Vila Isaias, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250481/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARINICE DOS PASSOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250482/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250482/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250482/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF 058.542.723-26, estabelecida na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250482/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250483/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250483/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250483/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). SONIA BARROS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 933.458.603-68, estabelecida na RUA DO COMERCIO, S/N, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250483/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). SONIA BARROS DO NASCIMENTO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250484/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250484/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250484/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). SILVANEIDE FONTE SAMPAIO, inscrita no CPF 601.995.413-70, estabelecida na Rua Santo Antonio, S/N, Vila São João, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250484/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). SILVANEIDE FONTE SAMPAIO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250485/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250485/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250485/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF 979.211.733-49, estabelecida na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250485/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250486/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250486/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250486/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RAMILLA GUIMARÃES ALVES, inscrita no CPF 017.595.133-00, estabelecida na Rua da Quadra, Nº68, V. Dos Prof., Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250486/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). RAMILLA GUIMARÃES ALVES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250487/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250487/22025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250487/22025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, inscrita no CPF 775.428.193-72, estabelecida na RUA PRICIPAL, ACAMPAMENTO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250487/22025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250488/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250488/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250488/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF 984.719.023-20, estabelecida na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250488/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250489/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250489/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250489/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ELIENE FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF 483.535.743-49, estabelecida na Rua São Paulo, Nº040, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250489/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ELIENE FERREIRA AGUIAR, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250490/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250490/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250490/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ, inscrita no CPF 634.318.583-68, estabelecida na Vila Boa Esperança P. A, Taboção, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250490/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250491/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250491/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250491/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EDIMILSON VERAS DA SILVA, inscrita no CPF 551.271.003-63, estabelecida na RUA DO COMERCIO, N 91, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250491/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). EDIMILSON VERAS DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250492/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250492/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250492/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EDILENE NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF 622.680.833-06, estabelecida na RUA DO COMERCIO, N 91, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250492/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). EDILENE NASCIMENTO DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250494/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250494/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250494/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GILMAR FERREIRA CARVALHO, inscrita no CPF 052.217.173-79, estabelecida na Rua do Comercio, Nº60, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250494/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GILMAR FERREIRA CARVALHO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250495/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250495/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250495/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA ARANILDES SILVA COSTA, inscrita no CPF 877.452.083-00, estabelecida na Rua Danubio Azul, Nº32, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250495/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA ARANILDES SILVA COSTA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250496/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250496/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250496/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, inscrita no CPF 551.276.143-91, estabelecida na RUA CEARA, Nº92, VILA DAVI, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250496/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250497/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250497/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250497/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CAMILA FONSECA SOUZA, inscrita no CPF 608.639.933-62, estabelecida na Rua Principal, s/n, B. do Renato, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250497/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CAMILA FONSECA SOUZA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250498/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250498/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250498/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, inscrita no CPF 258.114.283-91, estabelecida na RUA PRINCIPAL, CENTRO DO MEIO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250498/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250499/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250499/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250499/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CLEUDIMAR DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 639.955.903-06, estabelecida na Rua Principal, Nº92, Acampamento, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250499/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CLEUDIMAR DE SOUSA PEREIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250500/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250500/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250500/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CLEMILTON VERAS DA SILVA, inscrita no CPF 011.321.413-89, estabelecida na Rua Santa Marta, Nº10, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250500/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CLEMILTON VERAS DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250501/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250501/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250501/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF 507.888.923-04, estabelecida na Rua Santo Antonio, S/N, V. São João, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250501/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIO FERREIRA AGUIAR, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250502/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250502/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250502/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIA SOUZA LEAL, inscrita no CPF 836.341.693-20, estabelecida na VILA BOA ESPERANÇA, TABOCÃO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250502/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIA SOUZA LEAL, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250503/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250503/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250503/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF 063.495.223-46, estabelecida na RUA VERIADOR RAIMUNDO FRANÇA, TERRA BELA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250503/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250504/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250504/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250504/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ALFELINA DE LIMA DUTRA, inscrita no CPF 020.302.753-10, estabelecida na Vila Boa Esperaça P. A, Taboção, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250504/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ALFELINA DE LIMA DUTRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250505/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250505/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250505/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ALDENIR COSTA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 845.442.283-87, estabelecida na Rua da Mata, Nº06, Acampamento, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250505/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ALDENIR COSTA DA CONCEIÇÃO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250506/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250506/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250506/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA ANTONIA DE ARAUJO VERAS, inscrita no CPF 603.923.443-19, estabelecida na RUA JANICE BRAIDE, VILA ISAIAS, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250506/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA ANTONIA DE ARAUJO VERAS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250507/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250507/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250507/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). KEYTH MARRONY BRITO LOPES, inscrita no CPF 046.018.393-19, estabelecida na RUA PRINCIPAL, CENTO DOS FARIA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250507/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). KEYTH MARRONY BRITO LOPES,contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250509/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250509/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250509/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, inscrita no CPF 861.153.833-15, estabelecida na Rua Principal, S/N, Piçarreira, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250509/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250510/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250510/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250510/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). HILDA ARAUJO DA FONSECA, inscrita no CPF 376.021.793-15, estabelecida na RUA PRINCIPAL, S/N, BAIXÃO DO RENAT, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250510/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). HILDA ARAUJO DA FONSECA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250511/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250511/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250511/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RAIMUNDA SOUSA BRITO, inscrita no CPF 815.750.173-34, estabelecida na Rua S/N, BAIXÃO DO RENAT, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250511/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). RAIMUNDA SOUSA BRITO contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250512/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250512/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250512/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GILVANIR FERREIRA COSTA, inscrita no CPF 852.316.493-68, estabelecida na Rua das Margaridas, Nº168, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250512/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GILVANIR FERREIRA COSTA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250513/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250513/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250513/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DARLA WINE MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 612.471.713-10, estabelecida na RUA DAVI JUNIOR, Nº16B, VILA ISAIAS, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250513/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). DARLA WINE MARINHO DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250514/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250514/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250514/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CRISTYHELEN ANES MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 091.103.633-43, estabelecida na Rua Davi Junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250514/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CRISTYHELEN ANES MARINHO DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250515/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250515/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250515/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANA BEATRIZ SOUSA DE SOUSA, inscrita no CPF 053.485.043-00, estabelecida na Rua Frei Henrique, N25, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250515/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANA BEATRIZ SOUSA DE SOUSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250516/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250516/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250516/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ALEX ANGELO DOS SANTOS, inscrita no CPF 615.869.043-02, estabelecida na Rua Davi Junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250516/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ALEX ANGELO DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250517/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250517/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250517/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ALEX ALMEIDA DA COSTA, inscrita no CPF 619.362.113-00, estabelecida na Rua São Sebastião, s/n, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250517/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ALEX ALMEIDA DA COSTA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250518/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250518/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250518/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF 086.196.013-00, estabelecida na Rua Pricinpal Nº50, Vila S. Dumont, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250518/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250519/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250519/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250519/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ADRIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 611.349.793-39, estabelecida na Rua liberdade, Nº397, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250519/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ADRIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250520/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250520/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250520/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ADRIANO SOARES DA SILVA, inscrita no CPF 034.865.543-60, estabelecida na Rua J. Nunes, nº80, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250520/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ADRIANO SOARES DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250521/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250521/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250521/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LHAYRTON FELIPE CAMPOS NEPONUCENA, inscrita no CPF 063.979.653-25, estabelecida na RUA SÃO IGOR, Nº84, TERRA BELA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250521/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). LHAYRTON FELIPE CAMPOS NEPONUCENA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250522/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250522/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250522/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MAYKON DANIEL DOS SANTOS CAMPOS, inscrita no CPF 618.319.073-05, estabelecida na Rua São Marcos, Nº31A, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250522/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MAYKON DANIEL DOS SANTOS CAMPOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250523/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250523/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250523/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CAMILA PAIVA DE SOUSA, inscrita no CPF 087.137.553-23, estabelecida na Rua da Liberdade, nº400, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250523/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CAMILA PAIVA DE SOUSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250524/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250524/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250524/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANDRESSA JORDANIA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF 068.326.373-06, estabelecida na Rua 05, Q14, Casa 01, Eco Buriti, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250524/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANDRESSA JORDANIA DA COSTA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250525/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250525/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250525/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LUIS HENRIQUE ALVES FERREIRA, inscrita no CPF 051.637.783-31, estabelecida na Av. Castelo Branco, nº701, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250525/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). LUIS HENRIQUE ALVES FERREIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250526/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250526/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250526/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). HENRIQUE DA COSTA LIMA, inscrita no CPF 073.544.783-77, estabelecida na Rua São Sebastião, nº70, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250526/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). HENRIQUE DA COSTA LIMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250527/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250527/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250527/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). IGOR FERNANDO LEMOS SOUSA, inscrita no CPF 616.586.103-26, estabelecida na Rua Davi junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250527/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). IGOR FERNANDO LEMOS SOUSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250528/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250528/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250528/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ADRIANA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF 043.400.793-59, estabelecida na Rua São Francisco, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250528/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ADRIANA FERREIRA DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250529/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250529/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250529/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ADÃO ALVES COSTA NETO, inscrita no CPF 607.332.603-30, estabelecida na Rua Travessa Flamengo, Nº56, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250529/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ADÃO ALVES COSTA NETO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250530/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250530/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250530/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ACENILSON DE SOUSA, inscrita no CPF 610.857.383-02, estabelecida na Rua Jose Airton Lopes, s/n, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250530/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ACENILSON DE SOUSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250531/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250531/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250531/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CICERO SANTANA DE ARAUJO, inscrita no CPF 801.623.713-49, estabelecida na Rua Santa Rita, nº12, Terra Bella, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250531/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CICERO SANTANA DE ARAUJO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250532/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250532/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250532/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a Sr(a). TALISON KAUAN MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 618.138.633-50, estabelecida na Rua Travessa 19 de Março, Nº19, caeminha, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250532/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). TALISON KAUAN MARINHO DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250533/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250533/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250533/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DANIEL FURTADO ROCHA, inscrita no CPF 051.637.673-05, estabelecida na RUA SÃO RAIMUNDO, Nº60, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250533/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). DANIEL FURTADO ROCHA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250534/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250534/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250534/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DOMINGAS BANDEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 671.702.503-49, estabelecida na Rua Liberdade, nº397, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250534/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). DOMINGAS BANDEIRA DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250535/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250535/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250535/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ELIZABETE ANES MARINHO, inscrita no CPF 030.780.083-04, estabelecida na Travessa 19 de Maio, Nº38, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250535/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ELIZABETE ANES MARINHO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250536/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250536/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250536/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). IOHANA SILVA LIMA ROCHA, inscrita no CPF 056.470.263-38, estabelecida na TV. SÃO RAIMUNDO, Nº247, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250536/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). IOHANA SILVA LIMA ROCHA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250537/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250537/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250537/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JAMES MARIO PAZ MORAES, inscrita no CPF 606.793.673-90, estabelecida na RUA RUI BARBOSA, BAIRRO DO AÇUDE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250537/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JAMES MARIO PAZ MORAES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250538/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250538/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250538/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOÃO GUILHERME CARNEIRO DOS REIS, inscrita no CPF 622.681.083-17, estabelecida na Rua 15 de Novembro, nº38, Vila Isaias, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250538/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOÃO GUILHERME CARNEIRO DOS REIS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250539/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250539/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250539/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JULIA MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 107.420.243-00, estabelecida na Rua São Francisco, nº62, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250539/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JULIA MARINHO DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250540/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250540/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250540/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). TEREZINHA PEDRO FERREIRA, inscrita no CPF 993.039.223-87, estabelecida na Rua São Francisco, Nº209, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250540/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). TEREZINHA PEDRO FERREIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250541/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250541/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250541/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) ) Sr(a). VIVIAN GRAZIELLY DA SILVA PAZ, inscrita no CPF 106.153.283-69, estabelecida na Trav. 31 de julho, nº07, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250541/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). VIVIAN GRAZIELLY DA SILVA PAZ, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250542/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250542/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250542/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FERNANDA ALVES VIANA, inscrita no CPF 071.019.583-46, estabelecida na Rua Nossa Senhora da Gloria, Nº12, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250542/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FERNANDA ALVES VIANA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250543/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250543/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250543/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). HERLANDO GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 060.426.813-03, estabelecida na Rua Nossa Senhora da Gloria, Nº84, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250543/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). HERLANDO GOMES DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250544/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250544/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250544/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LAYON GERALDY MOREIRA FURTADO LIMA, inscrita no CPF 088.858.333-81, estabelecida na Rua da Cibrazem, nº144, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250544/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). LAYON GERALDY MOREIRA FURTADO LIMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250545/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250545/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250545/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA ESTER SARAIVA DE SOUSA, inscrita no CPF 085.940.413-73, estabelecida na Rua do Comercio, S/N, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250545/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA ESTER SARAIVA DE SOUSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250546/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250546/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250546/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LETICIA DE BRITO ALVES, inscrita no CPF 105.373.003-92, estabelecida na Av. Davi Alves Silva, Nº04, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250546/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). LETICIA DE BRITO ALVES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250547/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250547/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250547/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA SAMARA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF 061.890.453-08, estabelecida na Rua São Francisco, Nº93, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250547/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA SAMARA SILVA DE SOUSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250548/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250548/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250548/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCINALDO OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrita no CPF 084.025.593-44, estabelecida na Rua da Vitoria, S/N, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250548/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FRANCINALDO OLIVEIRA DE ARAUJO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250549/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250549/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250549/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSIEL DA SILVA LIMA, inscrita no CPF 607.805.403-10, estabelecida na Rua João Moreira, Nº32, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250549/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSIEL DA SILVA LIMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250550/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250550/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250550/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARCOS VINICIOS GONÇALVES ALVES, inscrita no CPF 029.667.833-38, estabelecida na Rua da Independencia, nº166, Baixão, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250550/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARCOS VINICIOS GONÇALVES ALVES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250551/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250551/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250551/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FELIPE DA SILVA CARLOS, inscrita no CPF 052.692.443-81, estabelecida na Av. Davi Alves Silva, nº1066, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250551/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FELIPE DA SILVA CARLOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250552/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250552/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250552/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANA CHRYSTINA MACHADO TEIXEIRA, inscrita no CPF 612.055.383-56, estabelecida na Rua Dr. MEDEIROS S/N, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250552/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANA CHRYSTINA MACHADO TEIXEIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250553/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250553/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250553/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOHAMES PAZ MORAES, inscrita no CPF 050.220.383-82, estabelecida na RUA 12 Q 20 CASA 47, ECO BURITI, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250553/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOHAMES PAZ MORAES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250554/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250554/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250554/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). HERUYK DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 092.510.933-93, estabelecida na Rua Dr. Medeiros, S/N, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250554/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). HERUYK DA SILVA CARVALHO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250555/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250555/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250555/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). TACIO FIRMINO SILVA, inscrita no CPF 085.944.843-64, estabelecida na Rua São Pedro, S/N, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250555/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). TACIO FIRMINO SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250556/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250556/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250556/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). THALYSON EZEQUIAS FIRMINO SILVA, inscrita no CPF 094.278.063-97, estabelecida na , Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250556/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). THALYSON EZEQUIAS FIRMINO SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250557/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250557/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250557/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GILZIVAN DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF 062.257.863-41, estabelecida na Rua Nossa Senhora da Gloria, S/N, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250557/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GILZIVAN DOS SANTOS FERREIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250558/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250558/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250558/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MACKSUEL TEIXEIRA, inscrita no CPF 004.254.463-79, estabelecida na Rua São Raimundo, Nº5, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250558/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MACKSUEL TEIXEIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250560/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250560/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250560/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). VALDETE SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 918.099.913-15, estabelecida na Rua 31 de Julho, S/N, Vila Isaias, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250560/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). VALDETE SILVA CARVALHO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250561/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250561/202
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250561/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). VINICIUS PAZ DA SILVA, inscrita no CPF 068.156.103-30, estabelecida na TRAV. 31 DE JULHO, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250561/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). VINICIUS PAZ DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250562/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250562/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250562/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). VIVIAN DE MORAES LIMA, inscrita no CPF 627.300.653-93, estabelecida na Rua Dr. Medeiros, S/N, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250562/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). VIVIAN DE MORAES LIMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250563/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250563/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250563/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). WANDERSON ALVES LOPES, inscrita no CPF 606.439.643-12, estabelecida na Rua da Vitoria, Nº05, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250563/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). WANDERSON ALVES LOPES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250564/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250564/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250564/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RAFAELA SEMENEZ RODRIGUES, inscrita no CPF 615.870.863-10, estabelecida na buriticupu, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250564/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). RAFAELA SEMENEZ RODRIGUES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250565/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250565/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250565/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). HERCULES NASCIMENTO FERREIRA, inscrita no CPF 615.812.683-78, estabelecida na Rua Airton Lopes, s/n, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250565/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). HERCULES NASCIMENTO FERREIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250566/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250566/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250566/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO JOSE DA SILVA, inscrita no CPF 014.897.923-84, estabelecida na Rua Principal, Nº50, V Santos Dumont, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250566/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIO JOSE DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250567/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250567/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250567/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). THIAGO LUAN OLIVEIRA MELÔNIO, inscrita no CPF 058.361.193-17, estabelecida na Rua da Vitória, nº5, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250567/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). THIAGO LUAN OLIVEIRA MELÔNIO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250568/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250568/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250568/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO RIBEIRO SIQUEIRA, inscrita no CPF 644.474.213-72, estabelecida na RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS, S/N, VILA FORTALEZA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250568/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIO RIBEIRO SIQUEIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250569/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250569/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250569/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA, inscrita no CPF 782.194.263-49, estabelecida na RUA PRINCIPAL S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250569/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250570/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250570/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250570/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GLEISIANY NASCIMENTO ARAUJO, inscrita no CPF 609.842.263-03, estabelecida na Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250570/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GLEISIANY NASCIMENTO ARAUJO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250571/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250571/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250571/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CARLOS EMANOEL DE QUEIROZ, inscrita no CPF 098.445.103-09, estabelecida na Rua Principal, S/N, Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250571/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CARLOS EMANOEL DE QUEIROZ, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250572/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250572/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250572/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). KEMILY RAMOS CARDOZO, inscrita no CPF 090.068.073-38, estabelecida na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250572/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). KEMILY RAMOS CARDOZO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250573/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250573/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250573/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). HERICA RAMOS CARDOZO, inscrita no CPF 093.056.953-96, estabelecida na Rua Santo Antonio Nº56, Vila 21 de Maio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250573/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). HERICA RAMOS CARDOZO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250574/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250574/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250574/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES, inscrita no CPF 979.949.013-87, estabelecida na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250574/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250575/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250575/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250575/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ADONIEL COSTA CARDOSO, inscrita no CPF 075.940.313-93, estabelecida na RUA DO POÇO, S/N, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250575/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ADONIEL COSTA CARDOSO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250576/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250576/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250576/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, inscrita no CPF 626.882.193-91, estabelecida na RUA PRINCIPAL S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250576/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250577/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250577/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250577/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). AGNELO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, inscrita no CPF 626.880.813-49, estabelecida na Rua do Campo, s/n, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250577/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o AGNELO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250578/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250578/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250578/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA ANTONIA COSTA CARDOZO, inscrita no CPF 091.233.363-40, estabelecida na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250578/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA ANTONIA COSTA CARDOZO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250579/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250579/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250579/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LAERCIO COSTA CARDOZO, inscrita no CPF 090.066.823-73, estabelecida na Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250579/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). LAERCIO COSTA CARDOZO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250580/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250580/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250580/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FLAVIANA DE LIMA CARDOSO, inscrita no CPF 076.975.943-23, estabelecida na Rua do Poço S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250580/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FLAVIANA DE LIMA CARDOSO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250581/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250581/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250581/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCISCO MESQUITA CARDOZO, inscrita no CPF 459.574.013-15, estabelecida na Rua do Campo, s/n, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250581/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FRANCISCO MESQUITA CARDOZO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250582/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250582/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250582/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSIANE DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF 085.879.583-30, estabelecida na Rua do Poço S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250582/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSIANE DE SOUSA CARVALHO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250583/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250583/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250583/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSUE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 336.807.523-34, estabelecida na Rua do Poço, s/n, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250583/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSUE GOMES DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250584/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250584/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250584/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIA COSTA CARDOZO, inscrita no CPF 085.177.493-83, estabelecida na Rua do Poço, S/N, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250584/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ANTONIA COSTA CARDOZO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250585/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250585/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250585/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MANOEL HENRIQUE LIMA, inscrita no CPF 476.655.723-91, estabelecida na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250585/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MANOEL HENRIQUE LIMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250586/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250586/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250586/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). NAYSA DE LIMA CARDOZO, inscrita no CPF 095.617.743-30, estabelecida na Rua Principal S/N, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250586/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). NAYSA DE LIMA CARDOZO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250587/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250587/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250587/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ELIZA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF 930.301.003-59, estabelecida na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250587/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). ELIZA ALVES DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250588/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250588/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250588/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). REINALDO MESQUITA CARDOSO, inscrita no CPF 935.854.033-87, estabelecida na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250588/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). REINALDO MESQUITA CARDOSO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20250589/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250589/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250589/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). PAULO SERGIO MESQUITA LIMA, inscrita no CPF 051.401.033-97, estabelecida na Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250589/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). PAULO SERGIO MESQUITA LIMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: 20260508/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250508/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250508/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JULIMAR SANTOS DE SOUSA, inscrita no CPF 758.330.343-53, estabelecida na Rua Principal, S/N, Centro do Meio, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250508/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JULIMAR SANTOS DE SOUSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará às 08:30h00min (oito e trinta) horas do dia 20 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das secretarias municipais de Buriticupu – MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 02 de março de 2026. Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h30min (nove e trinta) do dia 20 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 02 de março de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - RESULTADO - LICITAÇÃO FRACASSADA: 001/2026
resultado DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
resultado DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através da Agente de Contratação, Sra. Joseane Ferreira Almeida, torna público para conhecimento de todos os interessados que, a licitação de nº 001/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidades Básicas de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no Município de Buriticupu/MA, foi declarada FRACASSADA. Buriticupu/MA, em 06 de março de 2026. Joseane Ferreira Almeida Agente de Contratação Portaria 003/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 010/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2025 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 010/2025, do tipo Menor Preço por LOTE, visando a Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Tipo 2 termo de compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / Creche Proinfância Tipo B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa / Creche Proinfância Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov. Buritizinho modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, com sede na R. da Alegria, nº 106 - CEP 65495-000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: Abgempreendimentos@hotmail.com, vencedora do certame, LOTE I valor total de R$ 1.610.954,17 (um milhão, seiscentos e dez mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), LOTE II valor total de R$ 2.203.981,61 (dois milhões, duzentos e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). LOTE III valor total de R$ 2.656.961,14 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 06 de março de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação

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