Diário oficial

NÚMERO: 1173/2026

Volume: 2 - Número: 1173 de 4 de Março de 2026

04/03/2026 Publicações: 15 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260210/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260210/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260210/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil, cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260211/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260211/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260211/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 558,40 (quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260212/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260212/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260212/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.465,10 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260213/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260213/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260213/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 2.961,20 (dois mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260214/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260214/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260214/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.310,00 (seis mil, trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260215/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260215/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260215/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.445,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260216/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260216/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260216/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.997,75 (dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa BonfimSecretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260217/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260217/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260217/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 63.477,40 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260218/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260218/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260218/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.668,60 (nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260219/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260219/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260219/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.342,50 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260220/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260220/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260220/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 80.351,80 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260221/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260221/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260221/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.320,55 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260222/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260222/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260222/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 25.985,66 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada. BURITICUPU - MA, 26 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, torna público que realizará às 08h30min (oito e trinta) do dia 18 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu MA 02 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, torna público que realizará às 09h30min (nove e trinta) do dia 18 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET pelo link: www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. Regido pela Lei Federal n°.14.133/21, regulamentado pelo decreto municipal nº 041/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu MA 02 de março de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

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