Dispõe sobre a nomeação do(a) NUTRICIONISTA RESPONSAVEL TÉCNICO (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NAIANE FREIRE ROCHA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017233822001-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.042.023-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de NUTRICIONISTA RESPONSAVEL TECNICO (A), do (a) SEMED com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA