INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 001/2026, processo Administrativo 2001001/2026, para autorizar a contratação da empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, localizada na Rua Inácio Xavier de Carvalho, nº 161, São Francisco, São Luís/MA, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001-28, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, custo total da despesa será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo aplicado o desconto percentual de 60% (sessenta e um por cento) sobre o valor da tarifa de agenciamento (taxa de serviço),conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 03 de março de 2026 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e Relatório do Setor de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 003/2026, constante do Presente processo Administrativo 2601001/2026 para autorizar a contratação da empresa F.S SOUSA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ 40.801.055/0001-15, localizada na TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, CENTRO, CEP: 65.393-000, BURITICUPU-MA, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico e criação de mídias digitais para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 58.512,75 (cinquenta e oito mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 03 de março de 2026 FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA Presidente do IPSEMB 031/2025-GAPRE/PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMSPMU
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMSPMU. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEMSPMU. O(A) Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026-SEMSPMU, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e o funcionamento do Almoxarifado e ponto de apoio para treinamento da Guarda Municipal de Buriticupu, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Alex Vieira Silva, inscrita no CPF.: 783.379.843-68, RG nº 022221402002-7-SSP/MA, domiciliado(a) TV Serraria nº 44, Segundo Núcleo, CEP:65393-000, Buriticupu/MA, pelo valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo - Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Frank Eron Nunes Araújo Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Portaria nº 185/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026-SEMED
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026-SEMED. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-SEMED. O(A) Secretário Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026-SEMED, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo II da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Karina da Silva Bezerra, inscrita no CPF.: 060.264.223-07, RG nº 037032012009-5, domiciliado(a) Rua Bandeirantes, Nº 05, Centro, Estreito-MA, pelo valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim - Secretário Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 24 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1901001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1901001/2026-SEMDESTES
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1901001/2026-SEMDESTES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001-2026-SEMDESTES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA e o(a) Sr. Jonas Vieira Rodrigues, inscrita no CPF: 084.965.277-43. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos - SCFV (idosos). VIGENCIA: 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; UNIDADE: 19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 08.244.0029.2.132 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026 - SEMDESTES, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 19 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 19 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 1269/2025
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260198/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260198/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260198/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260199/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260199/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260199/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260200/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260200/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260200/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260201/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260201/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260201/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 53.525,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260202/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260202/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260202/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 55.995,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260203/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260203/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260203/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 107.250,00 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260204/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260204/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260204/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 181.275,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260205/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260205/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260205/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260206/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260206/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260206/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária deBuriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 46.340,00 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260207/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260207/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260207/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260208/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260208/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260208/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA ATOS M M RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.282.835/0001-05, estabelecida à Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. ATOS MURILO MOREIRA RODRIGUES, pela contratada. BURITICUPU - MA, 02 de Março de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260209/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260209/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260209/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com sede na Rua Milton Ribeiro , nº 53 – Bairro Vila Guilherme, na cidade de São Paulo, CEP 02055-060 – SP inscrita no CNPJ/MF N. 10.352.822/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para eventuais e futuras AQUISIÇÕES DE PROJETOS/KITS PEDAGÓGICOS PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. Através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024 decorrente do Pregão Eletrônico 006/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 alterada pela Lei Federal nº 14.770/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal 041/2023. VALOR: O valor total é de R$ 4.734.067,14 (quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr.º Ricardo Abilio da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de março de 2026. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ORDENADOR DE DESPESAS
