PORTARIA Nº 147/2026– GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) DE GABINETE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DAGILA CARVALHO RAMOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.363.733-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE GABINETE, com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 148/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) DA CASA DOS CONSELHOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEONALDO BRANDAO COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 25922932003-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.992.423-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DA CASA DOS CONSELHOS, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 149/2026– GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) DE GABINETE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ADILSON VERDADEIRO DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 048327782013-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 345.558.463-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE GABINETE, com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 151/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INDIGENA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA SILVA SANTOS GUAJAJARA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 15820152000-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 948.950.313-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) DE EDUCAÇÃO INDIGENA, do (a) SEMED com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 152/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MOISES SILVA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 027321162004-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.672.143-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, com denominação DAI, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 154/2026– GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIO ABELARDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 028335782004-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.304.803-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 155/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAMPOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DIEGO RIBEIRO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033097022007-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.010.433-86, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAMPOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 156/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NAPOLEÃO DE SOUSA CARVALHO JUNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 052620452014-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.589.833-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 157/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE EDIÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CAIO GABRIEL SILVA LEAL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057977642016-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 088.298.063-74, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDIÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 158/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DA CONCEIÇÃO EULALIO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0565773822015-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 246.386.252-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria de Adminsitração e Planejamento..Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 159/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALENCAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042303392011-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 259.901.013-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 161/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSIVA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) APOLIANA DE SOUSA RODRIGUES , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043879942011-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.946.543-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E INCLUSIVA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 162/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WELINA DA SILVA E SILVA , portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049903532013-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.892.213-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 163/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE PROTAGONISMO JUVENIL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GEOVÁ DE SOUSA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 89193397-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 644.268.823-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTAGONISMO JUVENIL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 166/2026– GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CAROLINE CARVALHO ATAIDE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 44181332012-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 065.914.583-95, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, com denominação DANS-2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 167/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ADRIANA DOS SANTOS COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0411346520103 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.565.723 82, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 168/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DE ENSINO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) OZILENE ILAURINDO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1871166 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 791.952.023-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE ENSINO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 169/2026– GAPRE/PMB DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO EMPRESARIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a) KAUANA CAVALCANTE LOPES, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 055.298.982-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO EMPRESARIAL, , com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, , retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 171/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WILLIAN DA SILVA ARAUJO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.010.703-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 172/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IRIS TEIXEIRA DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.931.393-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 173/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MELISSA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 116.653.746-32, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 174/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA GLAUDEVANHA CANUTO DA SILVA SOARES, inscrito(a) no RG/CPF sob o nº 006.507.713-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 175/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ARLENE DA CONCEIÇÃO COUTINHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0330880820076 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 039.533.593-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 176/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GESTÃO SOCIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VALDENILDES LIMA DE AGUIAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 0499342520130 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 034.487.943-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E GESTÃO SOCIAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal De Habitação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 177/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEUDO BATISTA MELO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038476152009-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 571.987.993-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Preservação Dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 178/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTOS, , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 759.460.332.04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Preservação Dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 179/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CLEUTON DA SILVA COELHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 020024382002-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 019.663.153-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 181/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALAN ARAUJO TEIXEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 039992832010-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.300.683-48, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Preservação Dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 182/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KAIRES MAYANE ARAUJO DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.650.213-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Preservação Dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 183/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SAMIA SILVA BAHIA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.185.973-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Preservação Dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 185/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GECIANE CONCEIÇÃO LIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.328.893-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Preservação Dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 186/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GUILMA YSTHEFFANY CHAGAS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 053920792014-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 619.788.853-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 187/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A MULHER, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) Nomear o (a) Sr.(a) TATIANNA COELHO DE SIQUEIRA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 75987197-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.253.473-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A MULHER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 188/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PALOMA ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 60865982317 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.659.823-17, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 189/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANA LUCIA FONSECA BASTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033049632007-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 052.755.143-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 190/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GEOVANA DE ALMEIDA NOBREGA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043824582011-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.689.543-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 191/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CYNTHIA DIAS DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 063556822017-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 091.443.973-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 192/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FEMININO DA MULHER, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CAROLINE MACIEL DOS SANTOS DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031365502006-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.077.493-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FEMININO DA MULHER, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 193/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DAIANE DE SALES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 042.623.403-09, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 194/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE FEMININA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JORDANIA REIS MARTINS SOARES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040538022010-2 SSP/MA inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.709.473-85, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE FEMININA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 195/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 564, de 29 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALINE DE ALMEIDA FRANÇA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042745152011-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.776.603-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 197/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NIARA DO ESPÍRITO SANTOS COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 2298415 SSP/PI, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 024.504.133-83, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 198/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TAÍSA CARDOSO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024350952003-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 018.040.193-99, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 199/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ECONÔMICA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) PRISCILLA MARIA GONÇALVES BERRÊDO LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000082028297-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 956.230.193-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ECONÔMICA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 200/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA CELIA ALVES SILVA E SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 013.562.363-40, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 201/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JUCICLEIA LOPES CONCEIÇÃO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 612.446.343-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 202/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WANDERSON FABIO DA SILVA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 602.061.393-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 203/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAÇÃO CULTURAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EMANUEL JEFFERSON NOLETO DUTRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 069.782.083-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS E PROGRAMAÇÃO CULTURAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 204/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO CULTURAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) IZANETE LAGO DOS SANTOS REIS, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 055.704.383-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO CULTURAL, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 205/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DA DIVISÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LEONARDO WESLLEY ANDRADE NUNES, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 048.153.383-45, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Cultura.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 206/2026– GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) DE GABINETE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDVALDO FERREIRA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000025846694-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.257.093-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE GABINETE, com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 207/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PAGAMENTO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GABRIELA GUIMARÃES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 090.635.823-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PAGAMENTO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 208/2026 – GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.455.213-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ALESSANDRA LIMA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 076063562022-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 701.999.862-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 210/2026– GAPRE/PMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) DE GABINETE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 007.296.863-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) DE GABINETE, com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
CENSO CADASTRAL E PREVIDENCIÁRIO 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, juntamente com a Diretoria do Departamento de Benefícios Previdenciários do IPSEMB, atendendo ao disposto nos artigos 32 e 40 da Lei Complementar nº 557/2024, de 21 de junho de 2024; art. 9º do Decreto nº 025/2025, de 07 de novembro de 2025; Portaria n.º 69 de 27 de novembro de 2025 e Portaria n.º 07, de 11 de fevereiro de 2026,
COMUNICA aos aposentados e pensionistas do IPSEMB, que não realizaram o Censo Cadastral e Previdenciário no prazo estipulado nas Portarias nº69/2025 e nº 07/2026, a Suspensão provisória do pagamento de benefício, ou de qualquer outra parcela remuneratória, bem como a instauração de procedimento administrativo individual destinado à apuração e eventual cessação do benefício, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Decreto Municipal nº 025/2025, de 07 de novembro de 2025 e portarias regulamentadoras.
Informa ainda a lista de Segurados Ausentes e com suspensão de pagamento dos benefícios a partir de 01/03/2026; e
NOTIFICA aos aposentados e pensionistas do IPSEMB a regularizar seu recadastramento, devendo comparecerem presencialmente na Sede do IPSEMB, munidos dos documentos, nos termos da Portaria 69 de 27 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Buriticupu, Diário Oficial- Volume: 1 - Número: 2727 de 27 de Novembro de 2025.
LISTA DE SEGURADOS AUSENTES E BENEFÍCIOS SUSPENSOS
1EDIGAR RODRIGUES DE OLIVEIRAAPOSENTADO2MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUESAPOSENTADA3RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHAPENSIONISTARegistre-se e publique-se.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 FEVEREIRO DE 2026.
MICHEY LAUANA LISBOA DA SILVA GERONÇO
Diretoria do Departamento de Benefícios Previdenciários
Portaria nº081/2025-GAPRE/PMB
FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA
Presidente do IPSEMB
Portaria nº031/2025-GAPRE/PMB
