Prefeitura Municipal de Buriticupu

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - RESENHA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - SEMDESTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 - SEMDESTES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026 - SEMDESTES, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos - SCFV (idosos), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Jonas Vieira Rodrigues, inscrita no CPF.: 084.965.277-43, RG nº 063774152017-1, domiciliado(a) Rua Frei Henrique, Nº 07, Vila Davi, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Portaria nº 391/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1901001/2026

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1901001/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1901001/2026-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501002-2026-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o(a) Sr. Joel Leonardo da Silva, inscrita no CPF: 332.781.803-72. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Unidade Integrada Professor José de Ribamar Correa Santana. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 12.361.0017.2.027 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA 19 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim, Secretário Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 19 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1429/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260121/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260121/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260121/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.978,16 (oito mil, novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260122/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260122/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260122/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 99.279,61 (noventa e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260123/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260123/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260123/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 9.153,93 (nove mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260124/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260124/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260124/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.372,33 (um mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260125/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260125/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260125/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 19.766,38 (dezenove mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260126/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260126/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260126/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 022-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.737,74 (cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 05 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260194/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260194/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260194/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à AV SAO FRANCISCO, nº 1951, TANCREDO NEVES, Teresina-PI, CEP 64076-038. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. através de adesão a ata de registro de preços nº 202601090005/2026 decorrente do Pregão Eletrônico 025/2025 do município de Aldeias Altas/MA.. ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.000.567,53 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Fevereiro de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260195/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260195/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260195/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à AV SAO FRANCISCO, nº 1951, TANCREDO NEVES, Teresina-PI, CEP 64076-038. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. através de adesão a ata de registro de preços nº 202601090005/2026 decorrente do Pregão Eletrônico 025/2025 do município de Aldeias Altas/MA.. ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 230.441,97 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Chrystiane Pianco Lima, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 23 de Fevereiro de 2026. Sra. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260196/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260196/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260196/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à AV SAO FRANCISCO, nº 1951, TANCREDO NEVES, Teresina-PI, CEP 64076-038. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. através de adesão a ata de registro de preços nº 202601090005/2026 decorrente do Pregão Eletrônico 025/2025 do município de Aldeias Altas/MA.. ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 237.736,10 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260197/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260197/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260197/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.494.673/0001-61, estabelecida à AV SAO FRANCISCO, nº 1951, TANCREDO NEVES, Teresina-PI, CEP 64076-038. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. através de adesão a ata de registro de preços nº 202601090005/2026 decorrente do Pregão Eletrônico 025/2025 do município de Aldeias Altas/MA.. ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 001-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 611,90 (seiscentos e onze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada. BURITICUPU - MA, 24 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250352/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250352/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250352/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JACKELANE RICARDO FERREIRA, inscrita no CPF 041.556.833-18, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250352/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. JACKELANE RICARDO FERREIRA, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250353/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250353/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250353/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). IRAILDA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 059.834.773-90, estabelecida na Rua da campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu- MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250353/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. IRAILDA SOUSA PEREIRA, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250354/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250354/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250354/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). IRACI SOARES, inscrita no CPF 925.657.513-20, estabelecida na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250354/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. IRACI SOARES, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250355/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250355/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250355/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIANA DA SILVA, inscrita no CPF 636.225.253-55, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250355/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Mariana da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250356/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250356/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250356/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIELZA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 020.413.573-71, estabelecida na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250356/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Marielza Alves dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTAChefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250357/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250357/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250357/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ROSA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF 039.660.453-62, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250357/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Rosa Santana da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250358/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250358/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250358/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RONILSON DA SILVA LEITE, inscrita no CPF 606.059.353-43, estabelecida na RUA PRINCIPAL, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250358/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Ronilson da Silva Leite, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250359/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250359/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250359/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). SHIRLEY SILVA FERREIRA, inscrita no CPF 631.164.613-76, estabelecida na RUA PRINCIPAL, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250359/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Shirley Silva Ferreira, contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250360/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250360/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250360/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). SILVANA GOMES DE SOUSA, inscrita no CPF 024.137.543-69, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250360/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Silvana Gomes de Sousa, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250361/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250361/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250361/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ROBEILSON CARDEAL DE MOURA, inscrita no CPF 615.524.773-04, estabelecida na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250361/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Robeilson Cardeal de Moura, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250362/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250362/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250362/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MOURA, inscrita no CPF 019.663.203-02, estabelecida na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250362/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antonio Francisco Alves de Moura, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTAChefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250363/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250363/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250363/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS, inscrita no CPF 934.316.353-34, estabelecida na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250363/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antonio Carlos Carvalho Dias, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250364/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250364/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250364/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO, inscrita no CPF 782.170.323-00, estabelecida na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250364/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antonio Cavalcante de Araujo, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250365/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250365/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250365/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF 060.149.913-10, estabelecida na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250365/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antonio da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250366/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250366/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250366/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANA PAULA DE ABREU SILVA, inscrita no CPF 613.036.303-62, estabelecida na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250366/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Ana Paula de Abreu Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250367/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250367/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250367/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIA ADAIRES MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 602.001.043-06, estabelecida na Rua das Dez, s/n, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250367/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra. Antonia Adaires Matos Vieira, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250368/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250368/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250368/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARTINHO RIBEIRO, inscrita no CPF 049.598.693-30, estabelecida na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250368/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Martinho Ribeiro, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250369/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250369/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250369/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIA NUNES LIMA, inscrita no CPF 616.438.533-41, estabelecida na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250369/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra. Antonia Nunes Lima contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250370/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250370/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250370/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ADELBINA DA COSTA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF 337.848.093-91, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250370/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Adelbina da Costa Sousa Pereira, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250371/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250371/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250371/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JADAILSON SOUSA FERREIRA, inscrita no CPF 040.453.283-78, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250371/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Jadailson Sousa Ferreira, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250372/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250372/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250372/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CAMILA VICTORIA DE JESUS DOS SANTOS, inscrita no CPF 622.734.813-90, estabelecida na Rua do Colegio, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250372/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra. Camila Victoria de Jesus dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250373/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250373/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250373/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA, inscrita no CPF 096.678.483-96, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250373/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Antonio Jansen de Sousa Ferreira, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250374/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250374/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250374/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CLEISON COSTA DOS SANTOS, inscrita no CPF 109.953.633-23, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250374/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Cleison Costa dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250375/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250375/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250375/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CLEONICE DA COSTA, inscrita no CPF 947.268.413-00, estabelecida na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250375/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). CLEONICE DA COSTA, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250376/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250376/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250376/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DAIANE ARAULO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 058.096.193-12, estabelecida na Rua Alagoas, Nº184, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250376/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Daiane Araujo da Conceição, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250377/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250377/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250377/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LAIANE DA SILVA EULALIO, inscrita no CPF 084.349.453-04, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250377/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra. Laiane da Silva Eulalio, contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250378/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250378/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250378/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LENICE MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 612.343.693-70, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250378/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Lenice Matos Vieira, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250379/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250379/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250379/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LENILSON LIMA CARDIAL, inscrita no CPF 024.918.323-48, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250379/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Lenilson Lima Cardial, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250380/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250380/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250380/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 846.008.103-68, estabelecida na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250380/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra, Pedrina Abreu de Oliveira contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250381/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250381/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250381/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). OLAVIA MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 602.024.513-64, estabelecida na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250381/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). OLAVIA MATOS VIEIRA, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250382/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250382/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250382/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MONICA DE FARIAS DE SOUSA, inscrita no CPF 602.016.693-74, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, VILA 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250382/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Monica de Farias de Sousa, contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250383/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250383/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250383/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). PEDRO LINHARES DE ARAUJO, inscrita no CPF 022.774.783-69, estabelecida na RUA PRINCIPAL, TRILHA 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250383/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). PEDRO LINHARES DE ARAUJO, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250384/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250384/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250384/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MEIRENALVA BRANDAO OLIVEIRA, inscrita no CPF 053.509.703-48, estabelecida na RUA SAO FRANCISCO, S/N, VILA 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250384/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Meirenalva Brandao Oliveira, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250385/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250385/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250385/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). HELENILDE DE MATOS ARAUJO, inscrita no CPF 005.165.503-90, estabelecida na Rua do Campo, S/N, Terceirinha, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250385/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). HELENILDE DE MATOS ARAUJO, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250386/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250386/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250386/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). KELSTON RAVELLY DOS SANTOS CASTRO, inscrita no CPF 629.185.723-57, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250386/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). KELSTON RAVELLY DOS SANTOS CASTRO, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250387/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250387/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250387/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GRACIELE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF 619.338.373-57, estabelecida na Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250387/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GRACIELE RODRIGUES DOS SANTOS, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250388/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250388/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250388/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). KELLY OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 103.243.473-24, estabelecida na RUA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250388/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Kelly Oliveira da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250389/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250389/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250389/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GISLANE COSTA BARBOSA, inscrita no CPF 052.504.343-80, estabelecida na Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250389/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GISLANE COSTA BARBOSA, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250390/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250390/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250390/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). KELLIANE DA COSTA, inscrita no CPF 619.256.633-02, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250390/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Kelliane da Costa, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250391/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250391/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250391/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GILVANETE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 051.005.983-01, estabelecida na Rua das Dez, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250391/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GILVANETE DOS SANTOS SILVA, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250392/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250392/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250392/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF 048.635.553-50, estabelecida na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250392/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sra. Raimunda Rodrigues dos Santos, contratada. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250393/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250393/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250393/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCISCA MARIA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 047.382.063-38, estabelecida na Rua Alagoas, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250393/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FRANCISCA MARIA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250394/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250394/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250394/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCISCO DA SILVA, inscrita no CPF 053.028.471-59, estabelecida na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250394/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Francisco da Silva, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250395/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250395/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250395/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA, inscrita no CPF 040.906.823-39, estabelecida na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250395/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250396/2026

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250396/2025

EXTRATO DE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250396/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GEOVANIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 058.096.253-98, estabelecida na Rua São Francisco, s/n, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250396/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr. Geovania Alves dos Santos, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250397/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250397/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250397/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GENIVALDO XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF 044.818.503-29, estabelecida na Rua Principal, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250397/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GENIVALDO XAVIER DA SILVA, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250398/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250398/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250398/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). GABRIEL NASCIMENTO MARIANO, inscrita no CPF 085.820.643-90, estabelecida na Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250398/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). GABRIEL NASCIMENTO MARIANO, contratado. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250399/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250399/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250399/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ DA SILVA EULALIO, inscrita no CPF 612.198.893-26, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65363-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250399/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José da Silva Eulalio, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250400/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250400/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250400/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JESSICA MAYANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF 103.445.693-81, estabelecida na Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250400/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JESSICA MAYANE SILVA SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250401/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250401/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250401/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOCELMA SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF 037.779.683-23, estabelecida na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT, 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250401/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Jocelma Soares de Sousa, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250402/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250402/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250402/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JULIANA RICARDO FERREIRA, inscrita no CPF 110.873.093-01, estabelecida na Rua das 10, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250402/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JULIANA RICARDO FERREIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250403/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250403/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250403/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JUCIVAN ARAUJO DOS SANTOS, inscrita no CPF 056.614.093-46, estabelecida na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250403/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Jucivan Araujo dos Santos, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250404/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250404/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250404/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JULIA MOURA DOS SANTOS, inscrita no CPF 015.993.843-02, estabelecida na RUA ALAGOAS, Nº 31, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250404/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JULIA MOURA DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250405/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250405/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250405/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JUVENCIO OLIVEIRA ORA, inscrita no CPF 002.794.302-05, estabelecida na RUA DAS 10, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250405/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Juvencio Oliveira Ora, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250406/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250406/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250406/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF 049.456.783-08, estabelecida na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250406/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250407/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250407/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250407/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOAQUIM VITORIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF 286.064.772-49, estabelecida na RUA DO COLÉGIO, S/N, 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250407/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Joaquim Vitorio de Araújo, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250408/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250408/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250408/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JUCELIA SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF 606.760.953-30, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250408/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JUCELIA SOUZA FERREIRA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250409/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250409/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250409/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JUCILENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 017.137.553-00, estabelecida na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250409/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Jucilene Araujo dos Santos Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250410/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250410/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250410/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrita no CPF 154.669.575-34, estabelecida na Rua do colegio, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250410/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Antonio Evangelista dos Santos, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250411/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250411/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250411/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JORGE SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF 058.096.173-79, estabelecida na Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250411/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JORGE SANTOS DA COSTA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250412/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250412/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250412/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA CRUZ LIMA, inscrita no CPF 059.551.958-07, estabelecida na RUA ALAGOAS,S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250412/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Maria Cruz Lima, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250413/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250413/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250413/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). BRUNA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 628.048.273-13, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250413/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). BRUNA DOS SANTOS SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250414/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250414/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250414/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ DOS SANTOS COSTA, inscrita no CPF 635.982.053-68, estabelecida na RUA ALAGOAS, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250414/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José dos Santos Costa, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250415/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250415/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250415/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSE FRANCISCO VIEIRA GAMA, inscrita no CPF 055.910.653-09, estabelecida na Rua da Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250415/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSE FRANCISCO VIEIRA GAMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250416/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250416/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250416/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ FRANCISCO ALVES BARBOSA, inscrita no CPF 406.570.863-04, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250416/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSÉ FRANCISCO ALVES BARBOSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250417/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250417/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250417/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ DUARTE BEZERRA, inscrita no CPF 337.851.393-49, estabelecida na RUA CAMPOS SALES S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250417/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José Duarte Bezerra, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250418/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250418/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250418/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSILENE VIEIRA GAMA, inscrita no CPF 031.080.593-78, estabelecida na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250418/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSILENE VIEIRA GAMA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250419/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250419/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250419/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ SILVA MORAIS, inscrita no CPF 909.343.853-00, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250419/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José Silva Morais, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250420/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250420/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250420/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSELEIDE CARDIAL PEREIRA, inscrita no CPF 026.332.463-03, estabelecida na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250420/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Joseleide Cardial Pereira, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250421/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250421/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250421/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSIANE TELES DE SOUSA, inscrita no CPF 053.569.153-06, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250421/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). JOSIANE TELES DE SOUSA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250422/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250422/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250422/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSIEDA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF 002.326.313-01, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250422/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Josieda de Souza Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250423/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250423/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250423/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). UEMESON DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF 109.253.753-81, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250423/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). UEMESON DA SILVA RODRIGUES, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250424/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250424/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250424/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA JAILZA DE OLIVEIRA ALCANTARA, inscrita no CPF 603.823.313-03, estabelecida na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250424/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA JAILZA DE OLIVEIRA ALCANTARA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250425/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250425/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250425/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO, inscrita no CPF 898.885.293-15, estabelecida na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250425/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Maria Almeida Batista Cardoso, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250426/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250426/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250426/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIZETE MACEDO DOS SANTOS, inscrita no CPF 055.114.663-01, estabelecida na Rua São Francisco, S/N, PT410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250426/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIZETE MACEDO DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250427/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250427/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250427/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CPF 980.175.603-97, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250427/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250428/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250428/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250428/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF 011.797.893-00, estabelecida na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250428/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Maria das Graças de Oliveira Alves, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250430/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250430/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250430/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA ANGELITA ARAUJO DA CONCEICAO, inscrita no CPF 004.496.843-42, estabelecida na RUA ALAGOAS, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250430/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). MARIA ANGELITA ARAUJO DA CONCEICAO, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250431/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250431/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250431/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO, inscrita no CPF 055.132.703-07, estabelecida na RUA CAMPO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250431/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Maria Jose Rodrigues da Conceicao, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250432/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250432/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250432/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ SENA FARIAS, inscrita no CPF 188.274.382-20, estabelecida na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250432/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José Sena Farias, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250433/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250433/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250433/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JAQUELINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF 615.495.083-77, estabelecida na Rua das Dez, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250433/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Jaqueline Rodrigues da Conceição, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250434/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250434/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250434/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JANAYNA RICARDO FERREIRA, inscrita no CPF 625.177.853-92, estabelecida na Rua das 10, S/N, PT410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250434/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Janayna Ricardo Ferreira, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250435/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250435/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250435/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JAILSON BATISTA SOUSA, inscrita no CPF 010.192.233-75, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250435/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Jailson Batista Sousa, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250436/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250436/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250436/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 428.179.863-34, estabelecida na Rua Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250436/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Vanusa Martins de Oliveira, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250437/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250437/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250437/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). VALDIK SILVA, inscrita no CPF 002.018.953-23, estabelecida na RUA PRINCIPAL, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250437/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Valdik Silva contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250438/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250438/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250438/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 058.096.343-89, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250438/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Vanessa Oliveira da Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250439/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250439/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250439/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LENIVAL RODRIGUES CARDIAL, inscrita no CPF 602.045.273-50, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250439/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Lenival Rodrigues Cardial, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250440/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250440/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250440/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LUCIENE COSTA SOUSA, inscrita no CPF 109.337.073-47, estabelecida na Rua Campos Sale, S/N, PT410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250440/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Luciene Costa Sousa, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250441/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250441/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250441/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). LUCIMAR BATISTA SOUSA, inscrita no CPF 019.522.193-10, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250441/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Lucimar Batista Sousa, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250442/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250442/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250442/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA FRANCISCA DA SILVA, inscrita no CPF 050.713.593-83, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250442/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Maria Francisca da Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250443/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250443/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250443/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RAIMUNDA DA SILVA, inscrita no CPF 602.021.933-06, estabelecida na Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250443/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Raimunda da Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250444/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250444/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250444/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DARICIA MARIANO FARIAS, inscrita no CPF 023.492.581-73, estabelecida na Rua São Francisco, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250444/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Daricia Mariano Farias, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250445/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250445/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250445/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DEUSENIR OLIVEIRA ORA, inscrita no CPF 025.227.793-70, estabelecida na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250445/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Deusenir Oliveira Ora, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250446/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250446/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250446/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DIMAS OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 058.096.203-29, estabelecida na Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250446/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Dimas Oliveira da Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250447/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250447/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250447/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). DENIS OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 635.144.723-27, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250447/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Denis Oliveira da Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250448/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250448/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250448/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCIANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrita no CPF 049.682.523-23, estabelecida na Rua São Francisco, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250448/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Franciane da Conceição Nascimento, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250449/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250449/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250449/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EDNA RAMOS ROCHA, inscrita no CPF 006.602.763-21, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250449/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Edna Ramos Rocha, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250450/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250450/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250450/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). EDUARDO RICARDO FERREIRA, inscrita no CPF 058.096.273-31, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250450/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Eduardo Ricardo Ferreira, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250451/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250451/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250451/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF 043.752.393-44, estabelecida na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250451/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Franceilde Oliveira de Sousa, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250452/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250452/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250452/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCINETE DA SILVA, inscrita no CPF 060.169.303-50, estabelecida na Rua da Barriguda, Nº149, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250452/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). FRANCINETE DA SILVA, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025.

AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250453/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250453/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250453/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, inscrita no CPF 178.795.823-04, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250453/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José Ribamar Pereira Santos, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250454/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250454/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250454/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). NILSIVAN SILVA NUNES, inscrita no CPF 042.310.283-46, estabelecida na RUA DO SOL, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250454/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Nilsivan Silva Nunes, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250455/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250455/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250455/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ NILTON DA SILVA, inscrita no CPF 634.317.773-68, estabelecida na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250455/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José Nilton da Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250456/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250456/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250456/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ROMARIO GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 610.013.073-48, estabelecida na Rua da Mata, S/N, PT410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250456/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Romario Gomes da Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250457/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250457/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250457/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSILEIA VIEIRA GAMA, inscrita no CPF 033.864.713-90, estabelecida na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250457/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Josileia Vieira Gama, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250458/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250458/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250458/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ MARIA CUNHA GAMA, inscrita no CPF 050.950.793-05, estabelecida na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250458/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José Maria Cunha Gama, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250459/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250459/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250459/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RAIMUNDO DA SILVA FELIX, inscrita no CPF 071.467.693-48, estabelecida na RUA DO CAMPO, S/N, TECERINHA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250459/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Raimundo da Silva Felix, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250460/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250460/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250460/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 622.208.523-77, estabelecida na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250460/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). José dos Santos Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250461/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250461/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250461/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF 614.396.603-60, estabelecida na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250461/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Francisco Ferreira de Sousa, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250462/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250462/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250462/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). RUTILENE PEREIRA PINTO, inscrita no CPF 002.326.143-93, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250462/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Rutilene Pereira Pinto, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250463/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250463/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250463/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). HUBERTO DA CONCEIÇÃO CHAVES, inscrita no CPF 932.916.123-53, estabelecida na Rua do Campo, S/N, Terceirinha, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250463/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Huberto da Conceição Chaves, contratado(a) BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250464/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250464/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250464/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). KAROLAINY DE JESUS DOS SANTOS, inscrita no CPF 622.734.863-59, estabelecida na Rua Barriguda, S/N, PT410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250464/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Karolainy de Jesus dos Santos, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250466/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250466/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250466/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF 700.916.991-85, estabelecida na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250466/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Thiago Monteiro dos Santos, contratado(a) BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250467/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250467/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250467/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ANTONIO FILHO DOS SANTOS, inscrita no CPF 052.194.324-86, estabelecida na Rua Santo Antonio, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250467/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Antonio Filho dos Santos, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250468/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250468/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250468/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JECILENE DE SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF 622.727.203-58, estabelecida na Rua Principal, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250468/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Jecilene de Sousa dos Santos, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250469/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250469/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250469/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CPF 602.045.263-88, estabelecida na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250469/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Elias dos Santos Nascimento, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250470/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250470/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250470/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JOSELITA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF 064.205.253-06, estabelecida na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250470/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Joselita da Costa Sousa, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250471/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250471/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250471/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). CLELSON DE SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF 053.000.223-06, estabelecida na Rua Principal, S/N, Trilha 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250471/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Clelson de Sousa dos Santos, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250472/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250472/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250472/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, inscrita no CPF 055.674.663-58, estabelecida na RUA DO SOL, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250472/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Maria da Conceição de Jesus, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250473/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250473/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250473/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). JERCO DOS SANTOS, inscrita no CPF 413.101.013-53, estabelecida na Rua Principal,S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250473/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Jerco dos Santos, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250493/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250493/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250493/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA CICERA DA SILVA, inscrita no CPF 671.548.323-04, estabelecida na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250493/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Maria Cicera da Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20250559/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250559/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250559/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o agricultor(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF 473.478.995-91, estabelecida na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: Chamada Pública 001-2025. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250559/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas eventuais alterações. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência do dia 02 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, Contratante e o Sr(a). Maria de Fatima dos Santos Silva, contratado(a). BURITICUPU - MA, 29 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADESÃO - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: 002/2026

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0502001/2026

RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0502001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Secretário Municipal de Educação, representado pelo Senhor Clodilton Sousa Bonfim (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de “carona” a Ata de Registro de Preços nº 008/2024 decorrente do Pregão Eletrônico 006/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras “AQUISIÇÕES DE PROJETOS/KITS PEDAGÓGICOS PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com sede na Rua Milton Ribeiro , nº 53 – Bairro Vila Guilherme, na cidade de São Paulo, CEP 02055-060 – SP inscrita no CNPJ/MF N. 10.352.822/0001-95, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2024 decorrente do Pregão Eletrônico 006/2024, Publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: ATOS M M RODRIGUES inscrita no CNPJ: 31.282.835/0001-05, com sede na RUA DO QUARTEL, n° 100 - VL (ISAIAS, CEP: 65.393-000 - Buriticupu - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 521.945,00 (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais), objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 26 de fevereiro de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

NÚMERO: 1170/2026

Volume: 2 - Número: 1170 de 27 de Fevereiro de 2026

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