Diário oficial

NÚMERO: 1166/2026

Volume: 2 - Número: 1166 de 23 de Fevereiro de 2026

23/02/2026 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: Adesão/2026
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0402001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de carona a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 202601090005, datada de 09 de janeiro de 2026, resultante do Pregão Eletrônico nº 025/2025, objetivando o Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para compor o cardápio da alimentação escolar do Município de Aldeias Altas MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 11.494.673/0001-61 sede na AV SAO FRANCISCO, nº 1951 CEP: 64.076-038 Bairro: TANCREDO NEVES TERESINA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 202601090005, datada de 09 de janeiro de 2026, resultante do Pregão Eletrônico nº 025/2025 do Município de Aldeias Altas MA. Buriticupu/MA, 20 de fevereiro de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesa.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ISPENSA DE LICITAÇÃO N 001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ISPENSA DE LICITAÇÃO N 001/2026 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de todas as companhias, incluindo reserva, emissão, transferência, cancelamento, marcação/remarcação de bilhetes, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 24/02/2026 a 26/02/2026, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br . Buriticupu/MA, 23 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002/2026 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 24/02/2026 a 26/02/2026, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br Buriticupu/MA, 23 de fevereiro 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 23/02/2026 a 26/02/2026, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br. Buriticupu/MA, 23 de fevereiro 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas adicionais para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria de Marketing, de natureza estratégica e consultiva, voltada ao planejamento, orientação e acompanhamento das ações de comunicação institucional do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 24/02/2026 a 26/02/2026, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br, Buriticupu/MA, 23 de fevereiro 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2026 O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, nos termos do Inciso II c/c §3°, ambos do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que estará recebendo propostas para a Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha , visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA IPSEMB, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 24/02/2026 a 26/02/2026, no seguinte endereço eletrônico: ipsemb@ipsemb.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA: https://www.ipsemb.ma.gov.br/ , bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacaoecontratos@ipsemb.ma.gov.br. Buriticupu/MA, 23 de fevereiro de 2026, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 031/2025-GAPRE/PMB

GABINETE DO PREFEITO - RESULTADO - JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2026, do tipo menor preço por item, visando o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ATOS M M RODRIGUES inscrita no CNPJ: 31.282.835/0001-05, com sede na RUA DO QUARTEL, n° 100 - VL (SAIAS, CEP: 65.393-000 - Buriticupu - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 521.945,00 (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O ordenador de despesas informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 23 de fevereiro de 2026. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

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