SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMED
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMED. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEMED. O(A) Secretário Municipal de Educação de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026-SEMED, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Unidade Integrada Professor José de Ribamar Correa Santana, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Joel Leonardo da Silva, inscrita no CPF.: 332.781.803-72, RG nº 332.781.803-72, domiciliado(a) Rua Santa Rita, S/Nº, Terra Bela, Buriticupu/MA,, pelo valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim - Secretário Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 13 de janeiro de 2026. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Portaria nº 002/2026
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2026
RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026
RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, que tem por objeto a Contratação de capacitação voltado à modernização administrativa com foco na aplicação prática e ética da Inteligência Artificial Generativa (IAG) nas rotinas de prefeituras, procuradorias e secretarias municipais para atender as demandas do Município de Buriticupu/MA, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.932.093/0001-84, com sede na AV DOS HOLANDESES, FAROL DA ILHA - (AREIAS T.06) APT.93, PONTA D AREIA, SÃO LUIS/MA, CEP: 65.077-357, pelo valor estimado de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 20 de fevereiro de 2026.Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260157/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260157/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260157/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 163.148,17 (cento e sessenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260158/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260158/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260158/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 35.096,58 (trinta e cinco mil, noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260159/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260159/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260159/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 157.580,64 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260160/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260160/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260160/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 88.428,64 (oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260161/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260161/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260161/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 99.575,06 (noventa e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260162/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260162/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260162/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.605,70 (sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260163/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260163/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260163/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 121.027,59 (cento e vinte e um mil, vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260164/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260164/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260164/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 132.215,95 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260165/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260165/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260165/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260166/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260166/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260166/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260167/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260167/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260167/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 44.150,00 (quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260168/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260168/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260168/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260169/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260169/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260169/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260170/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260170/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260170/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260171/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260171/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260171/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260172/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260172/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260172/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.090.234/0001-87, estabelecida à Rua Dr. Marui, nº 990, CENTRO, Concórdia - SC, CEP 89700-168. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Thiago Pizzato, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260173/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260173/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260173/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 27.895,00 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco Neto Martins Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260174/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260174/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260174/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.970,00 (doze mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco Neto Martins Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260175/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260175/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260175/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 38.650,00 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Francisco Neto Martins Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Fevereiro de 2026. Sr. Afonso Barros Batista Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260176/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260176/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260176/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 22.975,00 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Francisco Neto Martins Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260177/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260177/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260177/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 18.100,00 (dezoito mil, cem reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Francisco Neto Martins Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260178/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260178/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260178/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 31.335,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. Francisco Neto Martins Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Fevereiro de 2026. Sr. Clodilton Sousa Bonfim Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260179/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260179/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260179/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.122,00 (três mil, cento e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Francisco Neto Martins Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260180/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260180/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260180/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades desta secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho, e economia solidária do município de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 025-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 23.663,00 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurea Cristina Costa Flor, pela Contratante e o Sr. Francisco Neto Martins Lima, pela contratada. BURITICUPU - MA, 20 de Fevereiro de 2026. Sra. Aurea Cristina Costa Flor Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260181/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260181/2026
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260181/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA, CNPJ nº 55.932.093/0001-84, endereço: AV DOS HOLANDESES, FAROL DA ILHA - (AREIAS T.06) APT.93, PONTA D AREIA, SÃO LUIS/MA. OBJETO: Contratação de capacitação voltado à modernização administrativa com foco na aplicação prática e ética da Inteligência Artificial Generativa (IAG) nas rotinas de prefeituras, procuradorias e secretarias municipais para atender as demandas do Município de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 20/02/2026 a 20/02/2027. Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei 14.133/2021. Buriticupu - MA, 11 de dezembro de 2025. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
