Concede a MARIA DA COSTA ARAÚJO, que especifica, o benefício da Aposentadoria por idade, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere o inciso II do artigo 75 da Lei Municipal nº 118, 02 de setembro de 2005,
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu - IPSEMB anexado ao Processo Administrativo nº 2021.02.07719P
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE à MARIA DA COSTA ARAÚJO, servidora municipal efetiva, portadora da CI/RG nº 000073593697-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF 628.634.103-00, admitida em 26/07/2000, ocupante do cargo de OASD/Zeladora, matrícula nº 100554, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com proventos proporcionais e sem paridade, no valor de R$ 1.186,70 (um mil, cento e oitenta e seis reais e setenta centavos), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b “ e §§ 2º, 3º e 17, todos da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e ainda nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e art. 31, III, da Lei Municipal 118/05.
Art. 2º O valor mensal do benefício será de R$ 1.186,70 constituído do valor médio apurado (196.992,79/166) R$ 1.186,70, conforme Planilha de Cálculo anexada ao Processo Administrativo.
Parágrafo único. O reajuste do valor dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 56, da Lei Municipal nº 118/2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu - IPSEMB, aos quinze (15) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
BRUNO DE ARRUDA SILVA
Presidente do IPSEMB
Concede a MARIA NAZARÉ PACHECO MENDONÇA, que especifica, o benefício da Aposentadoria por idade, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere o inciso II do artigo 75 da Lei Municipal nº 118, 02 de setembro de 2005,
CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu - IPSEMB anexado ao Processo Administrativo nº 2021.02.07720P,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE à MARIA NAZARÉ PACHECO MENDONÇA, servidora municipal efetiva, portadora da CI/RG nº 000042009295-1 SSP/MA, inscrita no CPF/MF 405.487.323-53, admitida em 02/04/1998, ocupante do cargo de OASD/Zeladora, matrícula nº 100049, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, com proventos proporcionais e sem paridade, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b “ e §§ 2º, 3º e 17, todos da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e ainda nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 e art. 31, III, da Lei Municipal 118/05.
Art. 2º O valor mensal do benefício será de R$ 1.100,00, constituído da seguinte forma: Valor médio apurado (172.080,62/185) R$ 930,17, acrescido de R$ 169,83 (complemento constitucional), conforme Planilha de Cálculo anexada ao Processo Administrativo.
Parágrafo único. O reajuste do valor dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 56, da Lei Municipal nº 118/2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu - IPSEMB, aos quinze (15) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
BRUNO DE ARRUDA SILVA
Presidente do IPSEMB
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor MARIA BARBOSA AMORIM LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000120917099-7 SSP/MA e CPF n° 648.484.003-25, residente e domiciliado Rua da Liberdade, s/nº - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Arquivo da Prefeitura do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0171/2021 - SEMAPLAN, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário Municipal de
Administração e Planejamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Arquivo da Prefeitura do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). ÓRGÃO: 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 03 00 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2008 0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal Administração e Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.00-001 001.VALOR: R$ 68.040,00.PARTES: Vandecleber Freitas Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento pelo CONTRATANTE e a Sr.ª MARIA BARBOSA AMORIM LOPES inscrito no CPF nº 648.481.003-25. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de Março de 2021.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário Municipal de
Administração e Planejamento
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr. NILTON PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 2337282 e CPF n° 402.544.963-34, residente e domiciliado Rua da Quadra s/n, Centro, Município de Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para funcionamento do almoxarifado Alimentício da Secretaria Municipal Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Administrativo Nº 0051/2021, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de Fevereiro de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua da Quadra, s/n, centro. O Imóvel, objeto do presente contrato, destina-se a instalação do Almoxarifado Alimentício da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3rgão: 02 09 Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentaria: 02 09 00 Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12 361 0017 2024 0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 0.1.01-121 001. PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação pelo CONTRATANTE e o Sr. NILTON PEREIRA DA SILVA, CPF n° 402.544.963-34. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de Março de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor de EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA portadora da Cédula de Identidade RG nº 17207082001-4 e CPF n° 981.871.713-91, residente e domiciliado Rua Maranhão, S/Nº - CEP: 65393-000- Sagrima - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Sagrima, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0011/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Sagrima, Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2132 0000 MANUTENÇÃO DO SCFV- CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 85.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a) EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA inscrito no CPF nº 981.871.713-91. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor LORENNA CAMPOS BRITO portadora da Cédula de Identidade RG nº 0164586220015-SESC-MA e CPF n° 008.563.073-00, residente e domiciliado RD BR 222, Nº 45 B- CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria, do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0016/2021-SEDES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021-SEDES. OBJETO: Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria, do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais).PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 SEC MUN DE DESENV SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 90.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a) LORENNA CAMPOS BRITO inscrito no CPF nº 008.563.073-00. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr(a). VANESSA AMORIM GOMES, portador da Cédula de Identidade RG nº 044507742012-5-SSP-MA e CPF n° 066.525.373-70,residente e domiciliado Rua Rondônia, s/nº - CEP: 65393-000- Sagrima - Buriticupu, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações da Unidade Integrada Professor Antônio Salazar Coqueiro, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0025/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações da Unidade Integrada Professor Antônio Salazar Coqueiro, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). PODER: 02-PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 2052 0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAM ENTALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 108.000,00 PARTES: Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e a Sr(a). VANESSA AMORIM GOMES inscrito no CPF nº 066.525.373-70. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.
Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 038855522010-0 SSP-MA e CPF n° 156.239.712-53, residente e domiciliado Rua da Paciência /nº 27 - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações do almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0005/2021-SEMUC, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
Mateus Nobre da Silva
Secretário Municipal de Cultura
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021-SEDES. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações do almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER:02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE:00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PRAGRAMATICA: 13 122 0002 2112 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 28.350,00 PARTES: Mateus Nobre Silva, Secretário Municipal de Cultura, inscrito no CPF sob o nº 044.254.983-05 pelo CONTRATANTE e a Sr. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA inscrito no CPF nº 156.239.712-53. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Mateus Nobre da Silva
Secretário Municipal de Cultura
