SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 3010001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010001/2025-SEMED.
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010001/2025-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031001/2025-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o(a) Sr. João Victor Dias de Oliveira, inscrita no CPF: 606.272.903-45. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento do ANEXO I da Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 30 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNC DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 30 de outubro de 2025. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 30 de outubro de 2025. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação Portaria nº 015/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303001/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303001/2024-SEMUS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO 0102001/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Joelda Torres Medeiros, inscrito no CPF pelo nº 427.663.543-87. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0026.2.045.0000 - MANUTENÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de outubro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de outubro de 2025. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 1303002/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303002/2024-SEMUS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO 0102002/2024-SEMUS. PARTES: Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu - MA e o senhor Marilda de Jesus de Almeida Gonçalves, inscrito no CPF pelo nº 962.132.303-78. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0026.2.095.0000 - MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024-SEMUS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 30 de outubro de 2025. Chrystiane Pianco Lima, Secretária Municipal de Saúde. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 30 de outubro de 2025. Chrystiane Pianco Lima Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 042/2025.
