Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr.ª(a). DAYLLA KAROLINE COSTA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 050085902013-5-SSP-MA e CPF n° 077.759.683-03, residente e domiciliado RUA GOIAS II. QD 26 LT 20, Nº 22- CEP: 65390-000- JACU - Açailândia, referindo-se à Locação de Imóvel para o funcionamento do Jardim de Infância Semeando Saber da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 22.560,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0011/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para o funcionamento do Jardim de Infância Semeando Saber da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 22.560,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais).PODER: 02-PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0017 2054 0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA-PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO : R$ 30.000,00.PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o Sr(a). DAYLLA KAROLINE COSTA DE SOUZA inscrito no CPF nº 077.759.683-03, CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor Sr. ISAIAS NERES CARDOSO AGUIAR, portador da Cédula de Identidade RG nº 014288372000-2-SSP-MA e CPF n° 344.347.553-15,residente e domiciliado Rua da Liberdade , s/nº - CEP: 65393-000- Centro - Buriticupu, referindo-se à Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Integrada Prof. José de Ribamar Correia Santana, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0051/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 25 de fevereiro de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Integrada Prof. José de Ribamar Correia Santana, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), PODER: 02-PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 361 0017 2052 0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 108.000,00 PARTES: MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF sob o nº 842.154.963-49 pelo CONTRATANTE e o Sr. ISAIAS NERES CARDOSO AGUIAR inscrito no CPF n° 344.347.553-15. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021.Buriticupu/MA, 01 de março de 2021.
Marlene de Abreu Mascarenhas Mendes
Secretária Municipal de Educação
