DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a Sra. AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.127.06*-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB, com a denominação DANS-1, junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

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Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 031/2025-GAPRE/PMB

Homologa a relação final de beneficiários do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação em vigor, e;

CONSIDERANDO a necessidade de conferir a máxima publicidade, transparência e segurança jurídica aos atos administrativos que envolvem o pagamento da primeira parcela do precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério beneficiários;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 001/2025, datado de 23 de dezembro de 2025, subscrito pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Precatório do FUNDEF, que encaminha a documentação integral e o consolidado final necessário para o prosseguimento e a conclusão do procedimento administrativo de pagamento;

CONSIDERANDO que o referido Ofício é acompanhado da Lista Geral com os nomes dos 637 (seiscentos e trinta e sete) beneficiários que, após criteriosa análise, formalizaram sua habilitação para o recebimento do precatório do FUNDEF, em estrito cumprimento às diretrizes, etapas e ao cronograma estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, originalmente divulgado em 31 de outubro de 2025, e que estabeleceu as normas para a convocação de servidores ativos, inativos, herdeiros e desligados;

CONSIDERANDO o teor do Relatório Técnico elaborado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Precatório do FUNDEF, que consolida as informações relativas ao processo, detalhando as etapas de habilitação, a conferência documental, a análise das inconsistências identificadas, a metodologia empregada para o cálculo das cotas individuais e o tratamento conferido aos recursos interpostos pelos interessados;

CONSIDERANDO que a Ata de Encerramento dos Trabalhos da Comissão, lavrada em 08 de dezembro de 2025, formaliza a conclusão de todas as fases previstas no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, confirmando, após todas as retificações e análises de recursos, o número final de 637 (seiscentos e trinta e sete) requerentes habilitados, e ratificando a metodologia de cálculo das cotas-parte individuais baseada na referência de 40 (quarenta) horas semanais e na proporcionalidade para cargas horárias inferiores, em conformidade com os dados funcionais dos beneficiários;

CONSIDERANDO, ainda, que o processo de rateio e pagamento dos valores encontra seu fundamento legal no Parecer Técnico nº 01419/2021-40, que apurou o valor total do precatório devido pela União, e que a Lei Federal nº 14.325/2022 estabelece a obrigatoriedade da destinação de 60% (sessenta por cento) do valor principal do precatório para o pagamento das perdas salariais dos profissionais do magistério que efetivamente atuaram na educação básica durante o período de vigência do FUNDEF;

CONSIDERANDO, de forma particular, a manifestação de vontade expressa pelos beneficiários habilitados, consubstanciada no Formulário de Autodeclaração de Manifestação de Interesse para Recebimento da Primeira Parcela do Precatório do FUNDEF (valor principal), os quais aderiram à Proposta 1, que viabiliza o pagamento imediato da parcela principal, com a ressalva inequívoca e expressa no Ofício da Comissão de que tal recebimento não implica em qualquer modalidade de renúncia ou prejuízo dos direitos futuros relacionados aos juros de mora incidentes, cuja destinação permanece sob análise e aguardo de Parecer e deliberação final do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA);

CONSIDERANDO, por fim, que a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Precatório do FUNDEF, por meio do Ofício nº 001/2025, solicita o regular prosseguimento do procedimento administrativo, com a imediata publicação oficial da lista de beneficiários habilitados no Diário Oficial, em observância aos princípios constitucionais da publicidade e da legalidade, e estabelece, de maneira clara e expressa, que o valor da cota individual de referência referente ao valor principal a ser pago imediatamente é de R$ 311,00 (trezentos e onze reais), o qual servirá como base para a individualização e pagamento proporcional às respectivas cargas horárias de cada servidor, nos termos já aprovados pela Comissão e aceitos pelos beneficiários.

DECRETA

Art. 1º. Fica HOMOLOGADA a relação final dos profissionais do magistério do Município de Buriticupu/MA, bem como seus herdeiros ou sucessores, no total de 637 (seiscentos e trinta e sete) beneficiários, que se habilitaram e tiveram seus requerimentos validados para o recebimento da primeira parcela do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao valor principal, conforme relação nominal anexa a este Decreto.

Parágrafo Único. A homologação de que trata o caput deste artigo tem como fundamento a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Precatório do FUNDEF, instituída pelo Município, cujos resultados e metodologia estão consolidados no Relatório Técnico e na Ata de Encerramento anexos ao Ofício nº 001/2025.

Art. 2º. O processo de habilitação e a consequente inclusão na lista final de beneficiários refletem o reconhecimento das perdas salariais sofridas pelos profissionais do magistério que efetivamente atuaram na rede municipal de educação básica durante o período de vigência do FUNDEF de 2002 a 2006, conforme os critérios de elegibilidade estabelecidos na Lei Federal nº 14.325/2022 e no Edital de Chamamento Público nº 01/2025.

Parágrafo Único. O pagamento dos valores destinados aos herdeiros de beneficiários falecidos fica condicionado à apresentação do respectivo alvará judicial ou escritura pública de inventário e partilha, para fins de comprovação da legitimidade e regularidade sucessória.

Art. 3º. Fica definido e fixado o valor da cota individual de referência para o pagamento da primeira parcela do Precatório do FUNDEF, referente exclusivamente ao valor principal, em R$ 311,00 (trezentos e onze reais)

Parágrafo Único. O valor fixado no caput deste artigo corresponde ao valor da cota-parte individual, tendo como parâmetro a carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, cuja aplicação se dará em proporção à carga horária de trabalho efetivamente comprovada por cada beneficiário no período de abrangência do precatório, conforme a metodologia de cálculo e os ajustes técnicos realizados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Precatório do FUNDEF, nos termos do Relatório Técnico final.

Art. 4º. Fica ratificada a condição de que o recebimento da parcela relativa ao valor principal, na forma e montante definidos neste Decreto, não implica em renúncia ou prejuízo de quaisquer direitos futuros dos beneficiários relacionados aos juros de mora incidentes sobre o precatório, cuja destinação e eventual pagamento permanecem condicionados à deliberação final e ao Parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Art. 5º. Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e à Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas competências, que adotem, em caráter de urgência e prioridade administrativa, todas as providências necessárias para o imediato processamento e efetivação dos pagamentos individuais aos beneficiários que se habilitaram para o recebimento antecipado do valor principal, segregado dos juros de mora.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO NOMINAL DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

NºBENEFICIÁRIOCARGA HORÁRIANº DE QUOTA1ANANIAS MENESES FONSECA40H572ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS40H73ANA MARIA DA SILVA LOPES40H454ADÃO DA CONCEIÇÃO40H605ANDRI SELMA DE LIMA SILVA40H376ANA CRISTINA GOMES ALBUQUERQUE40H607AUDILEIA LIMA DA SILVA TEIXEIRA40H608AURIANA LOPES SANTOS GONÇALVES40H349ALACIDES DOS REIS SILVA40H6010ADENIS JOSÉ VIEIRA LIMA40H1911ANANEIS RODRIGUES MENDONÇA40H6012ARLETE ROCHA DE CARVALHO40H6013ANGELA MARIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO40H1214ANTONIA EDILENE DOS ANJOS COSTA40H6015ANTONIA VANUZA PEREIRA RODRIGUES40H6016ANTONIO FRANCISCO ARAUJO LIMA40H5917ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA40H6018ANTONIA LIMA DE FREITAS NASCIMENTO40H5619ANA MARIA TOMAZ DA COSTA40H5720ANA LUCIA FERREIRA MEIRELES40H6021AUDALIA COIMBRA DE SOUSA CONCEIÇÃO40H5822AMARILDO SANTOS SOUSA40H5923ANTONIA MELO DA SILVA40H6024ANTONIA MARIA ABREU SAMPAIO40H5725ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA40H6026ALCIRENE MOURÃO DA SILVA40H6027ADALTO JOSÉ ARAÚJO LIMA40H728ANA CELIA SOUSA FRAZÃO40H5229ANTONIO RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA PAZ40H6030ANTONIO GALDINO DA SILVA40H6031ADELIA AMORIM SANTOS40H6032ANDRÉ SANTOS SOUZA40H5733ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS40H6034ANA MARCIA SANTOS SILVA40H6035ALTIANE BANDEIRA DOS SANTOS LORENA40H6036ANTONIA CRISTIANE CELESTINO IZIDORO TORRES40H5737ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA40H6038ANA PAULA DOS SANTOS40H5739APOLIANE TEIXEIRA LARANJEIRA40H1740ANTONIO DE JESUS MELO40H6041ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO40H4842ANTONIO COSMO SANTOS40H6043ANTONIA DA SILVA LIMA40H5744ANTONIVAN MACIEL PEREIRA40H2045ALCIONE CAROLA SILVA MEDEIROS40H4546AUXIELE CAROLA SILVA NASCIMENTO40H2547HELLEN DA SILVA E SILVA40H5748CONCEIÇÃO DE MARIA DANTAS ALENCAR40H6049CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO COSTA40H750CLEONICE DOS SANTOS PAIVA40H6051CLEONICE ALMEIDA SANTOS40H5752CLEUDIA SOARES BARROS40H6053CLODILTON SOUSA BONFIM40H5754CASSIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS40H655CLESIA GOMES DA SILVA ROCHA40H656CÍCERO PAULINO MACEDO NETO40H5757DOMINGAS FERREIRA SILVA40H758DEUSELIA DOS SANTOS SOUSA40H6059DIVINA MARIA SILVA PINHEIRO40H6060DIDIENE NIRVANA DE SOUSA BRAVIN40H6061DEUSILENE RODRIGUES AREA SILVA40H6062DAMSLEY DE SOUSA MARTINS40H5963DANIEL DE SOUSA CARVALHO40H4664DEIS MARCOS GIL40H665DIOGENIO JOAUIM DE SOUSA40H6066DEUSENIR DA SILVA SOUSA40H6067DIONE SERAFIM DA COSTA40H2268DAVY CLESIO SILVA SOUSA40H5769GISLENE MATOS GAMA40H6070GINA MARIA OLIVEIRA PEREIRA40H4471GEANILDE MACEDO DA SILVA LEITE40H6072GEAN CARLOS LOPES DE MELO40H6073JACIRA LIRA DE ALBUQUERQUE40H1674JOANE SILVA DE ABREU40H6075JACKLEIDE VIVEIROS DE SOUSA SOARES40H6076JANETH LINHARES DA COSTA40H777JOAS RODRIGUES DA SILVA40H778JOSELIA SOUSA MARTINS40H679JOSELIA RODRIGUES ANTUNES COELHO40H5680JOSÉ RIBAMAR MESQUITA MARTINS40H6081JOÃO BATISTA SILVA DE ARAUJO40H6082JOELDA TORRES MEDEIROS40H6083JOSÉ BRITO DE MORAES40H6084JEANE CUTRIM40H6085JOSÉ FERREIRA FEITOSA40H686JOENE SOARES DA SILVA40H2187JOSÉ HENRIQUE SOARES MENESES DOS SANTOS40H788JANDILSON SALVINO40H6089JOYCE DOS SANTOS SILVA40H1190JONAS RODRIGUES RIBEIRO40H2691JOSÉ ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO40H4692JULILENE LIMA DE SOUSA40H4593JAIRON JOSÉ RODRIGUES DIAS40H694JAZIA ALENCAR DA SILVA PINHO40H5695ELIELTON FERREIRA DA ROCHA40H696ELISANGELA TEIXEIRA DE CARVALHO40H6097ENOK DO NASCIMENTO BARBOSA40H1898EVANGELISTA DA FONSECA DE SOUSA40H6099EDILENE FREITAS SILVA DE ALMEIDA40H16100ELITANEA VIEIRA LIMA40H57101EURANDINO VALERO MARTINS40H30102ELIVAN SILVA SOUSA40H45103ELIESIO DA SILVA NUNES40H60104ELISANGELA CANTANHEDE DOS SANTOS SARAIVA40H56105EDIVAN VIANA PEREIRA40H60106EDIVANE MOURÃO FIGUEIREDO40H60107ELMILSON PRADO ANDRADE40H60108FERNANDA PEREIRA SAMPAIO40H60109ERONICE LESSA ATAIDE40H60110ELZENI DIAS DE ARAGÃO DA SILVA40H60111ELYEDINA FERREIRA GADELHA MATOS40H60112ELYSDAIANE AZEVEDO NONATO40H7113ELISANGELA AZEVEDO OLIVEIRA MONTEIRO40H60114ELIENE RIBEIRO SERGIO CLAUDINO40H60115EDNA RAQUEL COSTA DA SILVA40H55116ESLYANE FRANÇA SANTOS40H18117ESLY DOS SANTOS FRANÇA40H18118EUNICE SOUSA LIMA40H60119EZEQUIEL PEREIRA SILVA40H57120ELIANE DA SILVA40H6121IRACILDA DE SOUSA MOREIRA40H60122IRINEA DIAS SILVA40H60123IRANEIDE BEZERRA BOTELHO40H60124IVONE OLIVEIRA SILVA40H60125IVONILDE SOUSA SANTOS40H60126IVONETE RIBEIRO DE MELO SILVA40H7127IRACI BRILHANTE FERREIRA40H60128IRANI PEREIRA DA SILVA40H60129IRANILDE LIMA GRAÇA40H22130IRIS FERREIRA TORRES DA SILVA40H47131ISAEL ALVES DOS SANTOS40H40132IVAN CONCEIÇÃO DA SILVA40H59133EULINA SOUSA BRANDÃO MARTINS40H57134ELIEZIO PEREIRA TORRES40H57135FRANCISCO CARLOS MARTINS CORRÊA40H60136FRANCIENE OLIVEIRA FERNANDES40H60137FRANCISCA JANCLEIDE PARÁ ALVES40H57138FRANCILENE MOREIRA40H9139FRANCISCA IRIS MARTINS CARVALHO CORDEIRO40H7140FRANCISCA MORAES COSTA DA SILVA40H60141FRANCISCA OLIVEIRA FERNANDES40H17142FRANCINETE DO NASCIMENTO GALENO DA SILVA40H10143FRANCINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES SANTOS40H60144FRANCISCO CARLOS TAVARES DA SILVA40H60145FRANCISCO DIAS ALMEIDA40H60146FRANCISCO DA SILVA SAMPAIO40H56147FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SILVA40H57148FRANCISCO JORGE DA SILVA FERREIRA40H60149FRANCINILDO DOS REIS CHAVES40H7150LIDIANE DE JESUS SANTOS RIBEIRO40H56151LEVI GOMES DE CARVALHO40H8152KEILA SILVA RIBEIRO40H57153KATIA CILENE SOUSA DOS SANTOS40H60154LUZIA BRITO GONÇALVES40H60155LUZIVANIA OLIVEIRA CARREIRO40H11156LENIR ALVES MOURA SILVA40H46157LARISSE DA SILVA SOUSA DA CUNHA40H7158LUDIVANIA SANTOS MENDES40H60159LEONILDA VIEIRA RODRIGUES40H60160LEONICE DOS SANTOS PAIVA40H60161LOURIVAL DE OLIVEIRA SANTOS40H57162LUSINETE DA SILVA DE SOUSA40H60163JOSÉ MILTON FERREIRA NUNES40H60164JOVENTINA MACÁRIO DA SILVA COSTA40H60165LUCIANA PEREIRA SOUSA40H60166LICIA REGINA BATISTA REGO40H57167ESTANIEL PEREIRA DE CARVALHO40H60168LECY COSTA ALMEIDA40H57169LUZILEIA NASCIMENTO SILVA40H57170MARIA DO SOCORRO SOARES BEZERRA40H60171MIRIAN FONSECA DA SILVA40H57172MARTHA CELESTE GONÇALVES DE ASSIS40H60173MARIA AUXILIADORA CAROLA SILVA40H10174MARINALVA ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO40H60175MILENA PEREIRA DE OLIVEIRA40H57176MARIA DUCINEIA DE ABREU SILVA40H60177MARCIO CARNEIRO DO NASCIMENTO40H31178MARIA DO AMPARO PEREIRA DE OLIVEIRA4OH38179MARIA JOSÉ MATIAS NETTA DA COSTA40H46180MARIA IDEILDE DO NASCIMENTO BEZERRA40H6181MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FREITAS NUNES40H27182MARIA ARLETE LEAL40H60183MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS40H57184MARIA DIONICE GONÇALVES SOUSA40H60185MARIA DO SOCORRO CARNEIRO40H57186MARIA LUCIA LOPES DE OLIVERA40H60187MARIA ROSANGELA GALDINO RIBEIRO40H60188MAGDONEL VALERO MARTINS40H60189MARCELO ALMEIDA PEREIRA40H60190MARLENE ALEXANDRE DA SILVA GOMES40H57191MARIA NILVA DO NASCIMENTO SILVA40H60192MARILENE CAMPOS NEPONUCENA40H57193MARIA EDILANE DA ROCHA SILVA40H60194MARLONILDE MORAES MENDONÇA LEITE40H22195MARINETE MUNIZ BRITO TORRES40H60196MARIA DE LOUDES CAMELO DE CARVALHO40H15197MANOEL FURTADO FIGUEIREDO JUNIOR40H56198MISSINEIA LIMA REGO40H57199MIRIAN FABRICANTE DOS REIS40H56200MARIA CLEUZINEIDE SILVA SOUSA40H15201MARIA MADALENA ARAUJO40H58202MARIA LIMA DE FREIRAS SANTOS40H60203MARIA ISABEL MACHADO DOS SANTOS40H60204MARILDA DE JESUS DE ALMEIDA GONÇALVES40H57205MARIA EUZIVANIA ALVES BRASIL40H7206MARIA ELIANE DA SILVA SIRQUEIRA40H60207EDNA DE AMORIM RIBEIRO40H9208ELENICE DOS SANTOS MORAES40H36209FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA40H60210MARIA HELENA GOMES SILVA40H36211RAIMUNDA NONATA MACHADO GOMES40H60212MARIA ELZA DIAS DE ARAGÃO DA SILVA40H60213SIMONE ALVES SILVA40H60214CELMA REGIA FRAZÃO DA SILVA40H60215MERILANE DIAS DA SILVA40H60216MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NUNES40H60217MARICELMA FERREIRA COELHO40H19218MEIRIMAR DE JESUS CORDEIRO40H42219MARIA BETHANIA RIBEIRO SOUSA40H6220MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES40H57221MARIA DOS REMÉDIOS SILVA TORRES40H60222MARIA DA NAVEGANTE DA SILVA XAVIER40H60223MARIA CHEILA SILVA SOUSA40H57224MARINALVA RODRIGUES DOURADO40H60225MAURIZIA ARAUJO LIMA40H60226MARCOS ANTONIO BATALHA MENDES40H57227MARLY VIEIRA DA SILVA40H36228NILSON ALMEIDA SANTOS40H57229NORIS COSTA GAMA40H60230NAIRAN LIMA FREIRE40H46231NOEME DA SILVA SOUSA40H57232OSDEANE COSTA LIMA40H28233OSMIR MARTINS FERNANDES40H11234OZIEL ILAURINDO LIMA40H57235PAULO PEREIRA REIS40H60236REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO40H35237RUBENITA PRADO SANTOS RODRIGUES40H60238RAIMUNDA SOUSA LIMA GOMES40H60239ROSINEUDA DOS SANTOS PAIVA40H60240ROSILEIA DOS SANTOS PAIVA SOUSA40H56241RANIERE PEREIRA ARAUJO40H7242RAIMUNDA NONATA DA SILVA MEDRADO40H60243RONILSON SOUSA DA SILVA40H60244RITA LIUDMA SOUSA MORAIS40H60245RONILDO DA CONCEIÇÃO40H57246ROSA EUGENIA FREIRE DE SENA CAMPOS40H60247ROMILDA SOARES E SILVA RODRIGUES40H6248REGINA MASCARENA DE ABREU40H60249REJANE DE FREITAS TORRES SANTOS40H57250RENILSON DA COSTA PEREIRA SILVA40H6251RAIMUNDO DA SILVA CUNHA40H57252RANGEL PEREIRA SANTOS40H60253RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA40H6254RAIMUNDA FERREIRA MONTEIRO40H60255SILVANETE MARTINS CORREA DA SILVA40H55256SAMYA VIRGINIA TAVARES DA SILVA40H57257SOLANGE NASCIMENTO CUTRIM DOS SANTOS40H7258SAMIRA SILVA RIBEIRO40H56259SILVIER RODRIGUES DIAS MOREIRA40H57260SANDRA MORAIS ALMEIDA40H60261SANDRA MARIA SOUSA REIS40H60262SYLVIO ROMERIO SILVA FEITOSA40H57263ALDENI SOUSA SILVA FEITOSA40H57264SILVIA ALVES DE SOUSA NOBRE40H6265SALMA SOUSA TORRES40H60266SILVANA RODRIGUES FONSECA40H34267SHEILA CHISTIAN FEITOSA OLIVEIRA RODRIGUES40H60268SILVANA DOS SANTOS CARVALHO40H60269TATYANNE CHAGAS SOARES40H56270TENILDES VIANA GONÇALVES40H9271WILIVAN DA COSTA ARAUJO40H56272WIDEGAN DE SOUSA ARAUJO40H57273WILSON DA LUZ SOUSA40H9274WILSON FARIAS VILARINHO40H60275WERBERTE QUIRINO FONSECA40H57276VILSON DE ALMEIDA SOUSA40H60277VALBER AZEVEDO NUNES40H60278VALDERI SILVA TORRES40H60279VIVIANE FRAZÃO MELO40H60280VANDERCLEBER FREITAS SILVA40H40281VERA LUCIA SANTOS COSTA40H60282ZACARIAS GOMES ALBUQUERQUE40H60283ZENY ALVES SANTOS40H30284ZENAIDE DOS SANTOS GAIDA BASTOS40H60285ZIZUINA ROCHA SILVA SOUSA40H60286ZENILDA PEREIRA DE CARVALHO40H60287MARCIA REGINA FERNANDES SERRA40H60288ESSI GOMES COSTA40H7289ADRIANA TORRES PEREIRA40H60290FRANCISCO ROMUALDO SOUSA JUNIOR40H21291CLAUDIA SILVA COSTA40H38292ANA PAULA DE SOUSA BARBOSA LIMA40H28293DARLIANNY DO ESPIRITO SANTO CORREA MAGALHÃES40H57294ENILDE MAGALHÃES DA SILVA40H60295ROSÂNGELA SANTOS TRANCOSO40H57296VALDILENE ALVES DE BRAGA40H35297JOSEFA SUELI DE SILVA LIMA40H57298RAWGNAM IZIDORIO MORAIS40H6299MAYRA GARDENIA DA SILVA COSTA40H57300THAIS REGINA DA SILVA PONTES DIAS ALMEIDA40H60301EMERSON REIS BRASIL40H23302EUCIMAR DE JESUS ARAUJO40H20303ELISANI DOS REIS SILVA40H18304EDMILSON MARTINS DA GAMA40H58305FRANCISCA DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA40H10306FABIANA DA SILVA LULA40H30307OZILENE ILAURINDO LIMA CARDOSO40H60308CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO COSTA40H6309CONCEIÇÃO DE MARIA DANTAS ALENCAR40H60310CLEONICE DOS SANTOS PAIVA40H60311CLEONICE SOARES BARROS40H60312CASSIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS40H6313LIANE LOPES DE ALMEIDA40H60314JOYCE DAYANA PEREIRA DOS REIS CARVALHO40H3315FABIA MARIA BATISTA REGO FERNANDES40H60316FRANCISCO ROMUALDO SOUSA JUNIOR40H21317MARIA LUCIANE DOS SANTOS SILVA40H57318VANDA MENDES SANTOS40H60319RAIMUNDA NONATA MACHADO GOMES40H60320MARLY SOUSA DA SILVA40H60321SOMALIA NASCIMENTO CUTRIM40H6322ADELAIDE SILVA SANTOS40H60323AIRTON ROCHA SILVA40H60324ANTONIO SARAIVA DOS SANTOS40H42325ANA MARCIA FERNANDES DA SILVA40H60326ANA CLEIA AMARAL SERRA LIMA40H60327ANGELA DE MERICIA PEREIRA SILVA MESQUITA40H60328ALESSANDRA DIAS SOARES DA SILVA40H23329ANTONIA DA SILVA CARVALHO40H60330ANTONIA FELIX GOMES SILVA40H60331ANTONIA BEZERRA DE SOUSA40H60332ALDENICE PEREIRA SOUSA FIGUEIREDO40H60333ANTONIA ALENCAR DA SILVA PINHO40H60334ANTONIA CLEUDIMAR SILVA SOUSA40H60335ANTONIO TORRES EVANGELISTA40H60336ADELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA40H60337ANTONIA COSTA DOS SANTOS40H60338CRISTIANE MOTA DOS SANTOS40H60339CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA SANTANA40H60340DOMINGAS DE JESUS SOUSA SANTOS40H60341DALVA COELHO NUNES DOS SANTOS40H60342DINALICE FIGUEIREDO DOS ANJOS40H60343ENY VIEIRA TEIXEIRA BEZERRA40H60344EDNILDE GOMES SOUSA FERREIRA40H60345EDSON MOURÃO FIGUEIREDO40H60346ELIZETE VIEIRA LIMA40H60347EUZENETE ALVES DA SILVA40H60348EDNA MARIA MORAIS DA SILVA40H60349EULINA FIGUEIREDO SILVA40H60350FRANCILANE DE SOUSA MARTINS40H60351FRANCISCA NICACIO MENDONÇA SILVA40H60352FRANCISCA DA SILVA CARRIAS40H60353FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPELO40H60354FRANCISCA RODRIGUES TEIXEIRA BEZERRA40H60355FRANCISCA CORREA DA SILVA40H60356GESONITA AMORIM SODRÉ40H60357ILMA DOS SANTOS FRANÇA40H60358INES DA SILVA LEAL40H60359IVONE MARQUES40H60360IRANILDE SOUSA SANTOS60H60361JUSCILEIA LIMA GALVÃO40H60362JOSILETHE MENDES ALVES40H60363JOELMA LOPES FERNANDES40H60364JOANA D’ARC DE SOUSA VALE40H60365LINDINALVA DE JESUS PEREIRA40H24366LUCILENE DA COSTA SILVA40H60367LILDA MARIA SOUDA MORAES40H60368LINDINALVA SILVA RIBEIRO40H60369LUCIA BARBOSA DE LIMA EVAS4OH60370MIRIAN LOPES BEZERRA SANTOS40H60371MARIA DALVA RODRIGUES PEREIRA40H44372MARIA DOS SANTOS PINTO40H10373MARINA DA SILVA ANDRADE40H62374MARIA ALZIRA ALVES DOS SANTOS40H60375MARIA GERMANO RODRIGUES SANTIAGO40H60376MARIA IRAMIR SILVA40H60376MARIA SELMA DE CASTRO SILVA40H60377MARIA ANTONIA MESQUITA DA SILVA40H60378MARIA MADALENA MACHADO DOS SANTOS40H60379MARIA HELENA DE SOUSA VIANA40H60380MARIA GORETE LIMA CARDOSO40H60381MARIA ELODY DE ABREU 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ROCHA40H60410MARIA RAIMUNDA MEDEIROS PEREIRA40H60411RAIMUNDA FRANCISCA COUTINHO ALENCAR40H60412RAIMUNDA GOMES DA COSTA VERDADEIRO 40H60413REGINA CELIA ALVES ALMEIDA DA CONCEIÇÃO40H60414RAIMUNDA ALVES DA SILVA 40H60415ROSA RODRIGUES DOS SANTOS40H60416ROSÁLIA SOUSA TARGINO40H60417SOLANGIA RODRIGUES BESERRA DE CARVALHO40H60418TERESA SILVA DE SOUSA40H56419SONIA LUCIA PINHO DE MELO40H60420TELITA CAETANO DE PAIVA BARREIRA40H60421WILMA DE JESUS COSTA FERNANDES40H60422VERONICA TEIXEIRA TAVARES40H48423VANIA MARIA LIMA DE BRITO40H60424ZENAIDE GOMES SANTOS40H60425VILZA GOMES DE SOUSA40H60426ELIENE ALVES DE BRAGA40H60427ANTONIA VALDEANE PINHO ARAUJO40H34428ANTONIO MARCOS NEGREIROS COSTA40H32429ADLA RIBEIRA DA SILVA20H7430ADRIANA FRANCKALIM FERREIRA SANTOS40H31431ADRIANA JERONIMO MENDES40H26432ANDREIA DA COSTA SANTOS40H20433ANTONIO FLAVIO LIMA REGO20H11434ALINES DA SILVA SOUSA20H20435ADONILDO DA CONCEIÇÃO40H10436ANTONILDE SOUSA BARBOSA40H26437AURICELIA DO NASCIMENTO COSTA40H12438AURO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES20H4439ARIEL COSTA PRIMO40H21440ABIMAEL SILVA E SILVA40H22441ANANIAS REIS BRASIL40H33442ANA CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA40H10443ALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA40H10444BILLIART RODRIGUES BRAGA DE ARRUDA20H10445CLEIA PESSOA DE SOUSA DA CUNHA40H21446CARLOS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA40H20447CLEIDE COSTA DA CONCEIÇÃO 40H20448CREUZA MARIA DE LIMA SILVA20H19449CLEUDIANE LIMA DA SILVA20H8450CLEMILTON CARVALHO SOUSA40H36451CLENILTON PESSOA DE SOUSA DA CUNHA40H14452CLEBE PESSOA DE SOUSA DA CUNHA40H5453CIDIANE FERREIRA DA SILVA ARAUJO20H21454CLAUDIA BARRETO20H21455CRISTIANE ALVES SANTANA40H7456CARLA SUELMA SILVA DIAS OLIVEIRA20H10457CLENUBIA PESSOA DE SOUSA DA CUNHA20H20458CLEDIRAN PESSOA DE SOUSA DA CUNHA20H16459DOMINGAS DE SOUSA LAGO40H21460DEUSILENE BENICIO SOUSA40H6461DORALICE CORREIA DOS SANTOS SILVA40H11462DAGMAR NEPONUCENA BELO CARDOSO40H16463DEUZELIA DOS SANTOS FERREIRA40H21464DAYANNY DOS SANTOS PAIVA20H7465DEBORA FABRICANTE SOUSA DE OLIVEIRA40H12466DICEIA COSTA MOREIRA40H49467DUCIENE CARDOSO PAZ40H21468DOGIVAL DE JESUS MONTEIRO40H22469EVANILDE DA CONCEIÇÃO40H6470ELIS FERNANDA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE40H14471EUNICE LESSA ATAIDE40H27472ELIELSON QUIRINO FONSECA20H24473EDILENE PEREIRA DA COSTA20H15474ELISABETE PEREIRA MEIRELES20H25475EDIENE CRISTINA SOUSA COSTA20H10476ELCIDEANE SILVA DE JESUS20H8477ELIZANGELA GOMES DAMASCENO MARQUES40H58478ELIETE SILVA DA CONCEIÇÃO ANDRADE40H11479EZAQUIAS CORREIA DOS SANTOS40H21480EDINILDE DA ROCHA CARVALHO4OH16481ELEM AGDA ABREU DOS SANTOS40H8482ELIANE ABREU DOS SANTOS VIANA40H20483EDILEUSA DOS SANTOS DE SOUSA40H24484ERINALVA DE OLIVEIRA SARAIVA PINHEIRO40H16485ERINALDA CRUZ40H12486EDILMA LIMA SILVA40H30487ELISANGELA LIMA MENDONÇA40H4488FABIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MIRANDA40H17489FRANCISCA DA SILVA40H18490FRANCISCO NEGREIROS COSTA40H32491FRANCIEL COSTA SOUSA40H9492FIRLANGEA FERREIRA ARAUJO40H33493FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA40H39494FABIO DA SILVA RODRIGUES40H10495FRANCISCA LILIAN FERREIRA SOUSA40H6496GILVANDO MORAES DE OLIVEIRA40H40497GLEIDE DE ARAUJO MELO20H5498GESSÉ DE ABREU SILVA40H10499GEOVANA SILVA SARAIVA MADEIRA20H11500GUIOSMAR FERREIRA DE SOUSA40H20501GLEIDSON DE BRITO SANTOS40H4502GLEICIANE SANTOS LIMA DA SILVA40H6503GEOVANE SILVA SARAIVA 40H7504GENIVAL LOPES DA CONCEIÇÃO20H18505HELIO SOUSA ALVES20H10506HELOISA VIEIRA LIMA20H21507IRACELIA SILVA NERES PEREIRA40H17508IRACELY SANTANA PEREIRA40H60509ITAMAR RODRIGUES DE FARIAS40H22510INGRID RIBEIRO FERREIRA40H29511IRANILDES ALVES DOS SANTOS40H12512IRANILDE DA CRUZ NEPONUCENA40H19513IONETE SILVA MACHADO40H27514IZABEL GOMES DE SOUSA OLIVEIRA40H2515IVANILDE SILVA LOPES40H60516JARDILENE FERREIRA DA SILVA40H11517JOSÉ GENIVAL ALVES COELHO40H57518JOSEANE DA SILVA PINHO40H21519JANETY RODRIGUES DE FRANÇA40H21520JANICE RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO40H52521JOSENIRA LOPES CARNEIRO40H12522JANAINNY MATOS DA CRUZ40H8523JANEON CARDOSO DOS SANTOS 40H10524JOSELINA PEREIRA BARBOSA20H9525JILSON SILVEIRA SILVA20H5526JOÃO BATISTA LOPES40H35527JOSÉ CARLOS OLIVEIRA 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SALAZAR COQUEIRO40H58617CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO PINTO40H60618ELISMAETE MENDES SILVA40H56619ELIAQUIM CAROLA SILVA40H60620ELDA COELHO TORRES40H60621FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA40H60622GILVAN LIMA SOUSA40H19623JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA 40H60624KATIA MARIA FERREIRA SILVA40H22625LINDALVA SOARES DA SILVA MARCIEL40H60626MARIA CRISTINA ALVES DE FREITAS40H60627MARIA JOSÉ VERÇOSA DE LIMA40H60628MARIA LUCIA NOBRE40H60629MARIA HELENA OLIVEIRA BRITO40H37630MARIA NÉLIA DA ROCHA40H8631PAULO SERGIO TORRES PEREIRA40H12632ROSEANE LIMA DOS SANTOS40H10633RAIMUNDA NONATA CORREIA LIMA40H60634ROZILDA MOREIRA DA ROCHA ALVES40H7635VELENE VIVEIROS BRITO40H60636ISABEL CRISTINA OLIVEIRA MARTINS40H60636VANUSA IBIAPINO SOUSA40H6637DOMINGAS BARBOSA LOPES40H60