O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Sr.º Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 08 de janeiro de 2026, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - NÚMERO: 1138/2026, referente aos EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240807/2024
ONDE SE LÊ:
Av. Maestro João Nunes/AV Ana Jansen, SL. 906 C.EMP. MENDES FROTA, Nº 02, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-730 – São Luís – MA.LEIA-SE:
Rua Herculana Vieira, Nº 22, Bairro Centro, CEP: 65.268-000, Cururupu – MA. Buriticupu/MA, em 15 de janeiro de 2026.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 1401001/2026, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.
Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.
Buriticupu – MA, 15 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu – MA
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.1AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 12.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE402AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 18.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE353AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 24.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE104AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 30.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE105AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER Piso Teto, capacidade 36.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL,faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE46AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 60.000 BTUS, CICLO SOMENTE FRIO, COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 60.000 BTU/h, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA SELO PROCEL A, CERTIFICADO PELO INMETRO, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COM UNIDADE INTERNA EM 220V MONOFÁSICO E UNIDADE EXTERNA EM 380V TRIFÁSICO, SERPENTINA EM COBRE, UTILIZANDO GÁS REFRIGERANTE R410A, EQUIPAMENTO NOVO, DE PRIMEIRA LINHA, ACOMPANHADO DE MANUAL EM PORTUGUÊS E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.UNIDADE2
Buriticupu – MA, 15 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 1401002/2026, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência.
Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital.
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com.
Buriticupu – MA, 15 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para confecção e serviços de malharia em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE 1Calça uniforme (cozinheira) especificação: calça de brim- modelo com elástico e cordão, na cor branca, em tecido brim médio, nos tamanhos variados. Uniforme muito usado por cozinheiros e ajudantes, por ser confortável, resistente e ter uma apresentação higiênicaUnidade1002Camisa gola redonda de ribana 3,5, malha nas cores div. Pp 100% poliéster e pv 33% visc. E 67% pol. Com estampa em sublimação e serigrafia na frente (progama de destinação da camisa) e logo municipal nas costa 17,9 cm largura e 8,6 cm altura.Unidade1003Camisa social em tencel jeans (ADMINISTRATIVO) abertura na frente com botões, mangas compridas e bolso na frente no peito esquerdo logo bordado nas medidas 7cm largura 4cm altura, nos tamanhos P, M, G, GG forma masculinoUnidade5004Camisa social em tencel jeans (ADMINISTRATIVO) abertura na frente com botões, mangas curtas e bolso na frente no peito esquerdo logo bordado nas medidas 7cm largura 4cm altura, nos tamanhos P, M, G, GG forma femininoUnidade5005Camiseta manga curta para ações. Especificação: camiseta em malha pp, 100% poliéster, gola ribana, manga curta, costura reforçada; gramatura 175gm/m2, branca, fio 30,1 com aplicação de estampa em silk screen. Cores e tamanhos variados, com aplicação da logo da prefeitura, secretaria e evento.Unidade1.5006Colete de segurança Reflexivo de alta visibilidade com tiras (fiscalização, tributos, obras, vigilância sanitária, meio ambiente, habitação e afins) tecido tactel, tamanhos P, M, G, GGUnidade50
Buriticupu – MA, 15 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
