Dispõe sobre a nomeação do(a) COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º da Lei Municipal nº 482/2021, que estabelece que o cargo de Comandante Geral da Guarda Municipal é de provimento em comissão, de livre nomeação pelo Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO as atribuições previstas no art. 9º da Lei Municipal nº 482/2021, inerentes ao cargo de Comandante Geral da Guarda Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) REGINALDO PORTO DE SOUZA, inscrito(a) RG nº 065891322018-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 106.308.914-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade.
Art. 2º O(a) nomeado(a) exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 482/2021, especialmente aquelas constantes do art. 9º, competindo-lhe comandar, coordenar e supervisionar todas as atividades administrativas e operacionais da Guarda Municipal de Buriticupu.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 12 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
Dispõe sobre a nomeação do(a) SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 482/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º da Lei Municipal nº 482/2021, que trata do Comando Geral como órgão de direção da Guarda Municipal;
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal nº 482/2021, que estabelece que o Subcomandante é o auxiliar direto do Comandante Geral e seu substituto eventual;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO WESLLEY PETTESON CAMPOS SILVA, inscrito(a) RG nº 0364475820086 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.586.073-54, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade.
Art. 2º Compete ao Subcomandante auxiliar diretamente o Comandante Geral da Guarda Municipal no planejamento, coordenação e execução das atividades administrativas e operacionais da Corporação, bem como substituí-lo(a) em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, nos termos da Lei Municipal nº 482/2021.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 12 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 014/2026 – GAPRE/PMB, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) JHELLYSON CELIO DOS SANTOS ALVES, inscrito(a) RG nº 0408749520108 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.894.283-08, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, com denominação DANS-2, junta junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 015/2026 – GAPRE/PMB, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) CLODILTON SOUSA BOMFIM, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036593562009-4 SESC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 791.660.673-91, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR GERAL, do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 016/2026 – GAPRE/PMB, DE 14 JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RHAEL ARAUJO VERAS, inscrito(a) RG nº 076815092022-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 062.681.493-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 017/2026 – GAPRE/PMB, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULIANA DINIZ JERÔNIMO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036250462008-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.403.333-92, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de janeiro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
